STJ - 0039011-91.2005.8.07.0001

18/12/2023 17:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

18/12/2023 17:53

Transitado em Julgado em 15/12/2023

22/11/2023 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/11/2023 Petição Nº 984516/2023 - EDcl no AgInt no

21/11/2023 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/11/2023 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0984516 - EDcl no AgInt no AREsp 2326718 - Publicação prevista para 22/11/2023

20/11/2023 23:59

Embargos de Declaração de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00984516/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2326718/DF

10/11/2023 08:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000257-2023-AJC-3T)

30/10/2023 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2023

27/10/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/10/2023 14:38

Incluído em pauta para 14/11/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 984516/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2326718/DF

23/10/2023 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

10/10/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/10/2023 e término em 09/10/2023, para BANCO DO BRASIL SA apresentar resposta à petição n. 984516/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2280.

05/10/2023 18:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1006946/2023

05/10/2023 18:23

Protocolizada Petição 1006946/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/10/2023

02/10/2023 05:26

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 02/10/2023 Petição Nº 984516/2023 -

29/09/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

29/09/2023 13:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 984516/2023. Publicação prevista para 02/10/2023)

29/09/2023 12:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 984516/2023

29/09/2023 12:19

Protocolizada Petição 984516/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/09/2023

27/09/2023 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/09/2023 Petição Nº 684500/2023 - AgInt

27/09/2023 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/09/2023 Petição Nº 758670/2023 - AgInt

26/09/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/09/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/09/2023 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0684500 - AgInt no AREsp 2326718 - Publicação prevista para 27/09/2023

26/09/2023 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0758670 - AgInt no AREsp 2326718 - Publicação prevista para 27/09/2023

25/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00684500/2023 - AgInt no AREsp 2326718/DF

25/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de EDSON FERREIRA PONTES e SEBASTIAO PIO PEIXOTO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00758670/2023 - AgInt no AREsp 2326718/DF

12/09/2023 15:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000202-2023-AJC-3T)

12/09/2023 15:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000202-2023-AJC-3T)

08/09/2023 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/09/2023

08/09/2023 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/09/2023

06/09/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/09/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/09/2023 13:51

Incluído em pauta para 19/09/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 758670/2023 - AgInt no AREsp 2326718/DF

06/09/2023 13:51

Incluído em pauta para 19/09/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 684500/2023 - AgInt no AREsp 2326718/DF

04/09/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

04/09/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/08/2023 e término em 01/09/2023, para BANCO DO BRASIL SA apresentar resposta à petição n. 758670/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2223.

23/08/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 22/08/2023, para BANCO DO BRASIL SA apresentar resposta à petição n. 684500/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2203.

21/08/2023 17:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 820561/2023

21/08/2023 17:47

Protocolizada Petição 820561/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/08/2023

17/08/2023 18:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 809831/2023

17/08/2023 18:32

Protocolizada Petição 809831/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/08/2023

10/08/2023 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 10/08/2023 Petição Nº 758670/2023 -

09/08/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

08/08/2023 19:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 758670/2023. Publicação prevista para 10/08/2023)

08/08/2023 15:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 758670/2023

08/08/2023 15:42

Protocolizada Petição 758670/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/08/2023

13/07/2023 05:03

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/07/2023 Petição Nº 684500/2023 -

12/07/2023 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

12/07/2023 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 684500/2023. Publicação prevista para 13/07/2023)

12/07/2023 12:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 684500/2023

12/07/2023 12:21

Protocolizada Petição 684500/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/07/2023

19/06/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/06/2023

19/06/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/06/2023

16/06/2023 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/06/2023 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/06/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/06/2023

16/06/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/06/2023

16/06/2023 06:10

Conheço do agravo de EDSON FERREIRA PONTES e SEBASTIAO PIO PEIXOTO para negar provimento ao Recurso Especial

16/06/2023 06:10

Conheço do agravo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL para não conhecer do Recurso Especial

08/05/2023 08:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

08/05/2023 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

05/05/2023 16:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/05/2023 14:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

04/04/2023 16:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/04/2023 16:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/03/2023 15:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS