25/06/2025 17:51

Juntada de ficha de inspeção judicial
13/05/2025 21:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
13/05/2025 21:21

Juntada de Certidão
13/05/2025 08:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
13/05/2025 02:16

Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 02:16

Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em 12/05/2025 23:59.
05/05/2025 02:15

Publicado Intimação em 05/05/2025.
05/05/2025 02:15

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
01/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
28/04/2025 17:33

Recebidos os autos
28/04/2025 17:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/04/2025 17:33

Recebidos os autos
28/04/2025 17:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
28/04/2025 17:33

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 17:33

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 12:31

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
28/04/2025 12:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
28/04/2025 12:20

Recebidos os autos
28/04/2025 12:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
25/04/2025 17:13

Juntada de Certidão
25/04/2025 09:58

Recebidos os autos
25/04/2025 09:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/04/2025 09:58

Juntada de Certidão
25/04/2025 09:58

Transitado em Julgado em 24/04/2025
25/04/2025 02:16

Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em 24/04/2025 23:59.
05/04/2025 02:17

Decorrido prazo de EIDE APARECIDA DE OLIVEIRA CALDEIRA em 04/04/2025 23:59.
28/03/2025 02:15

Publicado Ementa em 28/03/2025.
28/03/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
24/03/2025 14:13

Conhecido o recurso de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF - CNPJ: 00.***.***/0001-90 (AGRAVANTE) e não-provido
24/03/2025 12:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/02/2025 02:18

Publicado Despacho em 28/02/2025.
28/02/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
28/02/2025 00:00

Edital

9ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO CONSELHO DA MAGISTRATURA (PERÍODO DE 21 A 28/3/2025) De ordem do Excelentíssimo Senhor Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR, Presidente do Conselho da Magistratura, e, tendo em vista o disposto no artigo 4º da Portaria GPR 841/2021 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, a partir das 13h30 do dia 21 de Março de 2025 (Sexta-feira), tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, dos processos apresentados em mesa que independem de publicação e do(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e, abaixo relacionado(s), observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão subsequente em conformidade com o art. 935 do CPC. Na modalidade julgamento virtual será admitida a realização de sustentação oral, nas hipóteses previstas no CPC e no RITJDFT, nos termos do artigo 3º-A da Portaria GPR 841/2021. As solicitações de retirada de pauta virtual, nos termos do art. 4º, § 2º, deverão ser realizadas mediante peticionamento eletrônico nos autos até o horário de abertura da Sessão Virtual (art. 109 do RITJDFT). Processo 0742437-77.2022.8.07.0000 Número de ordem 1 Órgão julgador Presidência do Tribunal Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Compensação (7709)Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518) Polo Ativo SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND.

E TCDF Advogado(s) - Polo Ativo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Processo 0703533-65.2021.8.07.0018 Número de ordem 2 Órgão julgador Presidência do Tribunal Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Teto Salarial (10297) Polo Ativo NILMA IARA TEIXEIRA ALMEIDA DA MATA Advogado(s) - Polo Ativo RUDI MEIRA CASSEL - DF22256-A Polo Passivo INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREVDISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Processo 0736815-17.2022.8.07.0000 Número de ordem 3 Órgão julgador Presidência do Tribunal Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Polo Ativo SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND.

E TCDF Advogado(s) - Polo Ativo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Processo 0706836-34.2023.8.07.0013 Número de ordem 4 Órgão julgador Presidência do Tribunal Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Polo Ativo D.

F.

Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo M.

H.

D.

O.

A.

Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Processo 0721164-42.2022.8.07.0000 Número de ordem 5 Órgão julgador Presidência do Tribunal Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Cumprimento Provisório de Sentença (10880) Polo Ativo BC COMERCIO PARTICIPACOES E REPRESENTACOES LTDA - ME Advogado(s) - Polo Ativo THIAGO PEDROSA FIGUEIREDO - DF18230-A Polo Passivo THE VALSPAR CORPORATION LTDA.

