24/07/2025 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)
24/07/2025 17:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 665016/2025
24/07/2025 16:43

Protocolizada Petição 665016/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/07/2025
24/07/2025 15:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 664485/2025
24/07/2025 14:52

Protocolizada Petição 664485/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/07/2025
23/07/2025 19:11

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 662880/2025
23/07/2025 18:58

Protocolizada Petição 662880/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 23/07/2025
18/07/2025 00:33

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 18/07/2025 Petição Nº 465895/2025 -
18/07/2025 00:33

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 18/07/2025 Petição Nº 445801/2025 -
18/07/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/07/2025 Petição Nº 445801/2025 - AgRg
18/07/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/07/2025 Petição Nº 465895/2025 - AgRg
17/07/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/07/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/07/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/07/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
16/07/2025 10:40

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 465895/2025 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 18/07/2025)
16/07/2025 10:40

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 445801/2025 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 18/07/2025)
15/07/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0465895 - AgRg no AREsp 2759059 - Publicação prevista para 18/07/2025
15/07/2025 20:40

Proferido despacho de mero expediente determinando diligência - Petição Nº 2025/00465895 - AgRg no AREsp 2759059
15/07/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0445801 - AgRg no AREsp 2759059 - Publicação prevista para 18/07/2025
15/07/2025 20:40

Proferido despacho de mero expediente determinando diligência - Petição Nº 2025/00445801 - AgRg no AREsp 2759059
24/05/2025 06:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 465895/2025
23/05/2025 23:57

Protocolizada Petição 465895/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 23/05/2025
20/05/2025 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)
20/05/2025 10:36

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 445801/2025
20/05/2025 10:11

Protocolizada Petição 445801/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 20/05/2025
16/05/2025 20:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 437482/2025
16/05/2025 17:43

Protocolizada Petição 437482/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/05/2025
16/05/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2025
16/05/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2025
16/05/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2025
15/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/05/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/05/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/05/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/05/2025
14/05/2025 18:50

Conheço do agravo de ADRIANO LIMA CONSTANCIO, CARLOS HENRIQUE FERREIRA MADEIRA e VALDECIR ANTONIO THOMES para não conhecer do Recurso Especial
14/05/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/05/2025
14/05/2025 16:50

Não conhecido o recurso de ADRIANO LIMA CONSTANCIO, CARLOS HENRIQUE FERREIRA MADEIRA e VALDECIR ANTONIO THOMES
14/05/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/05/2025
14/05/2025 16:50

Não conhecido o recurso de ADRIANO LIMA CONSTANCIO, CARLOS HENRIQUE FERREIRA MADEIRA e VALDECIR ANTONIO THOMES
30/04/2025 06:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)
30/04/2025 06:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
30/04/2025 06:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 376526/2025
29/04/2025 21:38

Protocolizada Petição 376526/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/04/2025
21/02/2025 16:19

Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção à petição nº 00141035/2025, a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à remoção do nome da Dra. NATHALIA CRISTINI FREITAS FRAGA - OAB/DF 37679 da autuação dos presentes autos.
21/02/2025 15:56

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 141035/2025
21/02/2025 15:33

Protocolizada Petição 141035/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 21/02/2025
15/10/2024 14:50

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
15/10/2024 14:50

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
15/10/2024 11:15

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 395333 (2017/0079867-4)
07/10/2024 17:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
07/10/2024 17:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
07/10/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/10/2024
04/10/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
03/10/2024 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/10/2024
03/10/2024 18:10

Determinada a distribuição do feito
02/10/2024 14:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
02/10/2024 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
24/09/2024 21:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

- • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

- • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração • Arquivo

- • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração • Arquivo

- • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

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