27/08/2025 18:52

Arquivado Definitivamente
05/08/2025 02:52

Publicado Decisão em 05/08/2025.
05/08/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 16:59

Juntada de Certidão
04/08/2025 16:59

Juntada de Alvará de levantamento
31/07/2025 14:21

Recebidos os autos
31/07/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 14:21

Deferido o pedido de JUSCASH ADMINISTRACAO DE PAGAMENTOS E RECEBIMENTOS S.A. - CNPJ: 20.***.***/0001-02 (EXEQUENTE).
31/07/2025 11:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
31/07/2025 11:37

Expedição de Certidão.
31/07/2025 03:26

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 30/07/2025 23:59.
30/07/2025 03:26

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 29/07/2025 23:59.
04/07/2025 20:45

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 03:26

Decorrido prazo de HELIO RICARDO FERNANDES em 03/07/2025 23:59.
03/07/2025 04:32

Processo Desarquivado
03/07/2025 03:18

Juntada de Certidão
10/06/2025 12:11

Arquivado Provisoramente
10/06/2025 04:35

Processo Desarquivado
10/06/2025 02:49

Publicado Decisão em 10/06/2025.
10/06/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0700126-80.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: HELIO RICARDO FERNANDES, JUSCASH ADMINISTRACAO DE PAGAMENTOS E RECEBIMENTOS S.A.

EXECUTADO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Homologo o contrato de cessão de crédito firmado entre o exequente HELIO RICARDO FERNANDES e a pessoa jurídica JUSCASH ADMINISTRACAO DE PAGAMENTOS E RECEBIMENTOS S.A (Id 238289776).

Pelas razões já externadas na Decisão de Id 236770242, a titularidade da RPV expedida no Id 235822008 deve permanecer inalterada.

Sendo assim, quando for depositado ou bloqueado o valor ali constante, deve ser o montante transferido para a conta informada no Id 238398899 - pág. 04.

Comprovado o pagamento, dê-se baixa e arquivem-se definitivamente os autos.

BRASÍLIA, DF, 5 de junho de 2025 13:13:02.

Assinado digitalmente, nesta data.

Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
06/06/2025 16:35

Arquivado Provisoramente
05/06/2025 14:23

Recebidos os autos
05/06/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 14:23

Deferido o pedido de HELIO RICARDO FERNANDES - CPF: *84.***.*54-04 (EXEQUENTE).
05/06/2025 10:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
05/06/2025 04:36

Processo Desarquivado
04/06/2025 19:14

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 14:14

Juntada de Petição de substabelecimento
04/06/2025 11:25

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 17:37

Arquivado Provisoramente
27/05/2025 02:47

Publicado Decisão em 27/05/2025.
27/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 02:35

Publicado Decisão em 26/05/2025.
24/05/2025 04:29

Processo Desarquivado
24/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 15:14

Arquivado Provisoramente
22/05/2025 15:09

Recebidos os autos
22/05/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 15:09

Outras decisões
22/05/2025 10:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
22/05/2025 04:44

Processo Desarquivado
21/05/2025 19:19

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 18:47

Arquivado Provisoramente
21/05/2025 17:36

Recebidos os autos
21/05/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 17:36

Outras decisões
21/05/2025 11:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
21/05/2025 04:38

Processo Desarquivado
20/05/2025 16:53

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 16:06

Arquivado Provisoramente
20/05/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 18:42

Expedição de Ofício.
16/05/2025 18:42

Expedição de Ofício.
14/05/2025 02:36

Publicado Decisão em 14/05/2025.
14/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0700126-80.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: HELIO RICARDO FERNANDES, VITOR GOMES DE PAULA FRANCOIS EXECUTADO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Compulsando os autos, observa-se que diante da impugnação lançada no Id 229586298, e os autos retornaram à Contadoria para cálculo da obrigação de pagar em conformidade com o título executivo, o qual fixou os honorários sucumbenciais com base no valor atualizado da causa originária.

Com o retorno, foram acostados aos autos os cálculos de Id 232401664 e, assim sendo, intimadas as partes para manifestação.

De acordo com a petição de Id 235018177 o réu aquiesceu com os cálculos, não tendo os credores se manifestado a respeito das novas contas (Id 235051508).

Desse modo, Expeçam-se os respectivos requisitórios de pagamento.

Havendo RPV: a) fica o DF intimado a efetuar o pagamento, no prazo de dois meses.

