STJ - 0041444-19.2015.8.07.0001

25/10/2023 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

25/10/2023 18:03

Transitado em Julgado em 24/10/2023

28/09/2023 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/09/2023 Petição Nº 515573/2023 - EDcl no AgInt no

27/09/2023 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/09/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0515573 - EDcl no AgInt no AREsp 2168559 - Publicação prevista para 28/09/2023

25/09/2023 23:59

Embargos de Declaração de FERNANDO BESSA VIEIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00515573/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2168559/DF

12/09/2023 15:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000214-2023-AJC-4T)

08/09/2023 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/09/2023

06/09/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/09/2023 15:11

Incluído em pauta para 19/09/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00515573/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2168559/DF

01/06/2023 20:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

01/06/2023 19:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 527502/2023

01/06/2023 19:48

Protocolizada Petição 527502/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/06/2023

31/05/2023 05:28

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 31/05/2023 Petição Nº 515573/2023 -

30/05/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

30/05/2023 17:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 515573/2023. Publicação prevista para 31/05/2023)

30/05/2023 16:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 515573/2023

30/05/2023 16:49

Protocolizada Petição 515573/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/05/2023

25/05/2023 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/05/2023 Petição Nº 899095/2022 - AgInt

24/05/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/05/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0899095 - AgInt no AREsp 2168559 - Publicação prevista para 25/05/2023

22/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de FERNANDO BESSA VIEIRA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00899095/2022 - AgInt no AREsp 2168559/DF

10/05/2023 15:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000111-2023-AJC-4T)

05/05/2023 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2023

04/05/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/05/2023 15:27

Incluído em pauta para 16/05/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00899095/2022 - AgInt no AREsp 2168559/DF

21/11/2022 13:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

21/11/2022 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 1535013 (2019/0193367-5)

18/11/2022 19:30

Determinada a distribuição do feito

25/10/2022 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

25/10/2022 19:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 978611/2022

25/10/2022 19:46

Protocolizada Petição 978611/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/10/2022

07/10/2022 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 07/10/2022 Petição Nº 899095/2022 -

06/10/2022 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

05/10/2022 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 899095/2022. Publicação prevista para 07/10/2022)

05/10/2022 19:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 899095/2022

05/10/2022 19:08

Protocolizada Petição 899095/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/10/2022

15/09/2022 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/09/2022

14/09/2022 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/09/2022 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/09/2022

13/09/2022 23:50

Não conhecido o recurso de FERNANDO BESSA VIEIRA

08/08/2022 10:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

08/08/2022 10:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 650923/2022

08/08/2022 10:06

Protocolizada Petição 650923/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/08/2022

01/08/2022 05:31

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 01/08/2022

29/07/2022 23:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

18/07/2022 14:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202202085155. Publicação prevista para 01/08/2022)

18/07/2022 13:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/07/2022 12:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS