19/03/2025 13:22

Baixa Definitiva
19/03/2025 13:21

Expedição de Certidão.
18/03/2025 23:05

Transitado em Julgado em 07/03/2025
01/01/2025 19:24

Juntada de Petição de petição
23/12/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 13:49

Conhecido o recurso de FRANCISCO GILSON PINHEIRO JUNIOR - CPF: *02.***.*19-25 (APELANTE) e provido
18/12/2024 19:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/12/2024 11:24

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 02:15

Publicado Despacho em 10/12/2024.
10/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
09/12/2024 20:43

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/12/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 15:19

Recebidos os autos
06/12/2024 15:19

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 15:18

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Fernando Habibe
03/12/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 15:17

Juntada de Petição de petição
24/11/2024 14:41

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 14:44

Expedição de Certidão.
19/11/2024 18:14

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 18:14

Expedição de Certidão.
19/11/2024 16:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/11/2024 19:21

Recebidos os autos
03/09/2024 16:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
03/09/2024 15:06

Juntada de Petição de contrarrazões
28/08/2024 02:16

Publicado Despacho em 28/08/2024.
27/08/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 0700056-57.2023.8.07.0020 DESPACHO Ante a pretensão de efeitos infringentes, dê-se vista ao embargado para responder aos declaratórios, no prazo legal.

Após, conclusos.

Intimem-se.

Brasília/DF, 23 de agosto de 2024 DESEMBARGADOR FERNANDO HABIBE Relator
26/08/2024 09:35

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/08/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 16:28

Recebidos os autos
23/08/2024 16:28

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 12:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
29/07/2024 13:42

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
29/07/2024 02:17

Publicado Ementa em 29/07/2024.
27/07/2024 22:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/07/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
25/07/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 13:45

Conhecido o recurso de FRANCISCO GILSON PINHEIRO JUNIOR - CPF: *02.***.*19-25 (APELANTE) e não-provido
15/07/2024 19:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/06/2024 15:48

Expedição de Certidão.
05/06/2024 17:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/06/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 15:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/04/2024 17:42

Recebidos os autos
22/01/2024 13:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
22/01/2024 11:20

Recebidos os autos
22/01/2024 11:20

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
19/01/2024 13:28

Recebidos os autos
19/01/2024 13:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
19/01/2024 13:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2024

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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