Advogado(s) - Polo Passivo RENATO DUARTE FRANCO DE MORAES - SP227714-ATATIANA AMAR KAUFFMANN - SP356856 Terceiros interessados Relator WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Processo 0729537-17.2022.8.07.0015 Número de ordem 6 Órgão julgador Presidência do Tribunal Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Auxílio-Doença Previdenciário (6101)Auxílio-Doença Acidentário (7757)Defeito, nulidade ou anulação (4703) Polo Ativo ALGAR MULTIMIDIA S/A Advogado(s) - Polo Ativo ROSIRIS PAULA CERIZZE VOGAS - MG96702-A Polo Passivo MARIO LEAO CHAVES DA SILVAINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO JESUS JOSE ALVES FERREIRA - DF34125-AGABRIEL SANTANA MONACO - BA15056 Terceiros interessados Relator WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Processo 0706578-24.2023.8.07.0013 Número de ordem 7 Órgão julgador Presidência do Tribunal Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE (12818)ACESSO PRÓXIMO DO DOMICÍLIO (12895) Polo Ativo D.

F.

Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo S.

D.

A.

G.

Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados ANA LUIZA ALMEIDA ALVESMINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Processo 0704477-14.2023.8.07.0013 Número de ordem 8 Órgão julgador Presidência do Tribunal Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Polo Ativo D.

F.

Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo A.

G.

A.

A.

Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Processo 0722561-02.2023.8.07.0001 Número de ordem 9 Órgão julgador Presidência do Tribunal Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Anulação e Correção de Provas / Questões (10379) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo FELIPE LOBO SAINSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO Advogado(s) - Polo Passivo SHELLY GIULEATTE PANCIERI - DF59181-AANTONIO PEDRO MACHADO - DF52908-ASAMANTHA MARIA PIRES DE OLIVEIRA - MA11890-A Terceiros interessados Relator WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Processo 0700027-64.2023.8.07.0001 Número de ordem 10 Órgão julgador Presidência do Tribunal Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Previdência privada (4805) Polo Ativo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF Advogado(s) - Polo Ativo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF ROBERTO RIBEIRO JUNIOR - SP132409CARLOS EDSON STRASBURG - SP51150LUCIANO AUGUSTO TASINAFO RODRIGUES LOURO - SP215839JULIANA MARCIA PIRES - SP188102ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS - DF11694-AJULIA RANGEL SANTOS SARKIS - DF29241-A Polo Passivo EIDE APARECIDA DE OLIVEIRA CALDEIRA Advogado(s) - Polo Passivo JOSE EYMARD LOGUERCIO - DF1441-A Terceiros interessados Relator WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Processo 0704690-73.2021.8.07.0018 Número de ordem 11 Órgão julgador Presidência do Tribunal Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Indenização por Dano Material (10439) Polo Ativo JOSE WILLIAMS DE ALMEIDA BARROS Advogado(s) - Polo Ativo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Processo 0742171-56.2023.8.07.0000 Número de ordem 12 Órgão julgador Presidência do Tribunal Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Competência (8829) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo JESSICA MARTINS ROCHA Advogado(s) - Polo Passivo FATIANA BRANDAO LISBOA - DF71797-ANEWTON CARLOS MOURA VIANA - DF18513-A Terceiros interessados DISTRITO FEDERALMINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Processo 0706674-17.2019.8.07.0001 Número de ordem 13 Órgão julgador Presidência do Tribunal Classe judicial EMBARGOS
27/02/2025 18:12

Juntada de Certidão
27/02/2025 16:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/02/2025 17:47

Recebidos os autos
26/02/2025 13:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
26/02/2025 13:40

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
26/02/2025 13:04

Recebidos os autos
26/02/2025 13:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Conselho da Magistratura
26/02/2025 13:02

Juntada de Certidão
25/02/2025 17:19

Recebidos os autos
25/02/2025 17:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/02/2025 17:19

Recebidos os autos
25/02/2025 17:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
25/02/2025 17:19

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 14:50

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
21/02/2025 14:50

Recebidos os autos
21/02/2025 14:09

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
21/02/2025 14:09

Recebidos os autos
21/02/2025 11:03

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
21/02/2025 11:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
21/02/2025 10:51

Recebidos os autos
21/02/2025 10:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
20/02/2025 18:23

Juntada de Petição de contrarrazões
20/02/2025 18:22

Juntada de Petição de contrarrazões
20/02/2025 18:22

Juntada de Petição de contrarrazões
29/01/2025 02:15

Decorrido prazo de EIDE APARECIDA DE OLIVEIRA CALDEIRA em 28/01/2025 23:59.
24/01/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 17:04

Juntada de Petição de agravo interno
23/01/2025 17:02

Juntada de Petição de agravo
23/01/2025 17:00

Juntada de Petição de agravo
22/01/2025 02:17

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2024
27/12/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.
26/12/2024 19:21

Recebidos os autos
26/12/2024 19:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
26/12/2024 19:21

Recebidos os autos
26/12/2024 19:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
26/12/2024 19:21

Recurso Extraordinário não admitido
26/12/2024 19:21

Recurso Especial não admitido
23/12/2024 11:46

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
23/12/2024 11:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
23/12/2024 11:30

Recebidos os autos
23/12/2024 11:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
19/12/2024 14:54

Juntada de Petição de contrarrazões
19/12/2024 14:54

Juntada de Petição de contrarrazões
04/12/2024 02:15

Decorrido prazo de EIDE APARECIDA DE OLIVEIRA CALDEIRA em 03/12/2024 23:59.
29/11/2024 02:15

Publicado Certidão em 29/11/2024.
29/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 11:49

Juntada de Certidão
27/11/2024 11:49

Juntada de Certidão
26/11/2024 19:32

Recebidos os autos
26/11/2024 19:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
26/11/2024 16:04

Juntada de Petição de recurso extraordinário
26/11/2024 16:02

Juntada de Petição de recurso especial
08/11/2024 02:15

Publicado Ementa em 08/11/2024.
07/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
05/11/2024 21:52

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 18:15

Juntada de Petição de substabelecimento
18/10/2024 20:28

Conhecido o recurso de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF - CNPJ: 00.***.***/0001-90 (EMBARGANTE) e não-provido
18/10/2024 20:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/09/2024 13:32

Expedição de Certidão.
11/09/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 17:34

Expedição de Certidão.
11/09/2024 16:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/09/2024 17:23

Recebidos os autos
28/08/2024 02:15

Decorrido prazo de EIDE APARECIDA DE OLIVEIRA CALDEIRA em 27/08/2024 23:59.
26/08/2024 16:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
26/08/2024 16:08

Juntada de Petição de contrarrazões
20/08/2024 02:19

Publicado Despacho em 20/08/2024.
20/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
16/08/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 15:59

Recebidos os autos
15/08/2024 15:59

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 14:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
23/05/2024 14:15

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
22/05/2024 11:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/05/2024 02:17

Publicado Ementa em 21/05/2024.
20/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
16/05/2024 18:35

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 19:21

Conhecido o recurso de EIDE APARECIDA DE OLIVEIRA CALDEIRA - CPF: *80.***.*96-04 (APELANTE) e provido
14/05/2024 13:46

Conhecido o recurso de EIDE APARECIDA DE OLIVEIRA CALDEIRA - CPF: *80.***.*96-04 (APELANTE) e provido
03/05/2024 16:19

Conhecido o recurso de EIDE APARECIDA DE OLIVEIRA CALDEIRA - CPF: *80.***.*96-04 (APELANTE) e provido
03/05/2024 16:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/05/2024 16:18

Juntada de Certidão
03/05/2024 14:33

Conhecido o recurso de EIDE APARECIDA DE OLIVEIRA CALDEIRA - CPF: *80.***.*96-04 (APELANTE) e provido
03/05/2024 14:32

Deliberado em Sessão - #Não preenchido#
03/05/2024 14:32

Cancelada a movimentação processual
03/04/2024 14:18

Expedição de Certidão.
02/04/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 17:05

Expedição de Certidão.
02/04/2024 16:26

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
02/04/2024 02:18

Publicado Certidão em 02/04/2024.
01/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
25/03/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 15:48

Expedição de Certidão.
25/03/2024 15:39

Deliberado em Sessão - Retirado
21/03/2024 19:35

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 17:22

Expedição de Certidão.
12/03/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 17:13

Expedição de Alvará.
07/03/2024 14:03

Expedição de Alvará.
07/03/2024 12:43

Expedição de Alvará.
06/03/2024 18:10

Expedição de Alvará.
06/03/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 16:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/02/2024 17:35

Recebidos os autos
27/11/2023 12:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
27/11/2023 08:26

Recebidos os autos
27/11/2023 08:26

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
27/11/2023 08:23

Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
24/11/2023 09:05

Recebidos os autos
24/11/2023 09:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
24/11/2023 09:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2023

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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