STJ - 0045307-17.2014.8.07.0001

08/06/2022 18:40

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

08/06/2022 18:40

Transitado em Julgado em 06/06/2022

13/05/2022 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/05/2022 Petição Nº 251652/2022 - EDcl no AgInt no

12/05/2022 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/05/2022 22:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0251652 - EDcl no AgInt no AREsp 1893926 - Publicação prevista para 13/05/2022

09/05/2022 23:59

Embargos de Declaração de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00251652/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1893926/DF

26/04/2022 18:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000074-2022-AJC-4T)

25/04/2022 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2022

22/04/2022 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/04/2022 16:12

Incluído em pauta para 03/05/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00251652/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1893926/DF

19/04/2022 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

19/04/2022 15:06

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/04/2022 e término em 18/04/2022 o prazo para LUCIANO MENEZES DE ABREU apresentar resposta à petição n. 251652/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 908.

06/04/2022 05:30

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 06/04/2022 Petição Nº 251652/2022 -

05/04/2022 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

05/04/2022 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 251652/2022. Publicação prevista para 06/04/2022)

05/04/2022 11:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 251652/2022

05/04/2022 11:20

Protocolizada Petição 251652/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/04/2022

31/03/2022 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2022 Petição Nº 56420/2022 - AgInt

30/03/2022 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/03/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0056420 - AgInt no AREsp 1893926 - Publicação prevista para 31/03/2022

28/03/2022 23:59

Não conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00056420/2022 - AgInt no AREsp 1893926/DF

21/03/2022 19:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2022-AJC-4T)

14/03/2022 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/03/2022

11/03/2022 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/03/2022 15:12

Incluído em pauta para 22/03/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00056420/2022 - AgInt no AREsp 1893926/DF

07/03/2022 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

07/03/2022 14:28

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/02/2022 e término em 04/03/2022 o prazo para LUCIANO MENEZES DE ABREU apresentar resposta à petição n. 56420/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 874.

09/02/2022 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 09/02/2022 Petição Nº 56420/2022 -

08/02/2022 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

08/02/2022 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 56420/2022. Publicação prevista para 09/02/2022)

07/02/2022 23:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 56420/2022

07/02/2022 22:58

Protocolizada Petição 56420/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/02/2022

02/12/2021 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2021

01/12/2021 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2021 21:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2021

30/11/2021 21:11

Conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL e não-provido

22/06/2021 08:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

22/06/2021 08:03

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

18/06/2021 17:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/06/2021 17:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

26/05/2021 08:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/05/2021 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/05/2021 17:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS