TJDFT - 0700039-48.2023.8.07.0011

20/07/2025 05:12

Juntada de ficha de inspeção judicial

01/07/2025 02:16

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 30/06/2025 23:59.

05/06/2025 02:15

Publicado Decisão em 05/06/2025.

05/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

04/06/2025 20:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

03/06/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025 17:12

Recebidos os autos

02/06/2025 17:12

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (1314)

02/06/2025 10:56

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

29/05/2025 18:10

Juntada de decisão de tribunais superiores

07/04/2025 16:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

07/04/2025 16:58

Juntada de Certidão

04/04/2025 10:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

04/04/2025 02:16

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 03/04/2025 23:59.

27/03/2025 02:15

Publicado Intimação em 27/03/2025.

27/03/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

24/03/2025 18:10

Recebidos os autos

24/03/2025 18:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

24/03/2025 18:10

Recebidos os autos

24/03/2025 18:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

24/03/2025 18:10

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2025 15:47

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

24/03/2025 15:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

24/03/2025 15:38

Recebidos os autos

24/03/2025 15:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

24/03/2025 15:36

Juntada de Certidão

04/02/2025 17:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

01/02/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.

01/02/2025 10:41

Juntada de Certidão

01/02/2025 10:39

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

31/01/2025 11:19

Recebidos os autos

31/01/2025 11:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

31/01/2025 11:19

Juntada de Certidão

31/01/2025 11:18

Transitado em Julgado em 30/01/2025

31/01/2025 02:15

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 30/01/2025 23:59.

16/12/2024 15:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

13/12/2024 02:15

Publicado Intimação em 13/12/2024.

12/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

09/12/2024 22:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

09/12/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024 14:29

Conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA - CNPJ: 63.***.***/0001-98 (AGRAVANTE) e não-provido

09/12/2024 14:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/11/2024 17:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

12/11/2024 16:35

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

11/11/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024 14:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/11/2024 14:00

Recebidos os autos

05/11/2024 01:15

Publicado Intimação em 04/11/2024.

05/11/2024 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

04/11/2024 14:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR

31/10/2024 17:07

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

30/10/2024 12:11

Recebidos os autos

30/10/2024 12:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Conselho da Magistratura

30/10/2024 12:10

Juntada de Certidão

30/10/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024 18:13

Recebidos os autos

29/10/2024 18:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

29/10/2024 18:13

Recebidos os autos

29/10/2024 18:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

29/10/2024 18:13

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2024 14:46

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

29/10/2024 14:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

29/10/2024 14:26

Recebidos os autos

29/10/2024 14:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

29/10/2024 14:26

Juntada de Certidão

16/09/2024 19:27

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

11/09/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024 10:33

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

11/09/2024 02:15

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 10/09/2024 23:59.

10/09/2024 18:31

Juntada de Petição de agravo interno

10/09/2024 17:44

Juntada de Petição de agravo

20/08/2024 02:17

Publicado Intimação em 20/08/2024.

19/08/2024 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

15/08/2024 22:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

15/08/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024 16:55

Juntada de Certidão

14/08/2024 08:00

Recebidos os autos

14/08/2024 08:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

14/08/2024 08:00

Recebidos os autos

14/08/2024 08:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

14/08/2024 08:00

Recurso Especial não admitido

13/08/2024 13:33

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

13/08/2024 13:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

13/08/2024 13:27

Recebidos os autos

13/08/2024 13:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

13/08/2024 13:27

Juntada de Certidão

24/07/2024 17:02

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

21/06/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024 15:46

Juntada de Certidão

21/06/2024 15:45

Juntada de Certidão

21/06/2024 15:43

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)

21/06/2024 08:19

Recebidos os autos

21/06/2024 08:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

21/06/2024 08:19

Juntada de Certidão

21/06/2024 02:18

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 20/06/2024 23:59.

17/06/2024 10:15

Juntada de Petição de recurso especial

03/06/2024 10:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

03/06/2024 02:16

Publicado Intimação em 03/06/2024.

29/05/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

28/05/2024 11:47

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

27/05/2024 20:00

Juntada de Certidão

27/05/2024 19:59

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024 15:13

Conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA - CNPJ: 63.***.***/0001-98 (APELANTE) e não-provido

24/05/2024 14:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/04/2024 14:35

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

22/04/2024 17:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

22/04/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024 16:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/04/2024 22:10

Recebidos os autos

11/03/2024 18:47

Juntada de Petição de petição

08/03/2024 12:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

08/03/2024 12:42

Juntada de Certidão

08/03/2024 02:17

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 07/03/2024 23:59.

19/12/2023 18:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/12/2023 18:41

Expedição de Certidão.

19/12/2023 18:41

Recebidos os autos

19/12/2023 18:41

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível

15/12/2023 07:32

Recebidos os autos

15/12/2023 07:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

15/12/2023 07:32

Distribuído por sorteio