20/08/2025 16:53

Arquivado Provisoramente
20/08/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 19:49

Expedição de Certidão.
19/08/2025 17:37

Expedição de Ofício.
19/08/2025 17:37

Expedição de Ofício.
08/08/2025 19:21

Expedição de Certidão.
07/08/2025 03:25

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON em 06/08/2025 23:59.
22/07/2025 12:37

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 02:43

Publicado Certidão em 17/07/2025.
17/07/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
14/07/2025 16:02

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 16:01

Expedição de Certidão.
10/07/2025 17:54

Recebidos os autos
10/07/2025 17:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
25/06/2025 17:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
25/06/2025 17:54

Expedição de Certidão.
23/06/2025 02:41

Publicado Despacho em 23/06/2025.
19/06/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
16/06/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 13:02

Recebidos os autos
16/06/2025 13:02

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 05:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
13/06/2025 09:19

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 13:33

Juntada de Certidão
04/06/2025 13:33

Juntada de Alvará de levantamento
03/06/2025 02:53

Publicado Decisão em 03/06/2025.
03/06/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
29/05/2025 18:19

Recebidos os autos
29/05/2025 18:18

Deferido o pedido de BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. - CNPJ: 01.***.***/0001-82 (AUTOR).
29/05/2025 11:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
26/05/2025 09:32

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 02:44

Publicado Certidão em 23/05/2025.
23/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
21/05/2025 06:16

Juntada de Certidão
16/05/2025 15:38

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 02:41

Publicado Certidão em 14/05/2025.
14/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0700006-03.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.

EXEQUENTE: QUEIROZ CAVALCANTI, HARTEN, MOURA E GILA ADVOCACIA REU: INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON CERTIDÃO Certifico que o alvará expedido em favor de BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A., CPF/CNPJ 01.***.***/0001-82, dados bancários agência 0001, conta 838890382, Conta Corrente, instituição financeira Banco Bnp Paribas Brasil S.A., conforme informado ao ID 234603779, no valor de R$ 32.530,85, foi recusado pela instituição financeira sob o argumento de "CPF/CNPJ do usuário recebedor incorreto".

Nos termos da Portaria n° 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, fica a parte BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. intimada a informar, no prazo de 5 (cinco) dias, novos dados bancários, ou se possui chave pix (CPF), ou, ainda, se há interesse na expedição de alvará via saque.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Com as informações, encaminhem-se os autos para expedição de alvará eletrônico.

BRASÍLIA, DF, 9 de maio de 2025 10:43:39.

MARCIA PENNA FONSECA Técnico Judiciário
09/05/2025 10:47

Juntada de Certidão
06/05/2025 18:38

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 02:38

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0700006-03.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.

EXEQUENTE: QUEIROZ CAVALCANTI, HARTEN, MOURA E GILA ADVOCACIA REU: INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON CERTIDÃO Certifico que o alvará expedido em favor de BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A., CPF/CNPJ 01.***.***/0006-97, dados bancários agência 0001, conta 838890392, Conta Corrente, instituição financeira Banco Bnp Paribas Brasil S.A., no valor de R$ 32.530,85, foi recusado pela instituição financeira sob o argumento de "CPF/CNPJ do usuário recebedor incorreto." Nos termos da Portaria n° 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, fica a parte BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. intimada a informar, no prazo de 5 (cinco) dias, novos dados bancários, ou se possui chave pix (CPF), ou, ainda, se há interesse na expedição de alvará via saque.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Com as informações, encaminhem-se os autos para expedição de alvará eletrônico.

BRASÍLIA, DF, 28 de abril de 2025 05:28:18.

MARCIA PENNA FONSECA Técnico Judiciário
28/04/2025 05:30

Juntada de Certidão
24/04/2025 02:53

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON em 23/04/2025 23:59.
16/04/2025 14:48

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 02:31

Publicado Intimação em 14/04/2025.
12/04/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
09/04/2025 12:41

Juntada de Certidão
02/04/2025 14:16

Juntada de Certidão
01/04/2025 17:38

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 02:46

Decorrido prazo de BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. em 19/03/2025 23:59.
26/02/2025 20:30

Publicado Decisão em 25/02/2025.
24/02/2025 18:26

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/02/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
20/02/2025 14:29

Recebidos os autos
20/02/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 14:29

Deferido o pedido de BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. - CNPJ: 01.***.***/0001-82 (AUTOR).
19/02/2025 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
19/02/2025 16:34

Expedição de Certidão.
18/02/2025 02:45

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON em 17/02/2025 23:59.
14/02/2025 19:02

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 03:27

Decorrido prazo de BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. em 03/02/2025 23:59.
31/01/2025 02:45

Publicado Intimação em 31/01/2025.
30/01/2025 14:46

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
23/01/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 16:06

Expedição de Certidão.
23/01/2025 13:43

Recebidos os autos
28/08/2024 15:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
28/08/2024 15:08

Expedição de Certidão.
27/08/2024 19:45

Juntada de Petição de contrarrazões
14/08/2024 00:36

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON em 12/08/2024 23:59.
16/07/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 15:26

Expedição de Certidão.
15/07/2024 10:39

Juntada de Petição de apelação
13/07/2024 04:01

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON em 12/07/2024 23:59.
26/06/2024 02:57

Publicado Intimação em 26/06/2024.
25/06/2024 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
21/06/2024 18:39

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 17:14

Recebidos os autos
21/06/2024 17:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/06/2024 04:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
20/06/2024 18:03

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 16:51

Expedição de Certidão.
28/05/2024 18:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/05/2024 03:03

Publicado Intimação em 22/05/2024.
22/05/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 21:48

Recebidos os autos
17/05/2024 21:48

Julgado improcedente o pedido
07/05/2024 14:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
06/05/2024 14:36

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 09:16

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 02:41

Publicado Intimação em 26/04/2024.
25/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
23/04/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 16:08

Expedição de Certidão.
22/04/2024 17:58

Juntada de Petição de réplica
03/04/2024 02:30

Publicado Intimação em 03/04/2024.
02/04/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
26/03/2024 16:27

Expedição de Certidão.
25/03/2024 15:08

Juntada de Petição de contestação
08/03/2024 03:59

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON em 07/03/2024 23:59.
28/02/2024 04:04

Decorrido prazo de BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. em 26/02/2024 23:59.
26/02/2024 02:37

Publicado Intimação em 26/02/2024.
24/02/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
22/02/2024 20:01

Juntada de Certidão
22/02/2024 15:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/02/2024 11:45

Expedição de Mandado.
22/02/2024 10:53

Juntada de Certidão
21/02/2024 19:16

Recebidos os autos
21/02/2024 19:16

Concedida a Antecipação de tutela
21/02/2024 11:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
20/02/2024 11:18

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 02:41

Publicado Intimação em 02/02/2024.
01/02/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
30/01/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 14:31

Expedição de Certidão.
30/01/2024 13:38

Recebidos os autos
30/01/2024 13:38

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/01/2024 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
29/01/2024 10:23

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 02:57

Publicado Intimação em 26/01/2024.
25/01/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
08/01/2024 16:07

Recebidos os autos
08/01/2024 16:07

Determinada a emenda à inicial
05/01/2024 08:37

Juntada de Petição de petição
02/01/2024 14:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/01/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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