04/04/2025 02:25

Publicado Decisão em 04/04/2025.
04/04/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 10:43

Recebidos os autos
02/04/2025 10:43

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
02/04/2025 10:43

Deferido o pedido de GIVALDO OLIVEIRA AUGUSTO - CPF: *33.***.*24-49 (EXEQUENTE).
29/03/2025 02:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
29/10/2024 11:13

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 02:17

Publicado Intimação em 25/10/2024.
25/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 16:46

Juntada de Certidão
04/07/2024 03:08

Publicado Decisão em 04/07/2024.
03/07/2024 11:19

Recebidos os autos
03/07/2024 11:19

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
03/07/2024 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Defiro o pedido de ID 200581756, aguarde-se o julgamento da ação de n. 0021693-33.2012.8.07.0007 em trâmite na 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga/DF pelo prazo de 60 (sessenta) dias úteis.
02/07/2024 13:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
02/07/2024 13:41

Juntada de Certidão
01/07/2024 23:13

Recebidos os autos
01/07/2024 23:13

Deferido o pedido de GIVALDO OLIVEIRA AUGUSTO - CPF: *33.***.*24-49 (EXEQUENTE).
20/06/2024 07:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
17/06/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 04:06

Publicado Intimação em 12/06/2024.
14/06/2024 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
07/06/2024 15:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/06/2024 15:19

Juntada de Certidão
11/04/2024 15:04

Recebidos os autos
11/04/2024 15:04

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
01/04/2024 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
01/04/2024 18:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/02/2024 02:46

Publicado Decisão em 19/02/2024.
17/02/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Portanto, indefiro o pedido do exequente.Feito, aguarde-se o julgamento da ação de n. 2012.07.1.022513-7 em trâmite na 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga/DF pelo prazo de 60 (sessenta) dias úteis.
15/02/2024 13:54

Recebidos os autos
15/02/2024 13:54

Indeferido o pedido de GIVALDO OLIVEIRA AUGUSTO - CPF: *33.***.*24-49 (EXEQUENTE)
30/01/2024 11:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
24/01/2024 14:21

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:49

Publicado Despacho em 22/01/2024.
19/01/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
16/01/2024 16:51

Recebidos os autos
16/01/2024 16:51

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 10:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
10/01/2024 10:19

Juntada de Certidão
21/11/2023 17:27

Juntada de Certidão
20/11/2023 18:29

Recebidos os autos
20/11/2023 18:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
20/11/2023 03:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/11/2023 15:02

Recebidos os autos
16/11/2023 15:02

Deferido o pedido de GIVALDO OLIVEIRA AUGUSTO - CPF: *33.***.*24-49 (EXEQUENTE).
06/11/2023 09:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
31/10/2023 15:52

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 02:51

Publicado Intimação em 27/10/2023.
27/10/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
11/07/2023 15:01

Juntada de Certidão
19/10/2022 15:12

Recebidos os autos
19/10/2022 15:12

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
13/10/2022 22:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
10/10/2022 16:59

Juntada de Petição de petição
07/10/2022 00:13

Publicado Intimação em 07/10/2022.
07/10/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
04/10/2022 18:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/10/2022 18:10

Juntada de Certidão
02/06/2022 00:25

Publicado Intimação em 02/06/2022.
02/06/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022
26/05/2022 23:44

Recebidos os autos
26/05/2022 23:44

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
26/05/2022 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
26/05/2022 13:15

Juntada de Petição de petição
24/05/2022 00:58

Publicado Intimação em 24/05/2022.
23/05/2022 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022
19/05/2022 15:12

Juntada de Certidão
19/05/2022 15:11

Cancelada a movimentação processual
19/05/2022 15:11

Desentranhado o documento
02/12/2021 12:05

Recebidos os autos
02/12/2021 12:05

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
30/11/2021 19:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
30/11/2021 16:28

Juntada de Petição de petição
30/11/2021 16:20

Juntada de Petição de petição
29/11/2021 10:01

Publicado Intimação em 29/11/2021.
27/11/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021
24/11/2021 15:18

Juntada de Certidão
23/08/2021 12:47

Expedição de Certidão.
20/08/2021 02:31

Publicado Intimação em 20/08/2021.
20/08/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021
18/08/2021 13:57

Recebidos os autos
18/08/2021 13:57

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
17/08/2021 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
17/08/2021 16:10

