STJ - 0087488-82.2004.8.07.0001

28/02/2021 18:48

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

28/02/2021 18:48

Transitado em Julgado em 25/02/2021

02/02/2021 22:46

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 46095/2021 (Juntada automática)

02/02/2021 22:46

Protocolizada Petição 46095/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/02/2021

01/02/2021 05:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/02/2021

01/02/2021 05:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/02/2021

29/01/2021 22:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/01/2021 22:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/01/2021 19:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

29/01/2021 18:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

29/01/2021 18:46

Juntada de Certidão : Certifico que, por determinação do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Luis Felipe Salomão, não haverá publicação de acórdão para o julgamento da questão de ordem ocorrido em 6/2/2019

29/01/2021 17:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO E APOIO A JULGAMENTOS DA CORTE ESPECIAL

18/12/2020 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/02/2021

18/12/2020 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/02/2021

18/12/2020 20:50

Não conhecido o recurso de LINDOMAR PEDRO CAMARGO

18/12/2020 20:50

Conhecido o recurso de FUNDACAO BANCO CENTRAL DE PREVIDENCIA PRIVADA-CENTRUS e provido

13/03/2019 19:24

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora)

13/03/2019 16:15

Juntada de Certidão : : Junto aos presentes autos cópias digitais dos ofícios e dos comprovantes de leitura referente ao envio, via malote digital, dos ofícios aos Tribunais de Justiça e aos Tribunais Regionais Federais informando a decisão de desafetação

08/03/2019 17:08

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL

25/02/2019 16:49

Expedição de Ofício STJ nº 000667/2019-CESP ao (à)Ministra Maria Isabel Gallotti

25/02/2019 16:49

Expedição de Ofício STJ nº 000648/2019-CESP ao (à)Ministro Joel Ilan Paciornik

25/02/2019 16:49

Expedição de Ofício STJ nº 000647/2019-CESP ao (à)Ministro Antonio Saldanha Palheiro

25/02/2019 16:49

Expedição de Ofício STJ nº 000646/2019-CESP ao (à)Ribeiro Dantas

25/02/2019 16:49

Expedição de Ofício STJ nº 000645/2019-CESP ao (à)A Sua Excelência o Senhor Ministro Ministro Reynaldo Soares da Fonseca

25/02/2019 16:49

Expedição de Ofício STJ nº 000644/2019-CESP ao (à)Ministro GURGEL DE FARIA

25/02/2019 16:49

Expedição de Ofício STJ nº 000643/2019-CESP ao (à)A Sua Excelência o Senhor Ministro Ministro Nefi Cordeiro

25/02/2019 16:49

Expedição de Ofício STJ nº 000642/2019-CESP ao (à)A Sua Excelência o Senhor Ministro Ministro Rogério Schietti Cruz

25/02/2019 16:49

Expedição de Ofício STJ nº 000641/2019-CESP ao (à)A Sua Excelência a Senhora Ministra Ministra Regina Helena Costa

25/02/2019 16:49

Expedição de Ofício STJ nº 000640/2019-CESP ao (à)Ministro Moura Ribeiro

25/02/2019 16:49

Expedição de Ofício STJ nº 000639/2019-CESP ao (à)Senhor Ministro Ministro Sérgio Kukina

25/02/2019 16:49

Expedição de Ofício STJ nº 000638/2019-CESP ao (à)Senhora Ministra Ministra Assusete Magalhães

25/02/2019 16:49

Expedição de Ofício STJ nº 000637/2019-CESP ao (à)Ministro Marco Aurélio Bellizze

25/02/2019 16:49

Expedição de Ofício STJ nº 000636/2019-CESP ao (à)Ministro Marco Buzzi

25/02/2019 16:48

Expedição de Ofício STJ nº 000635/2019-CESP ao (à)Ministro Sebastião Reis Júnior

25/02/2019 16:48

Expedição de Ofício STJ nº 000634/2019-CESP ao (à)Ministro Villas Bôas Cueva

25/02/2019 16:48

Expedição de Ofício STJ nº 000633/2019-CESP ao (à)Ministro Antonio Carlos Ferreira

25/02/2019 16:48

Expedição de Ofício STJ nº 000632/2019-CESP ao (à)Ministro Paulo de Tarso Vieira Sanseverino

25/02/2019 16:48

Expedição de Ofício STJ nº 000631/2019-CESP ao (à)Ministro Raul Araújo

25/02/2019 16:48

Expedição de Ofício STJ nº 000630/2019-CESP ao (à)Ministro Benedito Gonçalves

25/02/2019 16:48

Expedição de Ofício STJ nº 000629/2019-CESP ao (à)Ministro Mauro Campbell Marques

25/02/2019 16:48

Expedição de Ofício STJ nº 000628/2019-CESP ao (à)Ministro Luis Felipe Salomão

25/02/2019 16:48

Expedição de Ofício STJ nº 000627/2019-CESP ao (à)Ministro Og Fernandes

25/02/2019 16:48

Expedição de Ofício STJ nº 000626/2019-CESP ao (à)A Sua Excelência o Senhor Ministro Ministro Jorge Mussi

25/02/2019 16:48

Expedição de Ofício STJ nº 000625/2019-CESP ao (à)Ministro Napoleão Maia Filho

25/02/2019 16:48

Expedição de Ofício STJ nº 000624/2019-CESP ao (à)Ministro Herman Benjamin

25/02/2019 16:48

Expedição de Ofício STJ nº 000623/2019-CESP ao (à)Ministra Maria Thereza de Assis Moura

25/02/2019 16:48

Expedição de Ofício STJ nº 000622/2019-CESP ao (à)Senhor Ministro Ministro Humberto Martins

25/02/2019 16:48

Expedição de Ofício STJ nº 000621/2019-CESP ao (à)A Sua Excelência a Senhora Ministra Ministra Laurita Vaz

25/02/2019 16:48

Expedição de Ofício STJ nº 000620/2019-CESP ao (à)Ministra Nancy Andrighi

25/02/2019 16:48

Expedição de Ofício STJ nº 000619/2019-CESP ao (à)Ministro Francisco Falcão

25/02/2019 16:48

Expedição de Ofício STJ nº 000618/2019-CESP ao (à)Ministro Felix Fischer

19/02/2019 14:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) com certidão de fl. 1154

11/02/2019 18:30

Juntada de Petição de nº 44529/2019

11/02/2019 18:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL

08/02/2019 17:04

Protocolizada Petição 44529/2019 (PET - PETIÇÃO) em 08/02/2019

06/02/2019 17:30

Desafetação ao rito dos recursos repetitivos

01/02/2019 19:53

Ato ordinatório praticado Processo incluído para julgamento na sessão da Corte Especial do dia 06.02.19.

12/11/2018 13:57

Juntada de Certidão : Certifico que o processo em epígrafe foi incluído na Pauta de Julgamentos da Corte Especial do dia 21.11.18 às 09h.

12/11/2018 05:37

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/11/2018

09/11/2018 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS

09/11/2018 15:52

Incluído em pauta para 21/11/2018 09:00:00 pela CORTE ESPECIAL

31/10/2018 16:45

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN

31/10/2018 13:15

Juntada de Petição de nº 628547/2018

30/10/2018 14:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL

26/10/2018 15:23

Protocolizada Petição 628547/2018 (PET - PETIÇÃO) em 26/10/2018

26/10/2018 06:13

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/10/2018

25/10/2018 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS

25/10/2018 17:17

Incluído em pauta para 07/11/2018 14:00:00 pela CORTE ESPECIAL

25/10/2018 13:59

Juntada de Certidão : Certifico que o processo em epígrafe foi incluído na pauta de julgamentos da Corte Especial do dia 07.11.18.

20/10/2018 01:14

Ato ordinatório praticado ADIADO DE PAUTA

16/10/2018 14:20

Juntada de Certidão : Certifico que o processo em epígrafe foi incluído na pauta de julgamentos da Corte Especial do dia 24.10.18 às 09h.

16/10/2018 05:27

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2018

15/10/2018 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS

15/10/2018 16:15

Incluído em pauta para 24/10/2018 09:00:00 pela CORTE ESPECIAL

21/02/2018 15:18

Retirado de pauta

20/02/2018 17:04

Ato ordinatório praticado RETIRADO DE PAUTA

12/12/2017 15:38

Juntada de Mandado de Intimação nº 000551-2017-CORDCE com ciente em 06/12/2017 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)

06/12/2017 20:49

Juntada de Certidão : Certifico que o processo em epígrafe foi incluído na pauta de julgamento da Corte Especial do dia 7.2.2018 às 14h.

05/12/2017 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2017

04/12/2017 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/12/2017 16:35

Incluído em pauta para 07/02/2018 14:00:00 pela CORTE ESPECIAL

08/11/2017 16:14

Juntada de Certidão : Certifico que o processo em epígrafe foi incluído na pauta de julgamentos da Corte Especial do dia 20.11.2017 às 9h.

08/11/2017 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/11/2017

07/11/2017 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/11/2017 16:37

Incluído em pauta para 20/11/2017 09:00:00 pela CORTE ESPECIAL

06/10/2017 16:09

Juntada de Certidão : Certifico que o processo em epígrafe foi incluído na pauta de julgamentos da Corte Especial do dia 18.10.2017 às 14h.

06/10/2017 15:52

Juntada de Certidão : Processo adiado na sessão do dia 04.10.17

06/10/2017 05:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/10/2017

05/10/2017 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/10/2017 16:07

Incluído em pauta para 18/10/2017 14:00:00 pela CORTE ESPECIAL

25/09/2017 18:14

Juntada de Certidão : Certifico que o processo foi incluído para julgamento na pauta do dia 04.10.17

25/09/2017 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/09/2017

22/09/2017 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/09/2017 16:07

Incluído em pauta para 04/10/2017 14:00:00 pela CORTE ESPECIAL

11/09/2017 16:19

Juntada de Certidão : Certifico que o processo em epígrafe foi incluído na pauta de julgamentos da Corte Especial do dia 20.9.2017 às 14h.

11/09/2017 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/09/2017

08/09/2017 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/09/2017 16:48

Incluído em pauta para 20/09/2017 14:00:00 pela CORTE ESPECIAL

29/08/2017 17:24

Juntada de Certidão : Certifico que o Processo em epígrafe foi incluído na Pauta de Julgamentos da Corte Especial do dia 06/09/2017

28/08/2017 05:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/08/2017

25/08/2017 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/08/2017 15:14

Incluído em pauta para 06/09/2017 14:00:00 pela CORTE ESPECIAL

18/11/2016 15:50

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Ministro) após pedido de vista

18/11/2016 15:43

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL

08/11/2016 17:03

Juntada de Certidão : Certifico que o processo em epígrafe foi incluído na pauta de julgamentos da Corte Especial do dia 16.11.2016 às 14h.

07/11/2016 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/11/2016

04/11/2016 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/11/2016 14:57

Incluído em pauta para 16/11/2016 14:00:00 pela CORTE ESPECIAL

04/07/2016 17:12

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora)

28/06/2016 15:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL

13/04/2016 16:08

Expedição de Ofício STJ nº 001116/2016-CESP ao (à)Senhora Andressa Jarletti Gonçalves de Oliveira

13/04/2016 16:08

Expedição de Ofício STJ nº 001114/2016-CESP ao (à)Senhor André Zanetti Baptista

13/04/2016 16:08

Expedição de Ofício STJ nº 001113/2016-CESP ao (à)Senhor Luiz Fernando Azzoni Farignoli

13/04/2016 16:08

Expedição de Ofício STJ nº 001112/2016-CESP ao (à)Senhor Carlos Antônio Rocca

13/04/2016 16:08

Expedição de Ofício STJ nº 001111/2016-CESP ao (à)Senhor Flávio Maia Fernandes dos Santos

13/04/2016 16:08

Expedição de Ofício STJ nº 001110/2016-CESP ao (à)Senhor Rodrigo de Losso da Silveira Bueno

13/04/2016 16:08

Expedição de Ofício STJ nº 001109/2016-CESP ao (à)Senhora Sônia Regina Ribas Timi

13/04/2016 16:08

Expedição de Ofício STJ nº 001107/2016-CESP ao (à)Senhor José Henrique Garcia Moreira

13/04/2016 16:08

Expedição de Ofício STJ nº 001106/2016-CESP ao (à)Senhor Fábio Lima Quintas

13/04/2016 16:08

Expedição de Ofício STJ nº 001105/2016-CESP ao (à)Senhor José Jorge Meschiatti Nogueira

13/04/2016 16:08

Expedição de Ofício STJ nº 001104/2016-CESP ao (à)Senhora Ana Carolina Ribeiro de Oliveira

13/04/2016 16:08

Expedição de Ofício STJ nº 001103/2016-CESP ao (à)Senhor Giancarlo Zannon

13/04/2016 16:08

Expedição de Ofício STJ nº 001102/2016-CESP ao (à)Senhor Celso Alves de Almeida

13/04/2016 16:08

Expedição de Ofício STJ nº 001101/2016-CESP ao (à)Senhor Erasto Villa-Verde de Carvalho Filho

13/04/2016 16:08

Expedição de Ofício STJ nº 001100/2016-CESP ao (à)Senhor Bernardo Heckmann

13/04/2016 16:08

Expedição de Ofício STJ nº 001099/2016-CESP ao (à)Senhor Teotônio Costa

13/04/2016 16:08

Expedição de Ofício STJ nº 001098/2016-CESP ao (à)Senhor Luiz Rodrigues Wambier

13/04/2016 16:08

Expedição de Ofício STJ nº 001097/2016-CESP ao (à)Senhor Denis Farias

13/04/2016 16:08

Expedição de Ofício STJ nº 001096/2016-CESP ao (à)Senhor Francisco Satiro

13/04/2016 16:08

Expedição de Ofício STJ nº 001095/2016-CESP ao (à)Senhor Edson Rovina

13/04/2016 16:08

Expedição de Ofício STJ nº 001094/2016-CESP ao (à)Senhor Renor Valério da Silva

12/04/2016 14:58

Expedição de Ofício STJ nº 001093/2016-CESP ao (à)A Sua Excelência o Senhor Desembargador Convocado Ericson Maranho

12/04/2016 14:58

Expedição de Ofício STJ nº 001092/2016-CESP ao (à)A Sua Excelência a Senhora Desembargadora Diva Malerbi

12/04/2016 14:58

Expedição de Ofício STJ nº 001091/2016-CESP ao (à)A Sua Excelência o Senhor Desembargador Convocado Lázaro Guimarães

12/04/2016 14:58

Expedição de Ofício STJ nº 001090/2016-CESP ao (à)Ministro Sérgio Kukina

12/04/2016 14:58

Expedição de Ofício STJ nº 001089/2016-CESP ao (à)A Sua Excelência o Senhor Ministro Sebastião Reis Júnior

12/04/2016 14:58

Expedição de Ofício STJ nº 001088/2016-CESP ao (à)A Sua Excelência o Senhor Ministro Rogério Schietti Cruz

12/04/2016 14:58

Expedição de Ofício STJ nº 001087/2016-CESP ao (à)A Sua Excelência o Senhor Ministro Villas Bôas Cueva

12/04/2016 14:58

Expedição de Ofício STJ nº 001086/2016-CESP ao (à)A Sua Excelência o Senhor Ministro Reynaldo Soares da Fonseca

12/04/2016 14:58

Expedição de Ofício STJ nº 001085/2016-CESP ao (à)A Sua Excelência a Senhora Ministra Regina Helena Costa

12/04/2016 14:58

Expedição de Ofício STJ nº 001084/2016-CESP ao (à)Ministro Raul Araújo

12/04/2016 14:58

Expedição de Ofício STJ nº 001083/2016-CESP ao (à)A Sua Excelência o Senhor Ministro Moura Ribeiro

12/04/2016 14:58

Expedição de Ofício STJ nº 001082/2016-CESP ao (à)A Sua Excelência o Senhor Ministro Paulo de Tarso Sanseverino

12/04/2016 14:58

Expedição de Ofício STJ nº 001081/2016-CESP ao (à)A Sua Excelência o Senhor Ministro Nefi Cordeiro

12/04/2016 14:58

Expedição de Ofício STJ nº 001080/2016-CESP ao (à)A Sua Excelência o Senhor Ministro Napoleão Nunes Maia Filho

12/04/2016 14:58

Expedição de Ofício STJ nº 001079/2016-CESP ao (à)A Sua Excelência o Senhor Ministro Mauro Campbell Marques

12/04/2016 14:58

Expedição de Ofício STJ nº 001078/2016-CESP ao (à)A Sua Excelência a Senhora Ministra Maria Thereza de Assis Moura

12/04/2016 14:58

Expedição de Ofício STJ nº 001077/2016-CESP ao (à)A Sua Excelência o Senhor Ministro Marco Buzzi

12/04/2016 14:58

Expedição de Ofício STJ nº 001076/2016-CESP ao (à)A Sua Excelência o Senhor Ministro Marco Aurélio Bellizze

12/04/2016 14:58

Expedição de Ofício STJ nº 001075/2016-CESP ao (à)A Sua Excelência o Senhor Ribeiro Dantas

12/04/2016 14:58

Expedição de Ofício STJ nº 001074/2016-CESP ao (à)A Sua Excelência o Senhor Ministro GURGEL DE FARIA

12/04/2016 14:58

Expedição de Ofício STJ nº 001073/2016-CESP ao (à)A Sua Excelência o Senhor Ministro Luis Felipe Salomão

12/04/2016 14:58

Expedição de Ofício STJ nº 001072/2016-CESP ao (à)A Sua Excelência a Senhora Ministra Laurita Vaz

12/04/2016 14:58

Expedição de Ofício STJ nº 001071/2016-CESP ao (à)A Sua Excelência o Senhor Ministro Jorge Mussi

12/04/2016 14:58

Expedição de Ofício STJ nº 001070/2016-CESP ao (à)A Sua Excelência o Senhor Ministro João Otávio de Noronha

12/04/2016 14:58

Expedição de Ofício STJ nº 001069/2016-CESP ao (à)A Sua Excelência o Senhor Ministro Humberto Martins

12/04/2016 14:58

Expedição de Ofício STJ nº 001068/2016-CESP ao (à)A Sua Excelência o Senhor Ministro Og Fernandes

12/04/2016 14:58

Expedição de Ofício STJ nº 001067/2016-CESP ao (à)A Sua Excelência o Senhor Presidente Ministro Francisco Falcão

12/04/2016 14:58

Expedição de Ofício STJ nº 001066/2016-CESP ao (à)A Sua Excelência a Senhora Ministra Nancy Andrighi

12/04/2016 14:58

Expedição de Ofício STJ nº 001065/2016-CESP ao (à)A Sua Excelência o Senhor Ministro Benedito Gonçalves

12/04/2016 14:58

Expedição de Ofício STJ nº 001064/2016-CESP ao (à)A Sua Excelência a Senhora Ministra Assusete Magalhães

12/04/2016 14:58

Expedição de Ofício STJ nº 001063/2016-CESP ao (à)A Sua Excelência o Senhor Ministro Herman Benjamin

12/04/2016 14:58

Expedição de Ofício STJ nº 001062/2016-CESP ao (à)A Sua Excelência o Senhor Ministro Ministro Antonio Carlos Ferreira

12/04/2016 14:58

Expedição de Ofício STJ nº 001046/2016-CESP ao (à)Ministro Felix Fischer

30/03/2016 16:34

Expedição de Ofício STJ nº 000706/2016-CESP ao (à)Senhor Renor Valério da Silva

30/03/2016 16:34

Expedição de Ofício STJ nº 000705/2016-CESP ao (à)Senhor Edson Rovina

30/03/2016 16:34

Expedição de Ofício STJ nº 000704/2016-CESP ao (à)Senhor Francisco Satiro

30/03/2016 16:34

Expedição de Ofício STJ nº 000703/2016-CESP ao (à)Senhor Denis Farias

30/03/2016 16:34

Expedição de Ofício STJ nº 000702/2016-CESP ao (à)Senhor Luiz Rodrigues Wambier

30/03/2016 16:34

Expedição de Ofício STJ nº 000701/2016-CESP ao (à)Senhor Teotônio Costa

30/03/2016 16:34

Expedição de Ofício STJ nº 000700/2016-CESP ao (à)Senhor Bernardo Heckmann

30/03/2016 16:34

Expedição de Ofício STJ nº 000699/2016-CESP ao (à)Senhor Erasto Villa-Verde de Carvalho Filho

30/03/2016 16:34

Expedição de Ofício STJ nº 000698/2016-CESP ao (à)Senhor Celso Alves de Almeida

30/03/2016 16:34

Expedição de Ofício STJ nº 000697/2016-CESP ao (à)Senhor Giancarlo Zannon

30/03/2016 16:34

Expedição de Ofício STJ nº 000696/2016-CESP ao (à)Senhora Ana Carolina Ribeiro de Oliveira

30/03/2016 16:34

Expedição de Ofício STJ nº 000695/2016-CESP ao (à)Senhor José Jorge Meschiatti Nogueira

30/03/2016 16:34

Expedição de Ofício STJ nº 000694/2016-CESP ao (à)Senhor Marcos Cavalcante de Oliveira

30/03/2016 16:34

Expedição de Ofício STJ nº 000693/2016-CESP ao (à)Senhor José Henrique Garcia Moreira

30/03/2016 16:34

Expedição de Ofício STJ nº 000692/2016-CESP ao (à)Senhor Gilberto Melo

30/03/2016 16:34

Expedição de Ofício STJ nº 000691/2016-CESP ao (à)Senhora Sônia Regina Ribas Timi

30/03/2016 16:34

Expedição de Ofício STJ nº 000690/2016-CESP ao (à)Senhor Rodrigo de Losso da Silveira Bueno

30/03/2016 16:34

Expedição de Ofício STJ nº 000689/2016-CESP ao (à)Senhor Flávio Maia Fernandes dos Santos

30/03/2016 16:34

Expedição de Ofício STJ nº 000688/2016-CESP ao (à)Senhor Carlos Antônio Rocca

30/03/2016 16:34

Expedição de Ofício STJ nº 000687/2016-CESP ao (à)Senhor Luiz Fernando Azzoni Farignoli

30/03/2016 16:34

Expedição de Ofício STJ nº 000686/2016-CESP ao (à)Senhor André Zanetti Baptista

30/03/2016 16:34

Expedição de Ofício STJ nº 000685/2016-CESP ao (à)Senhora Andressa Jarletti Gonçalves de Oliveira

28/03/2016 15:36

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora)

17/03/2016 06:37

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 96810/2016

16/03/2016 16:54

Juntada de Certidão : Certifico que juntei aos presentes autos os ofícios STJ n. 707 a 740/2016, nesta data.

16/03/2016 11:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL

11/03/2016 19:26

Protocolizada Petição 96810/2016 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/03/2016

10/03/2016 11:23

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora)

01/03/2016 18:51

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 73362/2016

01/03/2016 16:38

Protocolizada Petição 73362/2016 (MEMO - MEMORIAL) em 01/03/2016

29/02/2016 05:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/02/2016

26/02/2016 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/02/2016 17:40

Proferido despacho de mero expediente deferindo pedido (Acolho o pedido da Drª Andressa Jarletti Gonçalves de Oliveira (OAB/PR 36.115), a mim encaminhado por intermédio do endereço eletrônico da Coordenadoria da Corte Especial, para estabelecer que a expo

25/02/2016 14:38

Publicado Edital de Convocação de Audiência Pública em 25/02/2016

19/02/2016 18:19

Juntada de Certidão : Certifico que o horário de início da audiência pública sobre conceito jurídico de capitalização de juros, anteriormente designado para 9 horas, foi alterado para 10 horas. Certifico, ainda, a alteração dos expositores dos painéis 9 e

19/02/2016 17:19

Juntada de Certidão : Certifico que o horário de ínício da audiência pública sobre conceito jurídico de capitalização de juros, anteriormente designado para as 9 h, foi alterado para 10 h. Certifico, ainda, a alteração dos expositores dos paineis 9 e 10,

19/02/2016 17:03

Juntada de Petição de nº 51996/2016

19/02/2016 16:50

Protocolizada Petição 51996/2016 (PET - PETIÇÃO) em 19/02/2016

18/02/2016 19:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL

17/02/2016 18:08

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora)

17/02/2016 18:08

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 45917/2016

17/02/2016 17:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL

17/02/2016 15:07

Protocolizada Petição 45917/2016 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/02/2016

16/02/2016 18:40

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora)

16/02/2016 18:37

Juntada de Petição de nº 43810/2016

16/02/2016 16:26

Protocolizada Petição 43810/2016 (PET - PETIÇÃO) em 16/02/2016

11/02/2016 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/02/2016 Petição Nº 20241/2016 - PET

10/02/2016 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/02/2016 19:18

Proferido despacho de mero expediente determinando providências (Publicação prevista para 11/02/2016)

02/02/2016 17:36

Juntada de Certidão : Certifico que foram encaminhadas correspondências eletrônicas para os inscritos comunicando o inteiro teor da decisão que tornou pública a relação dos expositores habilitados.

02/02/2016 17:36

Juntada de Petição de nº 20241/2016

02/02/2016 17:10

Protocolizada Petição 20241/2016 (PET - PETIÇÃO) em 02/02/2016

01/02/2016 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/02/2016

29/01/2016 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/01/2016 11:38

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 13991/2016

27/01/2016 19:09

Protocolizada Petição 13991/2016 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/01/2016

20/01/2016 15:09

Juntada de Aviso de Recebimento referente ao(à) Ofício STJ Nº 003893/2015-CESP

14/01/2016 16:56

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 4540/2016

14/01/2016 13:30

Protocolizada Petição 4540/2016 (MEMO - MEMORIAL) em 14/01/2016

18/12/2015 18:18

Proferido despacho de mero expediente designando data (Publicação prevista para 01/02/2016)

01/12/2015 14:40

Publicado Edital de Convocação de Audiência Pública em 05/11/2015

01/12/2015 14:24

Expedição de Ofício STJ nº 003893/2015-CESP ao (à)Procurador-Geral da República Rodrigo Janot Monteiro de Barros

01/12/2015 14:24

Expedição de Ofício nº 003926/2015-CESP ao (à)Desembargador Convocado LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO

01/12/2015 14:24

Expedição de Ofício nº 003925/2015-CESP ao (à)Desembargador Convocado ERICSON MARANHO

01/12/2015 14:24

Expedição de Ofício nº 003924/2015-CESP ao (à)Desembargador Convocado OLINDO MENEZES

01/12/2015 14:24

Expedição de Ofício nº 003923/2015-CESP ao (à)Ministra REGINA HELENA COSTA

01/12/2015 14:24

Expedição de Ofício nº 003922/2015-CESP ao (à)Ministra ASSUSETE MAGALHÃES

01/12/2015 14:24

Expedição de Ofício nº 003921/2015-CESP ao (à)Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA

01/12/2015 14:24

Expedição de Ofício nº 003920/2015-CESP ao (à)Ministra LAURITA VAZ

01/12/2015 14:24

Expedição de Ofício nº 003919/2015-CESP ao (à)Ministra NANCY ANDRIGHI

01/12/2015 14:24

Expedição de Ofício nº 003918/2015-CESP ao (à)Ministro RIBEIRO DANTAS

01/12/2015 14:24

Expedição de Ofício nº 003917/2015-CESP ao (à)Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA

01/12/2015 14:24

Expedição de Ofício nº 003916/2015-CESP ao (à)Ministro GURGEL DE FARIA

01/12/2015 14:23

Expedição de Ofício nº 003915/2015-CESP ao (à)Ministro NEFI CORDEIRO

01/12/2015 14:23

Expedição de Ofício nº 003914/2015-CESP ao (à)Ministro ROGÉRIO SCHIETTI CRUZ

01/12/2015 14:23

Expedição de Ofício nº 003913/2015-CESP ao (à)Ministro MOURA RIBEIRO

01/12/2015 14:23

Expedição de Ofício nº 003912/2015-CESP ao (à)Ministro SÉRGIO KUKINA

01/12/2015 14:23

Expedição de Ofício nº 003911/2015-CESP ao (à)Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE

01/12/2015 14:23

Expedição de Ofício nº 003910/2015-CESP ao (à)Ministro MARCO BUZZI

01/12/2015 14:23

Expedição de Ofício nº 003909/2015-CESP ao (à)Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

01/12/2015 14:23

Expedição de Ofício nº 003908/2015-CESP ao (à)Ministro VILLAS BÔAS CUEVA

01/12/2015 14:23

Expedição de Ofício nº 003907/2015-CESP ao (à)Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA

01/12/2015 14:23

Expedição de Ofício nº 003906/2015-CESP ao (à)Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO

01/12/2015 14:23

Expedição de Ofício nº 003905/2015-CESP ao (à)Ministro RAUL ARAÚJO

01/12/2015 14:23

Expedição de Ofício nº 003904/2015-CESP ao (à)Ministro BENEDITO GONÇALVES

01/12/2015 14:23

Expedição de Ofício nº 003903/2015-CESP ao (à)Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES

01/12/2015 14:23

Expedição de Ofício nº 003902/2015-CESP ao (à)Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO

01/12/2015 14:23

Expedição de Ofício nº 003901/2015-CESP ao (à)Ministro OG FERNANDES

01/12/2015 14:23

Expedição de Ofício nº 003900/2015-CESP ao (à)Ministro JORGE MUSSI

01/12/2015 14:23

Expedição de Ofício nº 003899/2015-CESP ao (à)Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO

01/12/2015 14:23

Expedição de Ofício nº 003898/2015-CESP ao (à)Ministro HERMAN BENJAMIN

01/12/2015 14:23

Expedição de Ofício nº 003897/2015-CESP ao (à)Ministro HUMBERTO MARTINS

01/12/2015 14:23

Expedição de Ofício nº 003896/2015-CESP ao (à)Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