Transcorrido o prazo sem manifestação, intime-se o DF para que comprove o pagamento no prazo de 5 (cinco) dias; b) fica deferida a realização de bloqueio de ativos via SISBAJUD, em caso de inadimplemento da RPV; c) fica a parte credora intimada a, oportunamente, informar seus dados bancários para operacionalizar eventual transferência de valor; d) fica deferida expedição de ofício de transferência para a(s) conta(s) indicada(s) pelo(s) respectivo(s) credor(es).

Pendendo precatório a ser adimplido, arquivem os autos provisoriamente.

Satisfeito o pagamento integral do crédito, arquivem-se definitivamente os autos.

BRASÍLIA, DF, 9 de maio de 2025 15:45:35.

Assinado digitalmente, nesta data.

Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
09/05/2025 16:15

Recebidos os autos
09/05/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 16:15

Outras decisões
08/05/2025 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
08/05/2025 15:00

Expedição de Certidão.
08/05/2025 12:37

Juntada de Petição de petição
01/05/2025 03:28

Decorrido prazo de VITOR GOMES DE PAULA FRANCOIS em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:28

Decorrido prazo de HELIO RICARDO FERNANDES em 30/04/2025 23:59.
15/04/2025 02:36

Publicado Certidão em 15/04/2025.
15/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
10/04/2025 18:49

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 18:49

Expedição de Certidão.
10/04/2025 17:47

Recebidos os autos
10/04/2025 17:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
10/04/2025 02:56

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 09/04/2025 23:59.
31/03/2025 19:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
31/03/2025 11:24

Recebidos os autos
31/03/2025 11:24

Outras decisões
28/03/2025 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
19/03/2025 12:06

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 02:37

Decorrido prazo de VITOR GOMES DE PAULA FRANCOIS em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 02:37

Decorrido prazo de HELIO RICARDO FERNANDES em 13/03/2025 23:59.
01/03/2025 03:58

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 02:25

Publicado Certidão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0700126-80.2023.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: HELIO RICARDO FERNANDES e outros Polo passivo: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).

BRASÍLIA, DF, 25 de fevereiro de 2025 16:35:19.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
25/02/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 16:36

Expedição de Certidão.
25/02/2025 13:51

Recebidos os autos
25/02/2025 13:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
17/02/2025 02:30

Publicado Decisão em 17/02/2025.
14/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
12/02/2025 16:56

Recebidos os autos
12/02/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 16:56

Outras decisões
12/02/2025 11:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
11/02/2025 16:39

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 12:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
11/02/2025 11:44

Expedição de Certidão.
11/02/2025 02:43

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 10/02/2025 23:59.
25/11/2024 02:21

Publicado Decisão em 25/11/2024.
22/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
19/11/2024 18:31

Recebidos os autos
19/11/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 18:31

Deferido o pedido de HELIO RICARDO FERNANDES - CPF: *84.***.*54-04 (EXEQUENTE).
19/11/2024 04:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
19/11/2024 04:18

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/11/2024 18:26

Juntada de Petição de emenda à inicial
25/10/2024 02:21

Publicado Decisão em 25/10/2024.
24/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
22/10/2024 15:59

Recebidos os autos
22/10/2024 15:59

Determinada a emenda à inicial
22/10/2024 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
21/10/2024 19:31

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 02:21

Publicado Decisão em 17/10/2024.
16/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
14/10/2024 14:14

Recebidos os autos
14/10/2024 14:14

Determinada a emenda à inicial
14/10/2024 10:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
12/10/2024 05:26

Processo Desarquivado
11/10/2024 18:07

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 10:48

Arquivado Definitivamente
23/05/2024 03:38

Decorrido prazo de HELIO RICARDO FERNANDES em 22/05/2024 23:59.
15/05/2024 02:47

Publicado Certidão em 15/05/2024.
15/05/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
14/05/2024 03:27

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 13/05/2024 23:59.
13/05/2024 12:23

Expedição de Certidão.
10/05/2024 17:08

Expedição de Certidão.
08/05/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 12:10

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 04:41

Decorrido prazo de HELIO RICARDO FERNANDES em 25/04/2024 23:59.
18/04/2024 02:40

Publicado Certidão em 18/04/2024.
18/04/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
16/04/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 13:29

Expedição de Certidão.
16/04/2024 09:24

Recebidos os autos
13/09/2023 11:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
13/09/2023 11:55

Juntada de Certidão
12/09/2023 23:30

Juntada de Petição de contrarrazões
22/08/2023 02:54

Publicado Certidão em 22/08/2023.
22/08/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
18/08/2023 12:09

Expedição de Certidão.
17/08/2023 21:49

Juntada de Petição de apelação
05/08/2023 01:36

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 04/08/2023 23:59.
28/07/2023 01:06

Decorrido prazo de HELIO RICARDO FERNANDES em 27/07/2023 23:59.
11/07/2023 01:42

Decorrido prazo de HELIO RICARDO FERNANDES em 10/07/2023 23:59.
11/07/2023 01:35

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 10/07/2023 23:59.
06/07/2023 00:21

Publicado Sentença em 06/07/2023.
05/07/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
03/07/2023 19:21

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 18:04

Recebidos os autos
03/07/2023 18:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/07/2023 11:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
03/07/2023 11:06

Juntada de Certidão
30/06/2023 17:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/06/2023 01:43

Decorrido prazo de HELIO RICARDO FERNANDES em 20/06/2023 23:59.
19/06/2023 00:14

Publicado Sentença em 19/06/2023.
16/06/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
14/06/2023 17:38

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 17:33

Recebidos os autos
14/06/2023 17:33

Embargos de Declaração Acolhidos
13/06/2023 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
09/06/2023 18:32

Juntada de Petição de contrarrazões
01/06/2023 00:21

Publicado Decisão em 01/06/2023.
31/05/2023 10:51

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
29/05/2023 17:29

Recebidos os autos
29/05/2023 17:29

Outras decisões
29/05/2023 00:16

Publicado Sentença em 29/05/2023.
28/05/2023 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
28/05/2023 12:51

Expedição de Certidão.
26/05/2023 19:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2023 17:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/05/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
25/05/2023 13:32

Expedição de Mandado.
24/05/2023 19:01

Expedição de Certidão.
24/05/2023 18:58

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 18:42

Recebidos os autos
24/05/2023 18:42

Julgado procedente em parte do pedido
22/05/2023 09:31

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
08/05/2023 14:38

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 13:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
24/03/2023 13:14

Expedição de Certidão.
24/03/2023 01:22

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 23/03/2023 23:59.
23/03/2023 01:05

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 22/03/2023 23:59.
16/03/2023 12:06

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 15/03/2023 23:59.
14/03/2023 01:20

Decorrido prazo de #Oculto# em 13/03/2023 23:59.
10/03/2023 01:03

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 09/03/2023 23:59.
07/03/2023 01:10

Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2023 23:59.
06/03/2023 00:13

Publicado Decisão em 06/03/2023.
03/03/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
01/03/2023 16:59

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 14:27

Recebidos os autos
01/03/2023 14:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/03/2023 11:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
01/03/2023 10:33

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 05:34

Publicado Certidão em 27/02/2023.
24/02/2023 19:27

Juntada de Petição de petição
24/02/2023 03:05

Decorrido prazo de HELIO RICARDO FERNANDES em 23/02/2023 23:59.
24/02/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
20/02/2023 16:20

Expedição de Outros documentos.
20/02/2023 16:19

Juntada de Certidão
17/02/2023 19:04

Juntada de Petição de réplica
14/02/2023 04:07

Decorrido prazo de HELIO RICARDO FERNANDES em 13/02/2023 23:59.
30/01/2023 18:31

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
30/01/2023 02:37

Publicado Certidão em 30/01/2023.
30/01/2023 02:30

Publicado Decisão em 30/01/2023.
28/01/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
27/01/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
26/01/2023 11:16

Juntada de Certidão
25/01/2023 21:08

Juntada de Petição de contestação
25/01/2023 15:36

Expedição de Outros documentos.
25/01/2023 15:18

Recebidos os autos
25/01/2023 15:18

Outras decisões
25/01/2023 11:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
24/01/2023 20:12

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 01:59

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023
24/01/2023 01:55

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023
17/01/2023 09:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/01/2023 12:28

Expedição de Mandado.
12/01/2023 21:17

Recebidos os autos
12/01/2023 21:17

Concedida a Antecipação de tutela
12/01/2023 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
12/01/2023 17:17

Juntada de Petição de emenda à inicial
12/01/2023 17:01

Recebidos os autos
12/01/2023 17:01

Decisão interlocutória - emenda à inicial
11/01/2023 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
11/01/2023 16:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/01/2023 16:26

Recebidos os autos
11/01/2023 16:26

Declarada incompetência
11/01/2023 00:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2023

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Guia • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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