STJ - 0039903-19.2013.8.07.0001

01/10/2020 12:49

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

01/10/2020 12:49

Transitado em Julgado em 29/09/2020

04/09/2020 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/09/2020 Petição Nº 134115/2020 - AgInt

03/09/2020 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/09/2020 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0134115 - AgInt no AREsp 1629426 - Publicação prevista para 04/09/2020

31/08/2020 23:59

Conhecido o recurso de ELMA VIEIRA SILVA e GREYZE DE PAULA VIEIRA e não-provido, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 134115/2020 - AgInt no AREsp 1629426

26/08/2020 00:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000154-2020-AJC-4T)

17/08/2020 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/08/2020

14/08/2020 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/08/2020 16:14

Incluído em pauta para 25/08/2020 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00134115/2020 - AgInt no AREsp 1629426/DF

27/05/2020 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI Relator

26/05/2020 19:28

Juntada de Certidão : Face a petição de fls. nº 353.590/2020, certifico que a certidão de fls. 962 deve ser desconsiderada.

26/05/2020 16:11

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 353590/2020 (Juntada automática)

26/05/2020 16:11

Protocolizada Petição 353590/2020 (PET - PETIÇÃO) em 26/05/2020

25/05/2020 05:37

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 25/05/2020

22/05/2020 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal

22/05/2020 16:13

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) advogado(s) do(s) AGRAVADO(S) pelo prazo legal para regularizar representação processual nos termos da certidão constante dos autos. Publicação prevista para 25/05/2020)

22/05/2020 16:12

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes ao advogado Valdivino Garcez dos Santos Júnior, OAB/DF nº 39.501, signatário da petição nº 328.103/2020.

18/05/2020 17:34

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 328103/2020 (Juntada automática)

18/05/2020 17:34

Protocolizada Petição 328103/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/05/2020

13/03/2020 05:35

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/03/2020 Petição Nº 134115/2020 -

12/03/2020 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

12/03/2020 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 134115/2020. Publicação prevista para 13/03/2020)

11/03/2020 14:04

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 134115/2020 (Juntada automática)

11/03/2020 14:04

Protocolizada Petição 134115/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/03/2020

18/02/2020 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2020

18/02/2020 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2020

17/02/2020 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/02/2020 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/02/2020 18:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/02/2020

14/02/2020 18:19

Conhecido o recurso de GREYZE DE PAULA VIEIRA e não-provido

14/02/2020 18:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/02/2020

14/02/2020 18:19

Conhecido o recurso de ELMA VIEIRA SILVA e não-provido

14/01/2020 13:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

14/01/2020 11:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

08/01/2020 15:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/01/2020 14:57

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

11/12/2019 10:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/12/2019 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/11/2019 11:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS