22/08/2024 20:56

Arquivado Definitivamente
22/08/2024 20:55

Expedição de Certidão.
22/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/08/2024 23:59.
10/08/2024 01:38

Decorrido prazo de RAQUEL PEREIRA DE SOUZA em 08/08/2024 23:59.
01/08/2024 02:25

Publicado Certidão em 01/08/2024.
31/07/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0700163-10.2023.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: DISTRITO FEDERAL Requerido: RAQUEL PEREIRA DE SOUZA CERTIDÃO Por determinação, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca do retorno dos autos da Superior Instância.

BRASÍLIA, DF, 29 de julho de 2024 21:37:49.

MICHELLE SANTOS FIGUEIREDO Servidor Geral
29/07/2024 21:38

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 21:38

Expedição de Certidão.
29/07/2024 17:35

Recebidos os autos
15/04/2024 22:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
15/04/2024 22:12

Expedição de Certidão.
11/04/2024 03:37

Decorrido prazo de RAQUEL PEREIRA DE SOUZA em 10/04/2024 23:59.
15/03/2024 02:49

Publicado Certidão em 15/03/2024.
14/03/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0700163-10.2023.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: DISTRITO FEDERAL Requerido: RAQUEL PEREIRA DE SOUZA CERTIDÃO Certifico que a parte autora interpôs recurso de apelação de ID 189720609.

De ordem do MM.

Juiz de Direito, fica a parte apelada intimada a apresentar contrarrazões (CPC, artigo 1010, § 1º).

Prazo: 15 (quinze) dias.

Apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, os autos serão remetidos ao E.

TJDFT (CPC, artigo 1010, §3º).

BRASÍLIA - DF, Terça-feira, 12 de Março de 2024 às 21:05:04.

MICHELLE SANTOS FIGUEIREDO Servidor Geral
12/03/2024 21:05

Expedição de Certidão.
12/03/2024 17:54

Juntada de Petição de apelação
23/02/2024 03:28

Decorrido prazo de RAQUEL PEREIRA DE SOUZA em 22/02/2024 23:59.
05/02/2024 17:27

Juntada de Petição de substabelecimento
29/01/2024 02:53

Publicado Sentença em 29/01/2024.
26/01/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
24/01/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 16:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF
23/01/2024 15:10

Recebidos os autos
23/01/2024 15:10

Julgado improcedente o pedido
15/01/2024 15:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
11/01/2024 13:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
10/01/2024 18:22

Recebidos os autos
10/01/2024 18:21

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 16:55

Juntada de Petição de petição
04/11/2023 10:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
03/11/2023 17:00

Recebidos os autos
03/11/2023 17:00

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 21:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
30/10/2023 21:29

Expedição de Certidão.
27/10/2023 03:44

Decorrido prazo de RAQUEL PEREIRA DE SOUZA em 26/10/2023 23:59.
19/10/2023 10:08

Publicado Certidão em 19/10/2023.
18/10/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
16/10/2023 14:45

Expedição de Certidão.
10/10/2023 16:41

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 16:19

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 14:35

Recebidos os autos
13/09/2023 14:35

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 11:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
12/09/2023 21:42

Juntada de Petição de petição
27/08/2023 01:44

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
20/08/2023 01:57

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/08/2023 17:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/08/2023 16:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/08/2023 20:08

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 01:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/07/2023 23:59.
21/07/2023 18:00

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 15:13

Recebidos os autos
21/07/2023 15:13

Juntada de intimação
18/07/2023 08:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
17/07/2023 19:19

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 18:02

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 18:02

Expedição de Certidão.
16/03/2023 19:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/02/2023 18:14

Expedição de Mandado.
08/02/2023 09:36

Expedição de Certidão.
07/02/2023 14:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/02/2023 23:59.
02/02/2023 04:55

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/01/2023 19:41

Expedição de Outros documentos.
13/01/2023 19:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/01/2023 16:03

Recebidos os autos
13/01/2023 16:03

Decisão interlocutória - recebido
11/01/2023 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
11/01/2023 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2023

Ultima Atualização
31/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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