Expedição de Certidão.
13/08/2021 10:48

Juntada de Petição de petição
10/08/2021 02:49

Publicado Intimação em 10/08/2021.
09/08/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2021
06/08/2021 14:38

Juntada de Certidão
14/04/2021 02:29

Publicado Intimação em 14/04/2021.
14/04/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021
09/04/2021 17:07

Recebidos os autos
09/04/2021 17:07

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
05/04/2021 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
05/04/2021 13:31

Expedição de Certidão.
29/03/2021 16:44

Juntada de Petição de petição
25/03/2021 02:35

Publicado Intimação em 25/03/2021.
25/03/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2021
22/03/2021 18:02

Recebidos os autos
22/03/2021 18:02

Decisão interlocutória - recebido
15/03/2021 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
15/03/2021 15:49

Expedição de Certidão.
12/03/2021 02:31

Decorrido prazo de GIVALDO OLIVEIRA AUGUSTO em 11/03/2021 23:59:59.
08/03/2021 02:34

Publicado Intimação em 08/03/2021.
06/03/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021
04/03/2021 14:09

Juntada de Certidão
27/10/2020 17:06

Expedição de Ofício.
27/10/2020 03:31

Publicado Intimação em 27/10/2020.
26/10/2020 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2020
22/10/2020 17:42

Recebidos os autos
22/10/2020 17:42

Decisão interlocutória - deferimento
16/10/2020 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
16/10/2020 13:51

Expedição de Certidão.
15/10/2020 18:53

Juntada de Petição de petição
13/10/2020 02:40

Publicado Intimação em 13/10/2020.
10/10/2020 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/10/2020 19:26

Juntada de Certidão
18/09/2020 02:28

Decorrido prazo de JOÃO DANTAS CALÇADO JUNIOR em 17/09/2020 23:59:59.
22/06/2020 02:29

Publicado Intimação em 22/06/2020.
20/06/2020 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/06/2020 12:51

Recebidos os autos
17/06/2020 15:18

Decisão interlocutória - recebido
15/06/2020 10:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
15/06/2020 10:51

Expedição de Certidão.
14/06/2020 22:03

Juntada de Petição de petição
13/06/2020 02:46

Decorrido prazo de GIVALDO OLIVEIRA AUGUSTO em 12/06/2020 23:59:59.
04/06/2020 15:02

Publicado Intimação em 04/06/2020.
04/06/2020 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/06/2020 15:50

Recebidos os autos
02/06/2020 14:42

Decisão interlocutória - recebido
28/05/2020 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
28/05/2020 16:35

Expedição de Certidão.
28/05/2020 02:23

Decorrido prazo de GIVALDO OLIVEIRA AUGUSTO em 27/05/2020 23:59:59.
20/05/2020 02:17

Publicado Intimação em 20/05/2020.
19/05/2020 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/05/2020 18:03

Juntada de Petição de certidão
10/09/2019 13:11

Publicado Intimação em 10/09/2019.
09/09/2019 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/09/2019 17:53

Recebidos os autos
04/09/2019 17:53

Decisão interlocutória - indeferimento
27/08/2019 08:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
27/08/2019 08:18

Expedição de Certidão.
27/08/2019 08:18

Juntada de Certidão
24/08/2019 13:01

Decorrido prazo de ISABELLA ARAUJO AGUIAR DE LIMA em 23/08/2019 23:59:59.
24/08/2019 13:01

Decorrido prazo de ANA PAULA DA SILVA LIMA AMARAL em 23/08/2019 23:59:59.
20/08/2019 17:24

Juntada de Petição de petição
20/08/2019 10:27

Publicado Intimação em 20/08/2019.
19/08/2019 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/08/2019 14:52

Recebidos os autos
15/08/2019 14:52

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2019 17:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
09/08/2019 17:30

Juntada de Certidão
05/04/2019 12:11

Decorrido prazo de JOÃO DANTAS CALÇADO JUNIOR em 04/04/2019 23:59:59.
05/04/2019 11:25

Decorrido prazo de GIVALDO OLIVEIRA AUGUSTO em 04/04/2019 23:59:59.
05/04/2019 05:38

Expedição de Certidão.
05/04/2019 05:38

Juntada de Certidão
28/03/2019 07:20

Publicado Intimação em 28/03/2019.
28/03/2019 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/03/2019 14:34

Recebidos os autos
26/03/2019 14:34

Decisão interlocutória - recebido
14/03/2019 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
14/03/2019 18:59

Juntada de Certidão
25/02/2019 04:49

Publicado Intimação em 25/02/2019.
24/02/2019 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/02/2019 13:43

Expedição de Ofício.
12/02/2019 15:18

Expedição de Certidão.
12/02/2019 15:17

Juntada de Certidão
24/01/2019 19:08

Juntada de Certidão
16/01/2019 15:35

Juntada de Certidão
10/01/2019 15:31

Juntada de Certidão
09/01/2019 19:05

Juntada de Certidão
28/12/2018 11:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/12/2018 16:26

Juntada de Certidão
11/12/2018 18:32

Juntada de Certidão
09/12/2018 10:12

Juntada de Petição de diligência
09/12/2018 10:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/10/2018 09:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/10/2018 13:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/10/2018 20:24

Expedição de Mandado.
11/10/2018 14:46

Expedição de Mandado.
09/10/2018 18:43

Expedição de Certidão.
09/10/2018 18:43

Juntada de Certidão
09/10/2018 18:41

Recebidos os autos
05/10/2018 17:00

Remetidos os Autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
05/10/2018 16:53

Remetidos os Autos da(o) 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga para Contadoria - (em diligência)
05/10/2018 14:23

Recebidos os autos
05/10/2018 14:23

Decisão interlocutória - recebido
02/10/2018 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
02/10/2018 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2018 04:00

Publicado Intimação em 28/02/2018.
28/02/2018 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/02/2018 15:12

Remetidos os Autos da(o) 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga para Turma Recursal - (em grau de recurso)
26/02/2018 15:09

Juntada de Certidão
26/02/2018 13:39

Expedição de Certidão.
26/02/2018 13:39

Juntada de Certidão
23/02/2018 14:42

Recebidos os autos
23/02/2018 14:42

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
21/02/2018 10:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
21/02/2018 10:17

Expedição de Certidão.
21/02/2018 10:17

Juntada de Certidão
20/02/2018 18:26

Juntada de Petição de recurso inominado
01/02/2018 04:24

Publicado Intimação em 01/02/2018.
01/02/2018 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/01/2018 14:46

Recebidos os autos
30/01/2018 14:46

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
26/01/2018 12:02

Juntada de Petição de petição
24/01/2018 17:36

Decorrido prazo de GIVALDO OLIVEIRA AUGUSTO em 22/01/2018 23:59:59.
24/01/2018 15:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
24/01/2018 15:01

Expedição de Certidão.
24/01/2018 15:01

Juntada de Certidão
18/12/2017 04:23

Publicado Intimação em 18/12/2017.
16/12/2017 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/12/2017 18:33

Recebidos os autos
13/12/2017 18:33

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2017 18:58

Conclusos para decisão para CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
12/12/2017 18:56

Juntada de Certidão
28/11/2017 18:07

Juntada de Certidão
24/11/2017 16:48

Expedição de Ofício.
23/11/2017 14:13

Recebidos os autos
23/11/2017 14:13

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2017 17:48

Conclusos para decisão para CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
21/11/2017 17:47

Decorrido prazo de JOÃO DANTAS CALÇADO JUNIOR - CPF: *30.***.*61-51 (EXECUTADO) em 08/11/2017.
21/11/2017 17:47

Juntada de Certidão
26/10/2017 03:56

Publicado Intimação em 26/10/2017.
26/10/2017 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/10/2017 16:10

Juntada de Certidão
24/10/2017 15:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/10/2017 14:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/10/2017 14:56

Expedição de Mandado.
05/10/2017 14:08

Expedição de Mandado.
03/10/2017 18:34

Juntada de Certidão
29/09/2017 19:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/09/2017 09:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/09/2017 18:37

Expedição de Mandado.
04/09/2017 18:32

Juntada de Certidão
04/09/2017 17:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/08/2017 14:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/08/2017 08:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/08/2017 18:24

Expedição de Mandado.
29/08/2017 18:18

Juntada de Certidão
29/08/2017 09:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/08/2017 09:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/08/2017 14:14

Expedição de Mandado.
16/08/2017 16:48

Expedição de Mandado.
15/08/2017 18:41

Juntada de Certidão
15/08/2017 16:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/08/2017 10:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/08/2017 14:52

Expedição de Mandado.
09/08/2017 13:40

Expedição de Mandado.
31/07/2017 14:45

Recebidos os autos
31/07/2017 14:45

Decisão interlocutória - deferimento
26/07/2017 07:11

Conclusos para decisão para CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
26/07/2017 07:11

Expedição de Certidão.
26/07/2017 07:11

Juntada de Certidão
26/07/2017 03:25

Decorrido prazo de ISABELLA ARAUJO AGUIAR DE LIMA em 25/07/2017 23:59:59.
26/07/2017 03:25

Decorrido prazo de PAULO OLIVEIRA LIMA em 25/07/2017 23:59:59.
25/07/2017 16:40

Juntada de Petição de petição
18/07/2017 15:13

Publicado Intimação em 18/07/2017.
18/07/2017 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/07/2017 15:04

Juntada de Certidão
11/07/2017 19:19

Juntada de Certidão
07/07/2017 18:39

Recebidos os autos
07/07/2017 18:39

Decisão interlocutória - deferimento
27/06/2017 09:34

Conclusos para decisão para CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
27/06/2017 09:34

Expedição de Certidão.
27/06/2017 03:44

Decorrido prazo de ISABELLA ARAUJO AGUIAR DE LIMA em 26/06/2017 23:59:59.
27/06/2017 03:44

Decorrido prazo de PAULO OLIVEIRA LIMA em 26/06/2017 23:59:59.
26/06/2017 20:42

Juntada de Petição de petição
19/06/2017 00:34

Publicado Intimação em 19/06/2017.
16/06/2017 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/06/2017 14:50

Juntada de Certidão
07/06/2017 18:38

Juntada de Certidão
02/06/2017 18:17

Juntada de Certidão
02/06/2017 13:00

Recebidos os autos
02/06/2017 13:00

Juntada de Certidão
01/06/2017 16:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
01/06/2017 11:24

Remetidos os Autos da(o) 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga para Contadoria - (em diligência)
01/06/2017 11:24

Juntada de Certidão
01/06/2017 11:22

Classe Processual EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/05/2017 16:10

Recebidos os autos
30/05/2017 16:10

Decisão interlocutória - deferimento
11/05/2017 05:38

Conclusos para decisão para CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
11/05/2017 05:37

Expedição de Certidão.
09/05/2017 16:28

Juntada de Petição de petição
24/04/2017 00:44

Publicado Intimação em 24/04/2017.
20/04/2017 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/04/2017 16:56

Recebidos os autos
17/04/2017 16:56

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2017 09:37

Conclusos para decisão para CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
28/03/2017 09:37

Expedição de Certidão.
21/03/2017 03:37

Decorrido prazo de ISABELLA ARAUJO AGUIAR DE LIMA em 20/03/2017 23:59:59.
21/03/2017 03:36

Decorrido prazo de PAULO OLIVEIRA LIMA em 20/03/2017 23:59:59.
20/03/2017 18:13

Juntada de Petição de petição
16/03/2017 00:20

Publicado Intimação em 16/03/2017.
15/03/2017 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/03/2017 19:33

Recebidos os autos
21/02/2017 08:21

Conclusos para julgamento para CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
21/02/2017 08:21

Expedição de Certidão.
10/02/2017 03:20

Decorrido prazo de ISABELLA ARAUJO AGUIAR DE LIMA em 09/02/2017 23:59:59.
10/02/2017 03:20

Decorrido prazo de ANA PAULA DA SILVA LIMA AMARAL em 09/02/2017 23:59:59.
10/02/2017 03:19

Decorrido prazo de PAULO OLIVEIRA LIMA em 09/02/2017 23:59:59.
09/02/2017 21:43

Juntada de Petição de petição
09/02/2017 14:51

Juntada de Certidão
02/02/2017 00:21

Publicado Intimação em 02/02/2017.
01/02/2017 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/01/2017 17:07

Recebidos os autos
27/01/2017 17:07

Decisão interlocutória - emenda à inicial
17/01/2017 15:15

Conclusos para decisão para CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
17/01/2017 14:28

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência
16/01/2017 19:05

Recebidos os autos
16/01/2017 19:05

Decisão interlocutória - indeferimento
12/01/2017 16:30

Conclusos para decisão para RENATO MAGALHÃES MARQUES
12/01/2017 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2017

Ultima Atualização
03/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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