25/04/2024 12:22

Arquivado Definitivamente
25/04/2024 12:21

Expedição de Certidão.
25/04/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 11:14

Expedição de Ofício.
25/04/2024 11:12

Juntada de Certidão
25/04/2024 02:51

Publicado Certidão de Trânsito em Julgado em 25/04/2024.
25/04/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 19:04

Expedição de Carta.
24/04/2024 18:27

Recebidos os autos
24/04/2024 18:27

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho.
24/04/2024 15:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSOB Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho Número do processo: 0700127-04.2023.8.07.0006 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: LEANDRO DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que a sentença de ID.175771266 TRANSITOU EM JULGADO para o Ministério Público em 24/10/2023 em definitivo em 22/04/2024.

De ordem, faço vistas as partes para ciência do retorno dos autos.

De ordem, remeto os autos a Contadoria para cálculo das custas processuais.

BRASÍLIA, DF, 23 de abril de 2024 14:20:28.

PAULO CEZAR DE SOUZA NOGUEIRA Servidor Geral
23/04/2024 14:22

Juntada de ficha de inspeção judicial
23/04/2024 14:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/04/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 14:21

Transitado em Julgado em 22/04/2024
23/04/2024 14:14

Recebidos os autos
29/11/2023 14:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
28/11/2023 19:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/11/2023 04:13

Decorrido prazo de LEANDRO DOS SANTOS em 27/11/2023 23:59.
21/11/2023 09:13

Decorrido prazo de LUZIMAR PINHEIRO ALECRIM em 20/11/2023 23:59.
20/11/2023 02:59

Publicado Decisão em 20/11/2023.
20/11/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
16/11/2023 16:13

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 09:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/11/2023 05:08

Decorrido prazo de ELOIDES RODRIGUES DA SILVA em 03/11/2023 23:59.
31/10/2023 15:27

Recebidos os autos
31/10/2023 15:27

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
31/10/2023 12:05

Juntada de Petição de apelação
31/10/2023 11:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
30/10/2023 15:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/10/2023 17:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2023 14:44

Juntada de Certidão
24/10/2023 19:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/10/2023 17:15

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 16:42

Recebidos os autos
24/10/2023 16:42

Julgado procedente o pedido
18/09/2023 14:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
18/09/2023 14:35

Juntada de Petição de alegações finais
11/09/2023 00:33

Publicado Certidão em 11/09/2023.
09/09/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
06/09/2023 14:41

Juntada de Certidão
30/08/2023 18:59

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/08/2023 17:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho.
30/08/2023 18:59

Revogada medida protetiva de Proibição de contato com a ofendida, seus familiares e testemunhas por qualquer meio de comunicação para A mulher
30/08/2023 18:55

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/08/2023 17:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho.
30/08/2023 18:54

Desentranhado o documento
30/08/2023 18:52

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/08/2023 17:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho.
28/08/2023 18:42

Expedição de Ata.
22/08/2023 11:57

Juntada de Certidão
21/08/2023 11:29

Decorrido prazo de LEANDRO DOS SANTOS em 18/08/2023 23:59.
14/08/2023 09:23

Juntada de Petição de petição
11/08/2023 18:27

Expedição de Outros documentos.
11/08/2023 16:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/08/2023 18:32

Recebidos os autos
10/08/2023 18:32

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 15:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
10/08/2023 15:05

Juntada de Certidão
10/08/2023 14:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2023 01:54

Decorrido prazo de LUZIMAR PINHEIRO ALECRIM em 31/07/2023 23:59.
26/07/2023 01:52

Decorrido prazo de LEANDRO DOS SANTOS em 25/07/2023 23:59.
25/07/2023 21:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2023 01:46

Decorrido prazo de LEANDRO DOS SANTOS em 17/07/2023 23:59.
18/07/2023 00:49

Publicado Certidão em 18/07/2023.
18/07/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
14/07/2023 17:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/07/2023 15:31

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 15:30

Juntada de Certidão
12/07/2023 00:20

Publicado Decisão em 12/07/2023.
11/07/2023 01:49

Decorrido prazo de LEANDRO DOS SANTOS em 10/07/2023 23:59.
11/07/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
10/07/2023 12:14

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/08/2023 17:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho.
09/07/2023 19:19

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 19:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/07/2023 17:49

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 17:12

Recebidos os autos
07/07/2023 17:12

Outras decisões
07/07/2023 14:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
07/07/2023 06:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/07/2023 22:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/07/2023 09:07

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 09:07

Juntada de Certidão
05/07/2023 18:48

Recebidos os autos
05/07/2023 18:48

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 14:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
05/07/2023 12:52

Juntada de Petição de defesa prévia
04/07/2023 01:51

Decorrido prazo de LEANDRO DOS SANTOS em 03/07/2023 23:59.
27/06/2023 00:47

Publicado Decisão em 27/06/2023.
27/06/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
23/06/2023 10:00

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
22/06/2023 17:37

Recebidos os autos
22/06/2023 17:37

Recebida a denúncia contra LEANDRO DOS SANTOS - CPF: *09.***.*16-06 (INVESTIGADO)
22/06/2023 14:42

Juntada de Certidão
21/06/2023 15:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
21/06/2023 14:23

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 14:23

Juntada de Petição de tramitação direta - mpdft - manifestação
21/06/2023 14:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/06/2023 17:16

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 17:15

Juntada de Certidão
13/06/2023 01:29

Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL em 12/06/2023 23:59.
05/06/2023 13:11

Juntada de Certidão
05/06/2023 10:33

Juntada de Certidão
12/04/2023 15:47

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 15:47

Juntada de Petição de tramitação direta - mpdft - prazo de 60 dias
29/03/2023 08:55

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 08:55

Juntada de Certidão
28/03/2023 01:12

Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL em 27/03/2023 23:59.
08/03/2023 09:41

Juntada de Petição de substabelecimento
18/01/2023 07:01

Expedição de Outros documentos.
18/01/2023 07:01

Juntada de Petição de tramitação direta - mpdft - prazo de 60 dias
16/01/2023 09:37

Expedição de Outros documentos.
16/01/2023 09:37

Apensado ao processo #Oculto#
16/01/2023 09:34

Juntada de Certidão
04/01/2023 07:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/01/2023

Ultima Atualização
24/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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