30/08/2025 02:16

Decorrido prazo de 3º Ofício do Registro de Imóveis do Distrito Federal em 29/08/2025 23:59.
28/08/2025 09:46

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 02:16

Publicado Certidão em 26/08/2025.
26/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 16:25

Recebidos os autos
25/08/2025 16:25

Juntada de Certidão
25/08/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0048409-93.2014.8.07.0018 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.

Brasília/DF, 22 de agosto de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
23/08/2025 14:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/08/2025 10:09

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 18:23

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 18:05

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 02:15

Publicado Certidão em 20/08/2025.
20/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 17:02

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 12:49

Juntada de Certidão
18/08/2025 09:51

Juntada de Certidão
14/08/2025 17:01

Recebidos os autos
14/08/2025 17:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
14/08/2025 14:34

Recebidos os autos
14/08/2025 14:34

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 15:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
13/08/2025 14:55

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 12:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/08/2025 02:17

Decorrido prazo de SERVICO REGISTRAL DO 1 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS NO DISTRITO FEDERAL em 04/08/2025 23:59.
31/07/2025 11:29

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 18:20

Juntada de Certidão
23/07/2025 12:04

Juntada de Certidão
18/07/2025 14:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2025 15:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/07/2025 18:05

Juntada de mandado
14/07/2025 17:59

Juntada de Ofício
14/07/2025 17:38

Juntada de mandado
14/07/2025 17:33

Juntada de Ofício
14/07/2025 10:06

Recebidos os autos
14/07/2025 10:06

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2025 09:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2025 17:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
11/07/2025 13:54

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 02:16

Decorrido prazo de JOSE GERALDO MACIEL em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 02:16

Decorrido prazo de FABIO SIMAO em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 02:16

Decorrido prazo de MARCIO EDVANDRO ROCHA MACHADO em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 02:16

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO ARRUDA em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 02:16

Decorrido prazo de RENATO ARAUJO MALCOTTI em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 02:16

Decorrido prazo de OMEZIO RIBEIRO PONTES em 10/07/2025 23:59.
10/07/2025 02:16

Decorrido prazo de DOMINGOS LAMOGLIA DE SALES DIAS em 09/07/2025 23:59.
04/07/2025 09:27

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 02:15

Publicado Despacho em 03/07/2025.
03/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Turma Cível Gabinete da Desembargadora Vera Andrighi EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 0048409-93.2014.8.07.0018 APELANTE: DOMINGOS LAMOGLIA DE SALES DIAS APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS, OMEZIO RIBEIRO PONTES, RENATO ARAUJO MALCOTTI, JOSE ROBERTO ARRUDA, MARCIO EDVANDRO ROCHA MACHADO, FABIO SIMAO, DURVAL BARBOSA RODRIGUES, JOSE GERALDO MACIEL DESPACHO Nos termos do Acórdão nº 1940493 (id. 66082547, págs. 12/3), foi determinada à Secretaria da Sexta Turma Cível a expedição de ofício ao 1º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal destinado ao cancelamento da indisponibilidade determinada na presente ação (processo físico nº 2014.01.1.186503-8) sobre os imóveis de Matrículas nºs 141.083, 141.084 141.085 140.851 e 140.852, de titularidade da terceira interessada Brasal Incorporações S/A (id. 67751264).

Por meio de petição e documentos (ids. 72021191 a 72021204), a terceira interessada requer o cancelamento da indisponibilidade também determinada no presente processo sobre os imóveis de Matrículas nºs 140.859, 140.858, 140.814, 140.823, 140.076 e 140.090 do 1º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal.

De fato, a situação dos referidos imóveis é a mesma, em que consolidada a propriedade em nome da credora fiduciária, a ora terceira interessada Brasal Incorporações S/A, diante da inadimplência do réu José Roberto Arruda, razão pela qual defiro o pedido. À Secretaria para a expedição de ofício ao 1º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal destinado ao cancelamento da indisponibilidade determinada na presente ação cautelar (processo físico nº 2014.01.1.186503-8) sobre os imóveis de Matrículas nºs 140.858 (id. 72021199), 140.859 (id. 72021200), 140.823 (id. 72021201), 140.814 (id. 72021202), 141.076 (id. 72021203) e 141.090 (id. 72021204), de titularidade de Brasal Incorporações S/A.

Por fim, indefiro o pedido formulado pelo réu José Eustáquio (id. 72462384), porque não comprovada a eventual indisponibilidade dos bens listados em razão de decisão proferida na presente ação.

Brasília - DF, 30 de junho de 2025 VERA ANDRIGHI Desembargadora
01/07/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 16:17

Juntada de mandado
01/07/2025 16:10

Juntada de Ofício
30/06/2025 15:32

Recebidos os autos
30/06/2025 15:32

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 02:16

Decorrido prazo de JOSE GERALDO MACIEL em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 02:16

Decorrido prazo de FABIO SIMAO em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 02:16

Decorrido prazo de MARCIO EDVANDRO ROCHA MACHADO em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 02:16

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO ARRUDA em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 02:16

Decorrido prazo de RENATO ARAUJO MALCOTTI em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 02:16

Decorrido prazo de OMEZIO RIBEIRO PONTES em 05/06/2025 23:59.
05/06/2025 21:29

Juntada de Petição de recurso extraordinário
05/06/2025 21:26

Juntada de Petição de recurso especial
03/06/2025 16:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
03/06/2025 12:01

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 02:16

Decorrido prazo de DOMINGOS LAMOGLIA DE SALES DIAS em 29/05/2025 23:59.
22/05/2025 10:37

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
16/05/2025 02:16

Decorrido prazo de JOSE GERALDO MACIEL em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 02:16

Decorrido prazo de FABIO SIMAO em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 02:16

Decorrido prazo de MARCIO EDVANDRO ROCHA MACHADO em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 02:16

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO ARRUDA em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 02:16

Decorrido prazo de RENATO ARAUJO MALCOTTI em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 02:16

Decorrido prazo de OMEZIO RIBEIRO PONTES em 15/05/2025 23:59.
15/05/2025 17:37

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 02:15

Publicado Ementa em 15/05/2025.
15/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 16:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/05/2025 16:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/05/2025 02:16

Decorrido prazo de DURVAL BARBOSA RODRIGUES em 13/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

VÍCIOS.

ART. 1.022 DO CPC/2015.

OMISSÕES.

PROVIMENTO PARCIAL.

I – Com relação ao suposto excesso de constrição incidente sobre seus bens e direitos, o acórdão não contém quaisquer dos vícios previstos no art. 1.022 do CPC/2015, bem como os embargos de declaração não se prestam para o reexame de matéria julgada.

II – Diante da omissão no acórdão quanto aos requisitos da medida de indisponibilidade de bens, sob o prisma do art. 16, §§ 3º e 8º, da Lei nº 8.492/1992 e do Tema nº 1.257/STJ, os embargos de declaração devem ser parcialmente providos; no entanto, mantido o resultado do julgamento.

III – Embargos de declaração parcialmente providos, sem alteração no resultado do julgamento.
13/05/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 02:15

Publicado Despacho em 08/05/2025.
08/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
07/05/2025 17:48

Conhecido o recurso de DOMINGOS LAMOGLIA DE SALES DIAS - CPF: *14.***.*32-91 (APELANTE) e provido em parte
07/05/2025 17:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/05/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 14:29

Recebidos os autos
06/05/2025 14:29

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 12:19

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Vera Andrighi
05/05/2025 16:27

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 02:16

Publicado Despacho em 22/04/2025.
23/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
22/04/2025 09:10

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 18:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/04/2025 18:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/04/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 14:18

Expedição de Certidão.
15/04/2025 14:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
15/04/2025 11:41

Expedição de Certidão.
15/04/2025 11:26

Deliberado em Sessão - Retirado
15/04/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 14:26

Recebidos os autos
08/04/2025 14:26

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 13:16

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Vera Andrighi
02/04/2025 18:47

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 23:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/03/2025 00:00

Edital

13ª SESSÃO VIRTUAL DA 6ª TURMA CÍVEL - PJE - 15/04/2025 A 25/04/2025 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador ARQUIBALDO CARNEIRO, Presidente da 6ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto no artigo 4º, §1º e §2º da Portaria GPR 499/2018 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das 13h30 do dia 15 de Abril de 2025 tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) – PJ-e, abaixo relacionado(s), observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão subsequente em conformidade com o art. 935 do CPC.: Processo 0732571-74.2024.8.07.0000 Número de ordem 1 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ALFEU GONZAGA MACHADO Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo MARIA ELISABETE DE MESQUITA Advogado(s) - Polo Passivo IGOR COSTA DE SOUSA - MG81712 Terceiros interessados Processo 0706869-87.2024.8.07.0013 Número de ordem 2 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ALFEU GONZAGA MACHADO Polo Ativo S.

H.

M.

R.D.

F.

Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo D.

F.S.

H.

M.

R.

Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0708902-35.2024.8.07.0018 Número de ordem 3 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ALFEU GONZAGA MACHADO Polo Ativo QUALIPAV - PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO LTDA Advogado(s) - Polo Ativo HELIO PUGET MONTEIRO - DF13976-A Polo Passivo DISTRITO FEDERALCOMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALCOMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP Terceiros interessados COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAPMINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0701929-84.2025.8.07.0000 Número de ordem 4 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ALFEU GONZAGA MACHADO Polo Ativo W.

B.

C.

Advogado(s) - Polo Ativo ANA PAULA ROCHA DE SOUZA - DF35751-A Polo Passivo L.

G.

D.

S.

Advogado(s) - Polo Passivo SARAH MARQUES DE SOUZA - DF70983-A Terceiros interessados Processo 0700619-41.2024.8.07.0012 Número de ordem 5 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator LEONARDO ROSCOE BESSA Polo Ativo F.

D.

S.

Advogado(s) - Polo Ativo RAFAELA SILVA ARAUJO - DF57477-A Polo Passivo J.

C.

O.

D.

S.R.

O.

D.

S.

Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0706177-93.2025.8.07.0000 Número de ordem 6 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ALFEU GONZAGA MACHADO Polo Ativo BANCO ANDBANK (BRASIL) S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo BANCO ANDBANK (BRASIL) S.A.

SERGIO SCHULZE - DF52214-A Polo Passivo MIRACI BATISTA PEREIRA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0701704-64.2025.8.07.0000 Número de ordem 7 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ALFEU GONZAGA MACHADO Polo Ativo A.

L.

D.

C.

Advogado(s) - Polo Ativo LILIAN BUENO PAIVA ALENCAR - DF28429-A Polo Passivo C.

R.

D.

C.

P.

Advogado(s) - Polo Passivo VINICIUS ROWAN TEIXEIRA MOURA - DF36995-AMARIA BERNADETE TEIXEIRA - DF8654-AROGERIO DA VEIGA DE MENESES - DF46195-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0729742-20.2024.8.07.0001 Número de ordem 8 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ARQUIBALDO CARNEIRO Polo Ativo MATILDE DA SILVA FERREIRAAMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo RICARDO FERREIRA DE BRITO - DF38930-ADANIELLE QUEIROZ DOS SANTOS - DF40495-ADAVID AZULAY - RJ176637-A Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.MATILDE DA SILVA FERREIRA Advogado(s) - Polo Passivo DAVID AZULAY - RJ176637-ARICARDO FERREIRA DE BRITO - DF38930-ADANIELLE QUEIROZ DOS SANTOS - DF40495-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0734532-50.2024.8.07.0000 Número de ordem 9 Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Relator ARQUIBALDO CARNEIRO Polo Ativo ALICE BENEDITA SILVA VALADAO Advogado(s) - Polo Ativo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0741333-79.2024.8.07.0000 Número de ordem 10 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator LEONARDO ROSCOE BESSA Polo Ativo CRISTIANO BORGES LOPES Advogado(s) - Polo Ativo MARIA LUIZA BOTELHO DA CUNHA - DF56025-A Polo Passivo WALERIA RODRIGUES NOGUEIRA DE OLIVEIRACLEYTON TORRES DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Passivo RAFAEL FERNANDES MARQUES VALENTE - DF37410-AMAIRA CAROLINA DOS SANTOS SOUSA - DF39457-AJESSICA OROSCO TAVEIRA - DF69775-AGABRIELA MARTINO DE MEDEIROS - DF69718 Terceiros interessados Processo 0751710-12.2024.8.07.0000 Número de ordem 11 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator LEONARDO ROSCOE BESSA Polo Ativo C.

A.

D.

L.

S.

Advogado(s) - Polo Ativo JESSICA MATTOS ROSETTI CAPELETTI - ES19240-ARENATA FRIAS PIMENTEL - DF25696-A Polo Passivo R.

O.

B.

D.

A.

Advogado(s) - Polo Passivo PEDRO JUNIOR ROSALINO BRAULE PINTO - DF29477-ATHADEU GIMENEZ DE ALENCASTRO - DF31021-ARENATA DO AMARAL GONCALVES - DF25411-SLARISSA LOPES BEZERRA - DF44550-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0702551-61.2024.8.07.0013 Número de ordem 12 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ALFEU GONZAGA MACHADO Polo Ativo R.

H.

F.

X.D.

F.

Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo D.

F.R.

H.

F.

X.

Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0738900-05.2024.8.07.0000 Número de ordem 13 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator VERA LUCIA ANDRIGHI Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo ISABEL RODRIGUES PAES DE ANDRADE BANHOS Advogado(s) - Polo Passivo MARIA TATIANE FELICIANO MACHADO - DF56096-AMARCELO ANTONIO RODRIGUES VIEGAS - DF18503-AFELIPE TOMAS DA LUZ - DF46667-A Terceiros interessados Processo 0710687-08.2023.8.07.0005 Número de ordem 14 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator VERA LUCIA ANDRIGHI Polo Ativo MERCIA BATISTA DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A Advogado(s) - Polo Passivo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A Terceiros interessados ANA RODRIGUES RAMOS Processo 0730109-44.2024.8.07.0001 Número de ordem 15 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator VERA LUCIA ANDRIGHI Polo Ativo AGUIA ATACADISTA DA CONSTRUCAO LTDA Advogado(s) - Polo Ativo SAULO MARTINS MESQUITA - DF44421-A Polo Passivo AL.

A SERVICOS GERAIS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo PEDRINHO VILLARD LEONARDO TOSTA - DF64362-ADELIANE CAROLINE SILVA RIBEIRO - DF64973-A Terceiros interessados Processo 0715215-85.2023.8.07.0005 Número de ordem 16 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator VERA LUCIA ANDRIGHI Polo Ativo GISELDA MARIA MORAES GUARITA DOS SANTOSIRENE PIRES DE MORAES SANTOSCARVALHO & REZENDE SPORTS BAR LTDA Advogado(s) - Polo Ativo IGOR GABRIEL SALES DIAS - DF58103-ETHAYRONY SULLIVAN CASTRO DE MOURA - DF38275-A Polo Passivo CARVALHO & REZENDE SPORTS BAR LTDAGISELDA MARIA MORAES GUARITA DOS SANTOSIRENE PIRES DE MORAES SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo THAYRONY SULLIVAN CASTRO DE MOURA - DF38275-AIGOR GABRIEL SALES DIAS - DF58103-EIGOR GABRIEL SALES DIAS - DF58103-E Terceiros interessados Processo 0706247-60.2023.8.07.0007 Número de ordem 17 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ALFEU GONZAGA MACHADO Polo Ativo ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SAO PAULO LTDA Advogado(s) - Polo Ativo LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO - SP200863-A Polo Passivo MARIA DA CONCEICAO DA SILVA BRANDAOAMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

CAROLINA FERRAZ SILVA - DF64306-AGUILHERME LOEBLEIN ZOGHBI - DF54334-AFABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF17081-ARAFAEL HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF44046-AROBERTA CARVALHO DE ROSIS - PR38080-AKARIME MONASTIER FARAH - PR24767 Terceiros interessados Processo 0708497-96.2024.8.07.0018 Número de ordem 18 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ALFEU GONZAGA MACHADO Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo KLEBER DE SOUSA OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Passivo WELBER PEREIRA DOS SANTOS - DF33859-A Terceiros interessados Processo 0715004-27.2024.8.07.0001 Número de ordem 19 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ALFEU GONZAGA MACHADO Polo Ativo MARCIA GONCALVES PEREIRA Advogado(s) - Polo Ativo CIRO BERNARDINO QUEIROZ BARROS - DF59438-A Polo Passivo BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo BANCO TOYOTA DO BRASIL FABIOLA BORGES DE MESQUITA - SP206337-A Terceiros interessados Processo 0730480-08.2024.8.07.0001 Número de ordem 20 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ALFEU GONZAGA MACHADO Polo Ativo VIA PERSONAL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo CRISTIAN KLOCK DEUDEGANT - DF24734-AALEXANDRE MOURA GERTRUDES - DF37121-A Polo Passivo CNP CONSORCIO S.

A.

ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS Advogado(s) - Polo Passivo RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A Terceiros interessados Processo 0715898-82.2024.8.07.0007 Número de ordem 21 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator VERA LUCIA ANDRIGHI Polo Ativo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL Advogado(s) - Polo Ativo ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A Polo Passivo DANIEL GOUDINHO DOS SANTOSE.

S.

D.

J.

Advogado(s) - Polo Passivo KHADINE ARAUJO DO NASCIMENTO - DF37408-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0707815-08.2023.8.07.0009 Número de ordem 22 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator VERA LUCIA ANDRIGHI Polo Ativo HELOISA APARECIDA DE NAZARETH BRASIL Advogado(s) - Polo Ativo MARIA ISABELA DE ALMEIDA - PR108071-A Polo Passivo QI SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.SUPERSIM ANALISE DE DADOS E CORRESPONDENTE BANCARIO LTDA.
27/03/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 13:30

Expedição de Certidão.
27/03/2025 12:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/03/2025 16:04

Juntada de Certidão
26/03/2025 07:13

Recebidos os autos
14/03/2025 16:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
13/03/2025 02:15

Decorrido prazo de BRASAL INCORPORACOES E CONSTRUCOES DE IMOVEIS LTDA em 12/03/2025 23:59.
28/02/2025 02:17

Decorrido prazo de PAULO OCTAVIO ALVES PEREIRA em 27/02/2025 23:59.
20/02/2025 02:16

Publicado Despacho em 20/02/2025.
20/02/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
18/02/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 02:16

Decorrido prazo de SERVICO REGISTRAL DO 1 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS NO DISTRITO FEDERAL em 17/02/2025 23:59.
17/02/2025 18:23

Recebidos os autos
17/02/2025 18:23

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 14:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
10/02/2025 14:30

Juntada de Certidão
09/02/2025 09:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2025 17:16

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 16:23

Juntada de mandado
14/01/2025 16:14

Juntada de Ofício
13/01/2025 14:35

Recebidos os autos
13/01/2025 14:35

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 12:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
16/12/2024 10:17

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
14/12/2024 02:16

Decorrido prazo de JOSE GERALDO MACIEL em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 02:16

Decorrido prazo de FABIO SIMAO em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 02:16

Decorrido prazo de MARCIO EDVANDRO ROCHA MACHADO em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 02:16

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO ARRUDA em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 02:16

Decorrido prazo de RENATO ARAUJO MALCOTTI em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 02:16

Decorrido prazo de OMEZIO RIBEIRO PONTES em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 02:16

Decorrido prazo de PAULO OCTAVIO ALVES PEREIRA em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 02:16

Decorrido prazo de JOSE EUSTAQUIO DE OLIVEIRA em 13/12/2024 23:59.
01/12/2024 21:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/11/2024 13:11

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 13:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/11/2024 14:24

Juntada de Petição de petição interlocutória
21/11/2024 07:21

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 02:15

Publicado Ementa em 21/11/2024.
20/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
18/11/2024 17:48

Conhecido o recurso de DOMINGOS LAMOGLIA DE SALES DIAS - CPF: *14.***.*32-91 (APELANTE) e não-provido
18/11/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 19:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/11/2024 13:18

Recebidos os autos
07/11/2024 13:18

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 16:20

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Vera Andrighi
06/11/2024 13:56

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
30/10/2024 19:57

Recebidos os autos
30/10/2024 19:57

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 15:07

Juntada de Certidão
30/10/2024 13:19

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Vera Andrighi
29/10/2024 19:14

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
23/10/2024 13:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/10/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 11:47

Expedição de Certidão.
18/10/2024 11:39

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
17/10/2024 16:10

Recebidos os autos
17/10/2024 16:10

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 15:42

Deliberado em Sessão - Retirado
15/10/2024 11:51

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Vera Andrighi
14/10/2024 09:53

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
11/10/2024 17:23

Recebidos os autos
11/10/2024 17:23

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 15:46

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Vera Andrighi
08/10/2024 11:04

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 11:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/10/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 15:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/09/2024 10:30

Recebidos os autos
09/09/2024 13:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
09/09/2024 11:35

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
31/07/2024 16:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/07/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 16:15

Juntada de Certidão
30/07/2024 15:49

Recebidos os autos
30/07/2024 15:49

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 12:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
28/06/2024 17:11

Recebidos os autos
04/06/2024 15:34

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
03/06/2024 12:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
29/05/2024 16:04

Recebidos os autos
02/05/2024 12:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
30/04/2024 17:42

Juntada de Certidão
25/04/2024 10:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/04/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 13:32

Juntada de Certidão
22/04/2024 19:08

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
22/04/2024 18:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
21/04/2024 16:10

Recebidos os autos
21/04/2024 16:10

Determinação de redistribuição por prevenção
05/04/2024 18:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
03/04/2024 11:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/04/2024 13:27

Juntada de Certidão
02/04/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 13:06

Juntada de Certidão
02/04/2024 12:59

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
25/03/2024 16:55

Recebidos os autos
25/03/2024 16:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
25/03/2024 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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