STJ - 0036855-47.2016.8.07.0001

08/09/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

08/09/2023 13:03

Transitado em Julgado em 08/09/2023

16/08/2023 05:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/08/2023

15/08/2023 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/08/2023 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/08/2023

15/08/2023 18:30

Conhecido o recurso de IDALICE FREITAS ANDRADE e provido

11/06/2019 11:47

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

11/06/2019 11:47

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 349852/2019

10/06/2019 14:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

10/06/2019 11:59

Ato ordinatório praticado (Petição 349852/2019 (PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

10/06/2019 11:27

Protocolizada Petição 349852/2019 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 10/06/2019

04/05/2019 13:21

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

04/05/2019 13:18

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1450926)

04/05/2019 13:05

Juntada de Certidão : Certifico que transcorreu em branco o prazo recursal com relação à decisão que determinou a conversão do feito em Recurso Especial.

01/04/2019 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/04/2019

29/03/2019 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/03/2019 17:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/04/2019

29/03/2019 17:27

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário

22/03/2019 09:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

22/03/2019 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

19/03/2019 15:43

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/03/2019 15:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

12/03/2019 14:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/03/2019 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/02/2019 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS