19/08/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
17/08/2023 07:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Instância
17/08/2023 07:47

Juntada de Certidão
17/08/2023 07:47

Expedição de Certidão.
17/08/2023 07:46

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 00:13

Recebidos os autos
17/08/2023 00:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/08/2023 00:13

Recebidos os autos
17/08/2023 00:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/08/2023 00:13

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 14:12

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
09/08/2023 14:12

Recebidos os autos
07/08/2023 13:42

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
07/08/2023 13:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
07/08/2023 13:38

Recebidos os autos
07/08/2023 13:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
07/08/2023 12:36

Juntada de Certidão
02/06/2023 14:23

Juntada de Certidão
15/10/2021 07:11

Juntada de Certidão
08/10/2021 18:25

Recebidos os autos
08/10/2021 18:25

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. J. J. Costa Carvalho para COREC - (em grau de recurso)
08/10/2021 18:25

Expedição de Certidão.
08/10/2021 18:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/09/2021 18:33

Expedição de Outros documentos.
29/09/2021 18:33

Expedição de Outros documentos.
29/09/2021 18:31

Expedição de Certidão.
29/09/2021 18:14

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
28/09/2021 15:02

Remetidos os Autos da(o) 1ª Turma Criminal para Distribuição - (outros motivos)
28/09/2021 15:01

Expedição de Certidão.
28/09/2021 14:56

Processo Reativado
17/08/2020 16:20

Recebidos os autos
06/08/2020 13:22

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Mario Machado para 1ª Instância - (em diligência)
06/08/2020 13:16

Expedição de Certidão.
05/08/2020 18:50

Recebidos os autos
05/08/2020 18:50

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2020 19:16

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MARIO MACHADO VIEIRA NETTO
04/08/2020 18:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIO MACHADO VIEIRA NETTO
04/08/2020 17:44

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
04/08/2020 17:20

Expedição de Certidão.
04/08/2020 17:04

Recebidos os autos
04/08/2020 17:04

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2020 14:22

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. J. J. Costa Carvalho
04/08/2020 09:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE JACINTO COSTA CARVALHO
04/08/2020 09:34

Expedição de Certidão.
20/07/2020 15:12

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Marco Antonio da Silva Lemos para Gabinete do Des. Marco Antonio da Silva Lemos - (em grau de recurso)
20/07/2020 15:12

Recebidos os autos
20/07/2020 15:12

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para #Não preenchido# - (em grau de recurso)
20/07/2020 12:48

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2020 13:42

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
17/07/2020 13:42

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
17/07/2020 08:38

Remetidos os Autos da(o) NUGEP para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
17/07/2020 08:37

Juntada de Certidão
16/07/2020 22:45

Juntada de Petição de petição
05/07/2020 02:36

Decorrido prazo de DELAYNE ELOISA CAMARGO DE MELO em 03/07/2020 23:59:59.
05/07/2020 02:36

Decorrido prazo de DANYELLE CHRISTINE CAMARGO DE MELO em 03/07/2020 23:59:59.
05/07/2020 02:36

Decorrido prazo de PABLO FALLUH CAIXETA em 03/07/2020 23:59:59.
05/07/2020 02:36

Decorrido prazo de FABIO FALLUH CAIXETA em 03/07/2020 23:59:59.
05/07/2020 02:36

Decorrido prazo de DANYELLE CHRISTINE CAMARGO DE MELO em 03/07/2020 23:59:59.
05/07/2020 02:36

Decorrido prazo de PABLO FALLUH CAIXETA em 03/07/2020 23:59:59.
05/07/2020 02:36

Decorrido prazo de DELAYNE ELOISA CAMARGO DE MELO em 03/07/2020 23:59:59.
05/07/2020 02:36

Decorrido prazo de EDNALDO XAVIER DE ARAUJO em 03/07/2020 23:59:59.
05/07/2020 02:36

Decorrido prazo de FERNANDO DE VASCONCELOS CARVALHO em 03/07/2020 23:59:59.
05/07/2020 02:36

Decorrido prazo de RONALDO DE VASCONCELOS CARVALHO em 03/07/2020 23:59:59.
04/05/2020 03:00

Publicado Certidão em 04/05/2020.
04/05/2020 03:00

Publicado Certidão em 04/05/2020.
25/04/2020 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/04/2020 15:34

Juntada de Petição de Outras ciências;
24/04/2020 15:28

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (Tema 788)
24/04/2020 15:27

Juntada de Certidão
23/04/2020 20:20

Juntada de Petição de manifestação
23/04/2020 12:23

Expedição de Outros documentos.
01/04/2020 15:10

Juntada de Certidão
01/04/2020 14:38

Remetidos os Autos da(o) SERECO para NUGEP - (em grau de recurso)
24/03/2020 17:21

Remetidos os Autos da(o) 9126 para SERECO - (em grau de recurso)
24/03/2020 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2021

Ultima Atualização
17/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

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