TJDFT - 0700057-82.2022.8.07.0018

1ª instância - Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiario do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

IOLANDA DIAS PINDAIBA

CPF *84.***.*13-49

Advogados

ANA PAULA RIBEIRO DOS SANTOS

OAB: 46682/DF

CPF *04.***.*61-20

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DISTRITO FEDERAL - AGEFIS

CNPJ: 09.626.988/0001-73

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2023 17:14

    Arquivado Definitivamente

  • 30/08/2023 18:14

    Recebidos os autos

  • 30/08/2023 18:14

    Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.

  • 24/08/2023 09:13

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 23/08/2023 17:44

    Recebidos os autos

  • 23/08/2023 17:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2023 17:24

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

  • 23/08/2023 17:23

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2023 03:52

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/08/2023 23:59.

  • 14/08/2023 17:45

    Juntada de Petição de petição

  • 04/08/2023 00:40

    Publicado Certidão em 04/08/2023.

  • 04/08/2023 00:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

  • 02/08/2023 14:58

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 02/08/2023 14:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2023 14:42

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2023 15:04

    Recebidos os autos

  • 25/08/2022 12:22

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 05/08/2022 18:51

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2022 00:15

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/07/2022 23:59:59.

  • 26/07/2022 10:23

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 02/07/2022 00:17

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/07/2022 23:59:59.

  • 07/06/2022 13:09

    Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

  • 06/06/2022 20:29

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 06/06/2022 18:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2022 18:52

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2022 18:01

    Juntada de Petição de apelação

  • 12/05/2022 00:22

    Publicado Sentença em 12/05/2022.

  • 12/05/2022 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

  • 10/05/2022 12:55

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 10/05/2022 12:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2022 18:58

    Recebidos os autos

  • 09/05/2022 18:58

    Julgado improcedente o pedido

  • 04/05/2022 10:50

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

  • 03/05/2022 15:24

    Recebidos os autos

  • 03/05/2022 15:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2022 15:03

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

  • 02/05/2022 13:40

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 20/04/2022 00:16

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/04/2022 23:59:59.

  • 12/04/2022 00:35

    Publicado Decisão em 11/04/2022.

  • 08/04/2022 10:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022

  • 07/04/2022 09:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2022 20:36

    Recebidos os autos

  • 06/04/2022 20:36

    Decisão interlocutória - recebido

  • 06/04/2022 11:13

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

  • 06/04/2022 11:12

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2022 18:55

    Juntada de Petição de petição

  • 04/04/2022 12:43

    Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

  • 01/04/2022 00:10

    Publicado Decisão em 01/04/2022.

  • 31/03/2022 00:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

  • 30/03/2022 10:05

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 29/03/2022 17:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2022 15:10

    Recebidos os autos

  • 29/03/2022 15:10

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 29/03/2022 13:54

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

  • 28/03/2022 22:03

    Juntada de Petição de réplica

  • 16/03/2022 00:39

    Decorrido prazo de IOLANDA DIAS PINDAIBA em 15/03/2022 23:59:59.

  • 10/03/2022 01:11

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/03/2022 23:59:59.

  • 07/03/2022 00:46

    Publicado Certidão em 07/03/2022.

  • 05/03/2022 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

  • 03/03/2022 09:46

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2022 16:01

    Juntada de Petição de contestação

  • 17/02/2022 00:23

    Publicado Decisão em 17/02/2022.

  • 17/02/2022 00:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

  • 15/02/2022 12:59

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 15/02/2022 12:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2022 17:28

    Recebidos os autos

  • 14/02/2022 17:27

    Decisão interlocutória - indeferimento

  • 14/02/2022 16:09

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

  • 14/02/2022 16:08

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2022 11:51

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 27/01/2022 12:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2022 16:16

    Recebidos os autos

  • 26/01/2022 16:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/01/2022 14:39

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

  • 26/01/2022 14:38

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2022 15:22

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 21/01/2022 07:21

    Publicado Decisão em 21/01/2022.

  • 15/01/2022 00:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

  • 12/01/2022 18:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/01/2022 16:16

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 12/01/2022 11:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2022 13:51

    Recebidos os autos

  • 11/01/2022 13:51

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 11/01/2022 10:34

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

  • 11/01/2022 10:33

    Juntada de Certidão

  • 11/01/2022 00:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2022

Ultima Atualização
04/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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