25/11/2024 12:34

Baixa Definitiva
25/11/2024 12:33

Transitado em Julgado em 25/11/2024
23/11/2024 02:16

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 22/11/2024 23:59.
15/11/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/11/2024 23:59.
30/10/2024 02:15

Decorrido prazo de #Oculto# em 29/10/2024 23:59.
22/10/2024 02:15

Publicado Decisão em 22/10/2024.
21/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
17/10/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 16:18

Recebidos os autos
17/10/2024 16:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/10/2024 16:18

Recebidos os autos
17/10/2024 16:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
17/10/2024 16:18

Recurso Extraordinário não admitido
17/10/2024 16:18

Recurso Especial não admitido
17/10/2024 09:31

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
17/10/2024 09:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
17/10/2024 09:29

Recebidos os autos
17/10/2024 09:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
17/10/2024 09:29

Juntada de Certidão
17/10/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/10/2024 23:59.
18/09/2024 19:36

Juntada de Petição de contrarrazões
18/09/2024 18:37

Juntada de Petição de contrarrazões
13/09/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/09/2024 23:59.
28/08/2024 02:18

Publicado Certidão em 28/08/2024.
28/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0700066-44.2022.8.07.0018 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) APELANTE: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE APELADO: DISTRITO FEDERAL, CARLOS MARCEL PRATES PEREIRA DA SILVA CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.

Brasília/DF, 26 de agosto de 2024 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
26/08/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 16:54

Juntada de Certidão
26/08/2024 16:54

Juntada de Certidão
23/08/2024 22:51

Recebidos os autos
23/08/2024 22:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/08/2024 16:56

Juntada de Petição de recurso extraordinário
23/08/2024 16:55

Juntada de Petição de recurso especial
26/07/2024 02:16

Publicado Ementa em 26/07/2024.
25/07/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Embargos Declaratórios.

Ausência de vícios - CPC 1.022 - no acórdão.
23/07/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 13:52

Conhecido o recurso de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE - CNPJ: 18.***.***/0001-53 (APELANTE) e não-provido
19/07/2024 20:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/06/2024 16:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/06/2024 14:45

Expedição de Certidão.
12/06/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 17:14

Expedição de Certidão.
26/04/2024 18:02

Recebidos os autos
08/03/2024 14:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
08/03/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
29/02/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/02/2024 23:59.
09/02/2024 21:49

Juntada de Petição de contrarrazões
02/02/2024 02:18

Publicado Despacho em 02/02/2024.
01/02/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 0700066-44.2022.8.07.0018 APELANTE: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE APELADO: DISTRITO FEDERAL, CARLOS MARCEL PRATES PEREIRA DA SILVA DESPACHO Ante a pretensão de efeitos infringentes, dê-se vista aos embargados para responder aos declaratórios, no prazo legal.

Após, conclusos.

Intimem-se.

Desembargador FERNANDO HABIBE RELATOR
30/01/2024 19:24

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 18:08

Recebidos os autos
29/01/2024 18:08

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 00:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
26/01/2024 00:05

Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
23/01/2024 10:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/12/2023 02:15

Publicado Ementa em 18/12/2023.
15/12/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
13/12/2023 17:36

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 15:24

Conhecido o recurso de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE - CNPJ: 18.***.***/0001-53 (APELANTE) e não-provido
08/12/2023 00:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/11/2023 17:59

Expedição de Certidão.
03/11/2023 17:06

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 17:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/10/2023 14:54

Recebidos os autos
19/09/2023 18:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
19/09/2023 18:26

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
19/09/2023 18:00

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
13/09/2023 19:33

Recebidos os autos
13/09/2023 19:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
13/09/2023 19:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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