01/12/2015 14:23

Expedição de Ofício nº 003895/2015-CESP ao (à)Ministro FELIX FISCHER

01/12/2015 14:23

Expedição de Ofício nº 003894/2015-CESP ao (à)Ministro FRANCISCO FALCÃO

09/11/2015 15:20

Juntada de Telegrama Judicial nº JCESP-514/2015

09/11/2015 15:20

Juntada de Telegrama Judicial nº JCESP-513/2015

09/11/2015 15:20

Juntada de Telegrama Judicial nº JCESP-512/2015

09/11/2015 15:20

Juntada de Telegrama Judicial nº JCESP-511/2015

09/11/2015 15:20

Juntada de Telegrama Judicial nº JCESP-510/2015

09/11/2015 14:07

Expedição de Telegrama Judicial nº JCESP-514/2015 ao (à)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE RONDONIA

09/11/2015 14:07

Expedição de Telegrama Judicial nº JCESP-513/2015 ao (à)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA

09/11/2015 14:07

Expedição de Telegrama Judicial nº JCESP-512/2015 ao (à)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE RORAIMA

09/11/2015 14:07

Expedição de Telegrama Judicial nº JCESP-511/2015 ao (à)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHAO

09/11/2015 14:07

Expedição de Telegrama Judicial nº JCESP-510/2015 ao (à)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARA

04/11/2015 13:37

Juntada de Edital de Convocação de Audiência Pública nº 000001/2015-CESP

04/11/2015 13:35

Juntada de Ofício da Presidência nº 003751/2015-CESP

26/10/2015 05:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/10/2015

23/10/2015 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/10/2015 10:20

Proferido despacho de mero expediente designando data de audiência pública para o dia 29/2/2016, segunda-feira, a partir das 9 horas, na sala de sessões da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça. (Publicação prevista para 26/10/2015)

23/10/2015 09:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL

17/03/2015 18:51

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) (fls. 659/674, 682/727, 728 e 729)

17/03/2015 17:21

Juntada de Telegrama Judicial nº JCESP-161/2015

17/03/2015 17:21

Juntada de Telegrama Judicial nº JCESP-160/2015

17/03/2015 17:21

Juntada de Telegrama Judicial nº JCESP-159/2015

17/03/2015 17:21

Juntada de Telegrama Judicial nº JCESP-158/2015

17/03/2015 17:21

Juntada de Telegrama Judicial nº JCESP-157/2015

17/03/2015 17:21

Juntada de Telegrama Judicial nº JCESP-156/2015

17/03/2015 17:21

Juntada de Telegrama Judicial nº JCESP-155/2015

17/03/2015 17:21

Juntada de Telegrama Judicial nº JCESP-154/2015

17/03/2015 17:21

Juntada de Telegrama Judicial nº JCESP-153/2015

17/03/2015 17:21

Juntada de Telegrama Judicial nº JCESP-152/2015

17/03/2015 17:21

Juntada de Telegrama Judicial nº JCESP-151/2015

17/03/2015 16:58

Expedição de Telegrama Judicial nº JCESP-161/2015

17/03/2015 16:58

Expedição de Telegrama Judicial nº JCESP-160/2015 ao (à)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO

17/03/2015 16:58

Expedição de Telegrama Judicial nº JCESP-159/2015 ao (à)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MATO GROSSO

17/03/2015 16:58

Expedição de Telegrama Judicial nº JCESP-158/2015 ao (à)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAZONAS

17/03/2015 16:58

Expedição de Telegrama Judicial nº JCESP-157/2015 ao (à)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE

17/03/2015 16:58

Expedição de Telegrama Judicial nº JCESP-156/2015 ao (à)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SAO PAULO

17/03/2015 16:58

Expedição de Telegrama Judicial nº JCESP-155/2015 ao (à)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE RONDONIA

17/03/2015 16:58

Expedição de Telegrama Judicial nº JCESP-154/2015 ao (à)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE GOIAS

17/03/2015 16:58

Expedição de Telegrama Judicial nº JCESP-153/2015 ao (à)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS

17/03/2015 16:58

Expedição de Telegrama Judicial nº JCESP-152/2015 ao (à)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA

17/03/2015 16:58

Expedição de Telegrama Judicial nº JCESP-151/2015 ao (à)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL

02/03/2015 15:29

Decorrido prazo de LINDOMAR PEDRO CAMARGO e FUNDAÇÃO BANCO CENTRAL DE PREVIDÊNCIA PRIVADA CENTRUS em 10/12/2014 para recurso

02/03/2015 15:19

Juntada de Petição de nº 68212/2015

02/03/2015 10:16

Protocolizada Petição 68212/2015 (PET - PETIÇÃO) em 02/03/2015

27/02/2015 18:04

Juntada de Aviso de Recebimento referente ao(à) Ofício Nº 005244/2014-CESP

27/02/2015 18:04

Juntada de Aviso de Recebimento referente ao(à) Ofício Nº 005243/2014-CESP

27/02/2015 15:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 62067/2015

25/02/2015 21:48

Protocolizada Petição 62067/2015 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/02/2015

15/12/2014 18:36

Juntada de Telegrama Judicial nº JCESP-686/2014

12/12/2014 19:14

Expedição de Telegrama Judicial nº JCESP-686/2014 ao (à)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARANÁ

11/12/2014 18:01

Remetidos os Autos (após digitalização) para TRIBUNAL DE ORIGEM (TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL - Guia n° 16843, passando a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.)

