06/12/2022 14:06

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
06/12/2022 14:05

Juntada de Certidão
06/12/2022 12:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
06/12/2022 12:48

Juntada de Certidão
24/11/2022 09:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
23/11/2022 02:23

Decorrido prazo de SILVESTRE CORREA DE LIMA em 22/11/2022 23:59.
16/11/2022 00:22

Recebidos os autos
16/11/2022 00:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
16/11/2022 00:22

Recebidos os autos
16/11/2022 00:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
16/11/2022 00:22

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2022 11:35

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
14/11/2022 11:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
14/11/2022 08:26

Recebidos os autos
14/11/2022 08:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
12/11/2022 08:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/11/2022 10:40

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 10:40

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 10:38

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
07/11/2022 12:48

Juntada de Petição de agravo
03/11/2022 17:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/10/2022 00:07

Publicado Decisão em 21/10/2022.
21/10/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
19/10/2022 12:56

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 12:56

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 12:56

Expedição de Outros documentos.
16/10/2022 21:41

Recebidos os autos
16/10/2022 21:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
16/10/2022 21:41

Recebidos os autos
16/10/2022 21:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
16/10/2022 21:41

Recurso Especial não admitido
05/10/2022 11:16

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
05/10/2022 11:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
05/10/2022 09:23

Recebidos os autos
05/10/2022 09:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
04/10/2022 10:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/09/2022 16:56

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 16:56

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 16:55

Juntada de Certidão
14/09/2022 16:55

Juntada de Certidão
14/09/2022 16:54

Classe Processual alterada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para RECURSO ESPECIAL (213)
14/09/2022 16:51

Recebidos os autos
14/09/2022 16:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/09/2022 16:50

Transitado em Julgado em 03/09/2022
05/09/2022 18:53

Juntada de Petição de recurso especial
19/08/2022 00:08

Publicado Ementa em 19/08/2022.
19/08/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
18/08/2022 10:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/08/2022 16:33

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 16:33

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 16:33

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 19:14

Conhecido o recurso de SILVESTRE CORREA DE LIMA - CPF: *80.***.*85-49 (RECORRENTE) e não-provido
16/08/2022 18:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/07/2022 18:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/07/2022 16:35

Expedição de Outros documentos.
11/07/2022 16:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/07/2022 17:14

Recebidos os autos
30/06/2022 17:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
30/06/2022 16:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/06/2022 13:29

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 13:29

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 12:44

Juntada de Certidão
14/06/2022 19:14

Recebidos os autos
14/06/2022 19:14

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
13/06/2022 18:03

Recebidos os autos
13/06/2022 18:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
13/06/2022 18:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2022

Ultima Atualização
17/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

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