STJ - 0052727-08.2016.8.07.0000

05/09/2025 00:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/09/2025

04/09/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/09/2025 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/09/2025

03/09/2025 17:40

Conhecido o recurso de TEOTONIO SANTOS CUNHA e não-provido

20/09/2024 09:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

20/09/2024 08:00

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

18/09/2024 14:38

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista que, após a matéria dos autos ter sido submetida ao rito dos recursos repetitivos , os autos foram devolvidos

18/09/2024 14:35

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista que os autos foram devolvidos de acordo com o despacho de fl 326-328.

27/08/2024 18:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

27/08/2024 18:04

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

27/08/2024 17:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL para restabelecimento da autuação, tendo em vista o recebimento de novos documentos do Tribunal de origem

16/09/2022 09:41

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

16/09/2022 09:41

Transitado em Julgado em 16/09/2022

01/08/2022 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2022

29/07/2022 22:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/07/2022 10:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/08/2022

29/07/2022 10:20

Determinada a devolução dos autos à origem para

20/09/2021 12:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

20/09/2021 11:30

Distribuído por sorteio à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

27/08/2021 14:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS