STJ - 0051532-85.2016.8.07.0000

23/12/2024 15:06

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

24/08/2022 12:34

Transitado em Julgado em 22/08/2022

30/06/2022 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2022

29/06/2022 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/06/2022 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2022

29/06/2022 17:10

Conhecido em parte o recurso de ELENA DA SILVA RIBEIRO e MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA e não-provido

28/06/2022 09:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

28/06/2022 09:45

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

01/06/2022 13:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS