STJ - 0700038-47.2020.8.07.0018

21/06/2023 11:58

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

21/06/2023 11:58

Transitado em Julgado em 19/06/2023

26/05/2023 11:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 500609/2023

26/05/2023 11:24

Protocolizada Petição 500609/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/05/2023

25/05/2023 05:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/05/2023 Petição Nº 232017/2023 - AgInt

24/05/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/05/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0232017 - AgInt no REsp 1960730 - Publicação prevista para 25/05/2023

22/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA TERRACAP e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00232017/2023 - AgInt no REsp 1960730/DF

10/05/2023 16:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000319-2023-AJC-1T)

05/05/2023 09:14

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000319-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/05/2023 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2023

04/05/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/05/2023 16:21

Incluído em pauta para 16/05/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00232017/2023 - AgInt no REsp 1960730/DF

03/05/2023 19:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

26/04/2023 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

25/04/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 29/03/2023 e término em 24/04/2023 o prazo para JARLEI GOMES DE QUEIROZ apresentar resposta à petição n. 232017/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 730.

28/03/2023 05:26

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/03/2023 Petição Nº 232017/2023 -

27/03/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/03/2023 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 232017/2023. Publicação prevista para 28/03/2023)

23/03/2023 10:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 232017/2023

23/03/2023 10:44

Protocolizada Petição 232017/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/03/2023

14/03/2023 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 187375/2023

14/03/2023 17:38

Protocolizada Petição 187375/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/03/2023

10/03/2023 05:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2023

09/03/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/03/2023 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/03/2023

08/03/2023 18:20

Conhecido em parte o recurso de COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA TERRACAP e não-provido

20/09/2021 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

17/09/2021 18:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 840328/2021

17/09/2021 18:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/09/2021 18:45

Protocolizada Petição 840328/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/09/2021

15/09/2021 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/09/2021

14/09/2021 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/09/2021 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/09/2021

14/09/2021 15:30

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

14/09/2021 10:00

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

14/09/2021 09:59

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1833783)

14/09/2021 08:05

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

14/09/2021 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/09/2021

13/09/2021 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/09/2021 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/09/2021

13/09/2021 12:10

Conheço do agravo de COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA TERRACAP para determinar sua autuação como Recurso Especial

09/09/2021 10:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

09/09/2021 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

08/09/2021 13:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/09/2021 07:40

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/08/2021 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/08/2021

12/08/2021 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/08/2021 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/08/2021

12/08/2021 11:10

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

05/05/2021 15:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

05/05/2021 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

23/04/2021 14:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/04/2021 13:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

04/03/2021 09:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/03/2021 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/02/2021 14:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS