28/08/2025 15:12

Baixa Definitiva
28/08/2025 15:12

Transitado em Julgado em 26/08/2025
28/08/2025 15:11

Juntada de decisão de tribunais superiores
04/06/2025 10:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
04/06/2025 10:15

Juntada de certidão
04/06/2025 09:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
04/06/2025 02:16

Decorrido prazo de CAUE LOPES MARTINS em 03/06/2025 23:59.
27/05/2025 02:16

Publicado Despacho em 27/05/2025.
27/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
23/05/2025 13:33

Recebidos os autos
23/05/2025 13:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/05/2025 13:33

Recebidos os autos
23/05/2025 13:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
23/05/2025 13:33

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 12:02

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
23/05/2025 12:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
23/05/2025 11:50

Recebidos os autos
23/05/2025 11:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
23/05/2025 02:16

Decorrido prazo de HDS COMERCIO DE ROUPAS LTDA em 22/05/2025 23:59.
25/04/2025 11:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/04/2025 02:16

Publicado Certidão em 25/04/2025.
25/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
23/04/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 15:22

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
23/04/2025 15:22

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
22/04/2025 14:59

Juntada de Petição de agravo
10/04/2025 02:16

Decorrido prazo de HDS COMERCIO DE ROUPAS LTDA em 09/04/2025 23:59.
08/04/2025 16:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/04/2025 02:15

Publicado Decisão em 02/04/2025.
02/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 18:40

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 16:15

Recebidos os autos
28/03/2025 16:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/03/2025 16:15

Recebidos os autos
28/03/2025 16:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
28/03/2025 16:15

Recurso Especial não admitido
28/03/2025 15:04

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
28/03/2025 15:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
28/03/2025 14:54

Recebidos os autos
28/03/2025 14:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
27/03/2025 15:26

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 18:07

Publicado Despacho em 20/03/2025.
21/03/2025 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
18/03/2025 15:35

Recebidos os autos
18/03/2025 15:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
18/03/2025 15:35

Recebidos os autos
18/03/2025 15:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
18/03/2025 15:34

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 12:46

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
18/03/2025 12:46

Recebidos os autos
18/03/2025 12:12

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
18/03/2025 12:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
18/03/2025 12:04

Recebidos os autos
18/03/2025 12:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
18/03/2025 12:04

Decorrido prazo de HDS COMERCIO DE ROUPAS LTDA - CNPJ: 11.***.***/0001-45 (RECORRIDO) em 17/03/2025.
18/03/2025 02:16

Decorrido prazo de HDS COMERCIO DE ROUPAS LTDA em 17/03/2025 23:59.
11/03/2025 11:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/02/2025 02:16

Publicado Certidão em 19/02/2025.
19/02/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 12:56

Juntada de certidão
17/02/2025 12:55

Juntada de certidão
17/02/2025 12:54

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
13/02/2025 15:11

Recebidos os autos
13/02/2025 15:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
12/02/2025 02:15

Decorrido prazo de HDS COMERCIO DE ROUPAS LTDA em 11/02/2025 23:59.
05/02/2025 02:16

Publicado Ementa em 21/01/2025.
03/02/2025 14:43

Juntada de Petição de recurso especial
19/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 13:48

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 19:33

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 17:06

Conhecido o recurso de HDS COMERCIO DE ROUPAS LTDA - CNPJ: 11.***.***/0001-45 (APELANTE) e não-provido
06/12/2024 18:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/11/2024 11:22

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/11/2024 19:06

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 18:45

Expedição de Certidão.
07/11/2024 16:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/11/2024 09:59

Recebidos os autos
16/10/2024 18:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
15/10/2024 16:46

Juntada de Petição de contrarrazões
10/10/2024 18:36

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
10/10/2024 17:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/10/2024 14:55

Juntada de Petição de manifestação
08/10/2024 02:18

Publicado Ementa em 08/10/2024.
08/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
03/10/2024 19:30

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 16:49

Conhecido o recurso de HDS COMERCIO DE ROUPAS LTDA - CNPJ: 11.***.***/0001-45 (APELANTE) e provido
02/10/2024 15:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/09/2024 13:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/09/2024 02:17

Publicado Despacho em 12/09/2024.
13/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 13:45

Expedição de Certidão.
11/09/2024 13:39

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/09/2024 13:42

Expedição de Certidão.
10/09/2024 13:01

Deliberado em Sessão - Retirado
10/09/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 21:05

Recebidos os autos
09/09/2024 21:05

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 13:48

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
06/09/2024 14:40

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 14:58

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 14:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/08/2024 16:10

Recebidos os autos
11/04/2024 13:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
11/04/2024 12:05

Recebidos os autos
11/04/2024 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível
09/04/2024 08:01

Recebidos os autos
09/04/2024 08:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
09/04/2024 08:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão • Arquivo