03/12/2014 14:43

Expedição de Ofício nº 005280/2014-CESP ao (à)Presidente Ministro Francisco Falcão

03/12/2014 14:40

Expedição de Ofício nº 005279/2014-CESP ao (à)Ministro Luiz Felipe Salomão

02/12/2014 15:36

Expedição de Ofício nº 005243/2014-CESP ao (à)Presidente Murilo Portugal Filho

02/12/2014 15:35

Expedição de Ofício nº 005262/2014-CESP ao (à)Ministro Villas Bôas Cueva

02/12/2014 15:35

Expedição de Ofício nº 005245/2014-CESP ao (à)Presidente Ministro Francisco Falcão

02/12/2014 15:35

Expedição de Ofício nº 005244/2014-CESP ao (à)Conselheiro Vidal Serrano Nunes Jr.

02/12/2014 15:35

Expedição de Ofício nº 005247/2014-CESP ao (à)Ministro Felix Fischer

02/12/2014 15:34

Expedição de Ofício nº 005250/2014-CESP ao (à)Ministro Humberto Martins

02/12/2014 15:34

Expedição de Ofício nº 005248/2014-CESP ao (à)Ministra Laurita Vaz

02/12/2014 15:34

Expedição de Ofício nº 005249/2014-CESP ao (à)Ministro João Otávio de Noronha

02/12/2014 15:34

Expedição de Ofício nº 005257/2014-CESP ao (à)Ministro Mauro Campbell Marques

02/12/2014 15:34

Expedição de Ofício nº 005251/2014-CESP ao (à)Ministra Maria Thereza de Assis Moura

02/12/2014 15:34

Expedição de Ofício nº 005252/2014-CESP ao (à)Ministro Herman Benjamin

02/12/2014 15:33

Expedição de Ofício nº 005253/2014-CESP ao (à)Ministro Napoleão Nunes Maia Filho

02/12/2014 15:33

Expedição de Ofício nº 005255/2014-CESP ao (à)Ministro Jorge Mussi

02/12/2014 15:33

Expedição de Ofício nº 005256/2014-CESP ao (à)Ministro Og Fernandes

02/12/2014 15:33

Expedição de Ofício nº 005258/2014-CESP ao (à)Ministro Benedito Gonçalves

02/12/2014 15:33

Expedição de Ofício nº 005259/2014-CESP ao (à)Ministro Raul Araújo

02/12/2014 15:33

Expedição de Ofício nº 005260/2014-CESP ao (à)Ministro Paulo de Tarso Sanseverino

02/12/2014 15:32

Expedição de Ofício nº 005261/2014-CESP ao (à)Ministro Antonio Carlos Ferreira

02/12/2014 15:32

Expedição de Ofício nº 005263/2014-CESP ao (à)Ministro Sebastião Reis Júnior

02/12/2014 15:32

Expedição de Ofício nº 005265/2014-CESP ao (à)Ministro Marco Aurélio Belizze

02/12/2014 15:32

Expedição de Ofício nº 005264/2014-CESP ao (à)Ministro Marco Buzzi

02/12/2014 15:32

Expedição de Ofício nº 005266/2014-CESP ao (à)Ministro Moura Ribeiro

02/12/2014 15:31

Expedição de Ofício nº 005267/2014-CESP ao (à)Ministra Regina Helena Costa

02/12/2014 15:31

Expedição de Ofício nº 005268/2014-CESP ao (à)Ministro Rogério Schietti Cruz

02/12/2014 15:31

Expedição de Ofício nº 005270/2014-CESP ao (à)Ministro Gurgel de Faria

02/12/2014 15:30

Expedição de Ofício nº 005272/2014-CESP ao (à)Desembargador Convocado Ericson Maranho

02/12/2014 15:30

Expedição de Ofício nº 005273/2014-CESP ao (à)Desembargadora Convocada Marga Barth Tessler

02/12/2014 15:30

Expedição de Ofício nº 005274/2014-CESP ao (à)Desembargador Convocado Newton Trisotto

02/12/2014 15:30

Expedição de Ofício nº 005275/2014-CESP ao (à)Desembargador Convocado Walter de Almeida Guilherme

02/12/2014 15:29

Expedição de Ofício nº 005276/2014-CESP ao (à)Ministra Assusete Magalhães

02/12/2014 15:29

Expedição de Ofício nº 005277/2014-CESP ao (à)Ministra Nancy Andrigui

02/12/2014 15:28

Expedição de Ofício nº 005278/2014-CESP ao (à)Ministro Sérgio Kukina

02/12/2014 10:18

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE DIGITALIZAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUIDOS - ACERVO Processo recebido para serdigitalizado

01/12/2014 19:35

Remetidos os Autos (para digitalizar) para COORDENADORIA DE RECEBIMENTO E VIRTUALIZAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

01/12/2014 07:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2014

28/11/2014 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/11/2014 13:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL

27/11/2014 19:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL com decisão de afetação do julgamento à Corte Especial.

27/11/2014 19:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA