TJDFT - 0053815-40.2000.8.07.0001
1ª instância - Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiario do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/05/2025 15:23
Arquivado Definitivamente
-
07/05/2025 13:18
Recebidos os autos
-
07/05/2025 13:18
Determinado o arquivamento
-
06/05/2025 08:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
01/05/2025 03:20
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/04/2025 23:59.
-
01/05/2025 03:20
Decorrido prazo de FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 30/04/2025 23:59.
-
05/04/2025 02:57
Decorrido prazo de ANGELAMAR RODRIGUES CRAVO em 04/04/2025 23:59.
-
05/04/2025 02:57
Decorrido prazo de DELVANY DE SOUZA LIMA JUNIOR em 04/04/2025 23:59.
-
05/04/2025 02:57
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER em 04/04/2025 23:59.
-
14/03/2025 02:19
Publicado Sentença em 14/03/2025.
-
14/03/2025 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
-
13/03/2025 12:42
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
12/03/2025 17:16
Juntada de Petição de petição
-
12/03/2025 16:12
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2025 16:00
Recebidos os autos
-
12/03/2025 16:00
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
11/03/2025 13:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
11/03/2025 13:44
Expedição de Certidão.
-
11/03/2025 02:42
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/03/2025 23:59.
-
11/03/2025 02:42
Decorrido prazo de FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 10/03/2025 23:59.
-
28/02/2025 02:40
Decorrido prazo de FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 27/02/2025 23:59.
-
28/02/2025 02:40
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER em 27/02/2025 23:59.
-
21/02/2025 13:46
Juntada de Petição de petição
-
21/02/2025 02:22
Publicado Despacho em 20/02/2025.
-
21/02/2025 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
-
20/02/2025 08:36
Expedição de Outros documentos.
-
20/02/2025 08:36
Expedição de Certidão.
-
19/02/2025 16:41
Juntada de Certidão
-
19/02/2025 16:41
Juntada de Alvará de levantamento
-
19/02/2025 10:07
Juntada de Petição de petição
-
19/02/2025 02:35
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/02/2025 23:59.
-
19/02/2025 02:35
Decorrido prazo de FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 18/02/2025 23:59.
-
19/02/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0053815-40.2000.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Honorários Advocatícios (10655) Requerente: DISTRITO FEDERAL e outros Requerido: DELVANY DE SOUZA LIMA JUNIOR e outros DESPACHO ID 226291393.Expeça-se alvará de levantamento de valores/transferência bancária dos valores especificados pela contadoria judicial (ID 224355186) em favor de FUNDO DA PROCURADORIA-GERAL DO DF PRÓ-JURÍDICO, inscrito no CNPJ nº 04.***.***/0001-50; Banco de Brasília nº 070, agência nº 125, conta corrente nº 002696-0.
ID 224588938.Tendo em vista a manifestação do Ministério Público, descadastrem-nos dos autos.
Intimem-se os exequentes a apresentarem a planilha atualizada dos débitos.
Int.
BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2025 15:02:35.
CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito -
18/02/2025 16:19
Expedição de Outros documentos.
-
18/02/2025 15:23
Recebidos os autos
-
18/02/2025 15:23
Expedido alvará de levantamento
-
18/02/2025 15:23
Proferido despacho de mero expediente
-
18/02/2025 14:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
18/02/2025 14:04
Expedição de Certidão.
-
17/02/2025 21:22
Juntada de Petição de petição
-
13/02/2025 02:35
Decorrido prazo de DELVANY DE SOUZA LIMA JUNIOR em 12/02/2025 23:59.
-
13/02/2025 02:35
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER em 12/02/2025 23:59.
-
05/02/2025 02:29
Publicado Certidão em 05/02/2025.
-
05/02/2025 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
-
04/02/2025 09:55
Juntada de Petição de petição
-
03/02/2025 18:51
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
03/02/2025 14:54
Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2025 14:54
Expedição de Certidão.
-
31/01/2025 14:39
Recebidos os autos
-
31/01/2025 14:39
Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
-
21/10/2024 14:50
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
-
17/10/2024 17:27
Recebidos os autos
-
17/10/2024 17:27
Proferido despacho de mero expediente
-
17/10/2024 14:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
17/10/2024 14:20
Expedição de Certidão.
-
17/10/2024 13:18
Recebidos os autos
-
17/10/2024 13:18
Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
-
07/08/2024 02:17
Decorrido prazo de FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 06/08/2024 23:59.
-
07/08/2024 02:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/08/2024 23:59.
-
01/08/2024 10:03
Juntada de Petição de petição
-
18/07/2024 04:17
Decorrido prazo de DELVANY DE SOUZA LIMA JUNIOR em 17/07/2024 23:59.
-
18/07/2024 04:13
Decorrido prazo de ANGELAMAR RODRIGUES CRAVO em 17/07/2024 23:59.
-
18/07/2024 04:13
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER em 17/07/2024 23:59.
-
18/07/2024 04:13
Decorrido prazo de LAZARO FLAUSINO em 17/07/2024 23:59.
-
26/06/2024 03:23
Publicado Decisão em 26/06/2024.
-
26/06/2024 03:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
-
26/06/2024 03:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
-
26/06/2024 03:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
-
26/06/2024 03:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
-
25/06/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0053815-40.2000.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Honorários Advocatícios (10655) Requerente: DISTRITO FEDERAL e outros Requerido: DELVANY DE SOUZA LIMA JUNIOR e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Remetam-se os autos à Contadoria Judicial para que apure a regularidade dos cálculos de ID nº 196857456 e eventual débito remanescente, considerando os valores já depositados junto ao Bankjus (anexo) e que os honorários fixados em R$ 5.000,00 devem ser partilhados entre três patronos do DF, ADTER e NOVACAP.
No entanto, somente DF e ADTER solicitaram o cumprimento de sentença (2/3).
Int.
BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 20 de Junho de 2024 18:24:39.
CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito -
24/06/2024 15:59
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
24/06/2024 14:20
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
24/06/2024 14:20
Expedição de Outros documentos.
-
21/06/2024 15:44
Recebidos os autos
-
21/06/2024 15:44
Outras decisões
-
04/06/2024 13:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
04/06/2024 13:59
Expedição de Certidão.
-
29/05/2024 03:48
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/05/2024 23:59.
-
23/05/2024 03:38
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER em 22/05/2024 23:59.
-
21/05/2024 03:52
Decorrido prazo de FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 20/05/2024 23:59.
-
15/05/2024 15:48
Juntada de Petição de petição
-
15/05/2024 02:57
Publicado Certidão em 15/05/2024.
-
15/05/2024 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
-
13/05/2024 15:19
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2024 15:19
Expedição de Certidão.
-
11/05/2024 03:43
Decorrido prazo de ANGELAMAR RODRIGUES CRAVO em 10/05/2024 23:59.
-
11/05/2024 03:43
Decorrido prazo de DELVANY DE SOUZA LIMA JUNIOR em 10/05/2024 23:59.
-
06/05/2024 18:12
Juntada de Petição de petição
-
03/05/2024 02:38
Publicado Despacho em 03/05/2024.
-
02/05/2024 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
-
01/05/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0053815-40.2000.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Honorários Advocatícios (10655) Requerente: DISTRITO FEDERAL e outros Requerido: DELVANY DE SOUZA LIMA JUNIOR e outros DESPACHO Intime-se nos moldes formulados (ID 191121783).
BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 29 de Abril de 2024 15:37:15.
CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito -
29/04/2024 16:26
Recebidos os autos
-
29/04/2024 16:26
Proferido despacho de mero expediente
-
29/04/2024 15:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
29/04/2024 15:32
Expedição de Certidão.
-
26/04/2024 04:42
Decorrido prazo de ANGELAMAR RODRIGUES CRAVO em 25/04/2024 23:59.
-
26/04/2024 04:42
Decorrido prazo de LAZARO FLAUSINO em 25/04/2024 23:59.
-
26/04/2024 04:38
Decorrido prazo de DELVANY DE SOUZA LIMA JUNIOR em 25/04/2024 23:59.
-
18/04/2024 02:49
Publicado Certidão em 18/04/2024.
-
18/04/2024 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
-
16/04/2024 15:23
Expedição de Certidão.
-
16/04/2024 04:07
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER em 15/04/2024 23:59.
-
12/04/2024 03:29
Decorrido prazo de FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 11/04/2024 23:59.
-
12/04/2024 03:29
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/04/2024 23:59.
-
25/03/2024 12:59
Juntada de Petição de petição
-
20/03/2024 02:55
Publicado Despacho em 20/03/2024.
-
20/03/2024 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
-
19/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0053815-40.2000.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Honorários Advocatícios (10655) Requerente: DISTRITO FEDERAL e outros Requerido: DELVANY DE SOUZA LIMA JUNIOR e outros DESPACHO Intimem-se os exequentes para que se manifestem quanto à eventual quitação do débito no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento.
BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 18 de Março de 2024 14:41:15.
CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito -
18/03/2024 15:15
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2024 14:45
Recebidos os autos
-
18/03/2024 14:45
Proferido despacho de mero expediente
-
18/03/2024 14:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
18/03/2024 14:09
Expedição de Certidão.
-
15/03/2024 04:05
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER em 14/03/2024 23:59.
-
13/03/2024 03:50
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/03/2024 23:59.
-
07/03/2024 02:38
Publicado Certidão em 07/03/2024.
-
06/03/2024 03:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
-
06/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 3103 4359 - Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0053815-40.2000.8.07.0001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: DISTRITO FEDERAL e outros Requerido: DELVANY DE SOUZA LIMA JUNIOR e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que se encontra expedido via BANKJUS-PJe o alvará de ID 188681893, tendo sido cumprido conforme ID 188681829.
Isso posto, e de ordem do MM.
Juiz de Direito, ficam intimados os exequentes para que se manifestem quanto à eventual quitação do débito.
BRASÍLIA/DF, 4 de março de 2024.
DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.
A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". -
04/03/2024 18:57
Expedição de Outros documentos.
-
04/03/2024 18:57
Expedição de Certidão.
-
04/03/2024 17:07
Juntada de Certidão
-
04/03/2024 17:07
Juntada de Alvará de levantamento
-
27/02/2024 19:13
Recebidos os autos
-
27/02/2024 19:13
Outras decisões
-
27/02/2024 15:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
27/02/2024 15:34
Juntada de Certidão
-
22/02/2024 14:47
Juntada de Certidão
-
21/02/2024 20:14
Juntada de Certidão
-
19/02/2024 18:25
Expedição de Certidão.
-
08/02/2024 13:03
Expedição de Ofício.
-
02/02/2024 09:25
Juntada de Certidão
-
18/10/2023 03:57
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 17/10/2023 23:59.
-
13/10/2023 03:31
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/10/2023 23:59.
-
03/10/2023 19:08
Juntada de Petição de petição
-
29/09/2023 03:44
Decorrido prazo de LAZARO FLAUSINO em 28/09/2023 23:59.
-
29/09/2023 03:44
Decorrido prazo de DELVANY DE SOUZA LIMA JUNIOR em 28/09/2023 23:59.
-
29/09/2023 03:44
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER em 28/09/2023 23:59.
-
26/09/2023 12:52
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2023 00:05
Expedição de Ofício.
-
21/09/2023 08:51
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/09/2023 23:59.
-
21/09/2023 07:43
Publicado Decisão em 21/09/2023.
-
20/09/2023 14:32
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
20/09/2023 10:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
-
18/09/2023 18:17
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2023 16:21
Recebidos os autos
-
18/09/2023 16:21
Outras decisões
-
18/09/2023 07:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
18/09/2023 07:38
Expedição de Certidão.
-
14/09/2023 15:33
Juntada de Petição de petição
-
04/09/2023 18:18
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2023 15:42
Recebidos os autos
-
04/09/2023 15:42
Proferido despacho de mero expediente
-
04/09/2023 14:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
04/09/2023 14:07
Expedição de Certidão.
-
02/09/2023 01:48
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/09/2023 23:59.
-
18/08/2023 17:50
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2023 23:59.
-
28/07/2023 19:37
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2023 19:37
Expedição de Certidão.
-
28/07/2023 16:46
Juntada de Petição de petição
-
28/07/2023 16:33
Juntada de Certidão
-
28/07/2023 16:33
Juntada de Alvará de levantamento
-
20/07/2023 13:43
Juntada de Petição de petição
-
11/07/2023 16:12
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2023 15:43
Juntada de Petição de petição
-
11/07/2023 15:25
Recebidos os autos
-
11/07/2023 15:25
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
11/07/2023 10:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
11/07/2023 10:00
Expedição de Certidão.
-
11/07/2023 08:04
Juntada de Petição de petição
-
11/07/2023 01:52
Decorrido prazo de ANGELAMAR RODRIGUES CRAVO em 10/07/2023 23:59.
-
11/07/2023 01:51
Decorrido prazo de LAZARO FLAUSINO em 10/07/2023 23:59.
-
11/07/2023 01:51
Decorrido prazo de DELVANY DE SOUZA LIMA JUNIOR em 10/07/2023 23:59.
-
03/07/2023 00:23
Publicado Decisão em 03/07/2023.
-
30/06/2023 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
-
28/06/2023 17:31
Recebidos os autos
-
28/06/2023 17:31
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
23/06/2023 14:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
22/06/2023 13:55
Expedição de Certidão.
-
16/06/2023 01:10
Decorrido prazo de ANGELAMAR RODRIGUES CRAVO em 15/06/2023 23:59.
-
16/06/2023 01:10
Decorrido prazo de LAZARO FLAUSINO em 15/06/2023 23:59.
-
16/06/2023 01:10
Decorrido prazo de DELVANY DE SOUZA LIMA JUNIOR em 15/06/2023 23:59.
-
03/05/2023 13:53
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
03/05/2023 00:32
Publicado Decisão em 03/05/2023.
-
03/05/2023 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
-
28/04/2023 12:49
Expedição de Outros documentos.
-
27/04/2023 17:09
Recebidos os autos
-
27/04/2023 17:09
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
24/04/2023 19:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
24/04/2023 19:26
Expedição de Certidão.
-
11/04/2023 06:35
Juntada de Petição de petição
-
11/04/2023 03:03
Decorrido prazo de ANGELAMAR RODRIGUES CRAVO em 10/04/2023 23:59.
-
11/04/2023 01:35
Decorrido prazo de LAZARO FLAUSINO em 10/04/2023 23:59.
-
11/04/2023 01:35
Decorrido prazo de DELVANY DE SOUZA LIMA JUNIOR em 10/04/2023 23:59.
-
17/02/2023 02:31
Publicado Decisão em 17/02/2023.
-
17/02/2023 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
-
14/02/2023 14:40
Recebidos os autos
-
14/02/2023 14:40
Decisão Interlocutória de Mérito
-
14/02/2023 10:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
14/02/2023 10:31
Expedição de Certidão.
-
09/02/2023 17:27
Juntada de Petição de petição
-
04/02/2023 01:30
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER em 03/02/2023 23:59.
-
27/01/2023 00:34
Publicado Certidão em 27/01/2023.
-
27/01/2023 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023
-
25/01/2023 16:41
Expedição de Outros documentos.
-
25/01/2023 16:40
Expedição de Certidão.
-
13/01/2023 14:46
Juntada de Certidão
-
28/11/2022 11:37
Juntada de Certidão
-
26/11/2022 08:21
Juntada de Petição de petição
-
26/11/2022 02:41
Decorrido prazo de DELVANY DE SOUZA LIMA JUNIOR em 25/11/2022 23:59.
-
26/11/2022 02:41
Decorrido prazo de LAZARO FLAUSINO em 25/11/2022 23:59.
-
26/11/2022 00:42
Decorrido prazo de ANGELAMAR RODRIGUES CRAVO em 25/11/2022 23:59.
-
09/11/2022 01:08
Decorrido prazo de ANGELAMAR RODRIGUES CRAVO em 08/11/2022 23:59:59.
-
09/11/2022 01:08
Decorrido prazo de LAZARO FLAUSINO em 08/11/2022 23:59:59.
-
09/11/2022 01:08
Decorrido prazo de DELVANY DE SOUZA LIMA JUNIOR em 08/11/2022 23:59:59.
-
28/10/2022 00:09
Publicado Decisão em 28/10/2022.
-
28/10/2022 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
-
28/10/2022 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
-
26/10/2022 12:38
Classe Processual alterada de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
26/10/2022 01:05
Publicado Certidão em 26/10/2022.
-
26/10/2022 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
-
26/10/2022 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
-
24/10/2022 13:56
Recebidos os autos
-
24/10/2022 13:56
Decisão interlocutória - deferimento
-
24/10/2022 07:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO UCHOA PINTO DE MIRANDA MONTENEGRO
-
24/10/2022 07:43
Expedição de Certidão.
-
24/10/2022 07:41
Expedição de Certidão.
-
12/09/2022 16:23
Recebidos os autos
-
12/09/2022 16:23
Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
-
05/08/2022 15:59
Juntada de Petição de petição
-
29/06/2022 09:48
Juntada de Petição de petição
-
29/06/2022 00:39
Publicado Decisão em 28/06/2022.
-
27/06/2022 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022
-
27/06/2022 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022
-
23/06/2022 11:27
Juntada de Petição de manifestação
-
23/06/2022 08:32
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
22/06/2022 20:18
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
22/06/2022 20:18
Expedição de Outros documentos.
-
22/06/2022 19:01
Recebidos os autos
-
22/06/2022 19:01
Determinado o arquivamento
-
22/06/2022 15:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
22/06/2022 15:54
Expedição de Certidão.
-
21/06/2022 00:58
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/06/2022 23:59:59.
-
14/06/2022 01:33
Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 13/06/2022 23:59:59.
-
07/06/2022 01:04
Decorrido prazo de LAZARO FLAUSINO em 06/06/2022 23:59:59.
-
07/06/2022 01:04
Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 06/06/2022 23:59:59.
-
07/06/2022 01:04
Decorrido prazo de DELVANY DE SOUZA LIMA JUNIOR em 06/06/2022 23:59:59.
-
30/05/2022 20:49
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
30/05/2022 00:58
Publicado Certidão em 30/05/2022.
-
27/05/2022 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
-
27/05/2022 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
-
27/05/2022 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
-
25/05/2022 18:00
Expedição de Outros documentos.
-
25/05/2022 18:00
Expedição de Certidão.
-
23/05/2022 15:36
Recebidos os autos
-
04/03/2022 14:16
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
04/03/2022 14:14
Expedição de Certidão.
-
27/10/2021 02:43
Decorrido prazo de ANGELAMAR RODRIGUES CRAVO em 26/10/2021 23:59:59.
-
27/10/2021 02:43
Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 26/10/2021 23:59:59.
-
27/10/2021 02:43
Decorrido prazo de DELVANY DE SOUZA LIMA JUNIOR em 26/10/2021 23:59:59.
-
27/10/2021 02:43
Decorrido prazo de LAZARO FLAUSINO em 26/10/2021 23:59:59.
-
26/10/2021 17:26
Juntada de Petição de petição
-
04/10/2021 02:34
Publicado Certidão em 04/10/2021.
-
02/10/2021 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021
-
02/10/2021 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021
-
02/10/2021 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021
-
02/10/2021 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021
-
01/10/2021 21:40
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
01/10/2021 11:56
Juntada de Petição de contrarrazões
-
30/09/2021 11:04
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2021 11:04
Expedição de Certidão.
-
29/09/2021 16:05
Juntada de Petição de apelação
-
11/09/2021 02:29
Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 10/09/2021 23:59:59.
-
03/09/2021 13:46
Decorrido prazo de LAZARO FLAUSINO em 02/09/2021 23:59:59.
-
03/09/2021 13:46
Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 02/09/2021 23:59:59.
-
03/09/2021 13:46
Decorrido prazo de DELVANY DE SOUZA LIMA JUNIOR em 02/09/2021 23:59:59.
-
12/08/2021 02:37
Publicado Sentença em 12/08/2021.
-
12/08/2021 02:37
Publicado Sentença em 12/08/2021.
-
12/08/2021 02:37
Publicado Sentença em 12/08/2021.
-
10/08/2021 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021
-
10/08/2021 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021
-
09/08/2021 08:03
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
08/08/2021 07:39
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2021 17:54
Remetidos os Autos da(o) Núcleo de Justiça 4.0-2 para Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF - (em diligência)
-
02/08/2021 15:06
Recebidos os autos
-
02/08/2021 15:06
Embargos de Declaração Acolhidos
-
28/07/2021 15:07
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
-
28/07/2021 10:19
Remetidos os Autos da(o) Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF para Núcleo de Justiça 4.0-2 - (em diligência)
-
27/07/2021 21:58
Recebidos os autos
-
27/07/2021 21:58
Proferido despacho de mero expediente
-
27/07/2021 16:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
27/07/2021 16:17
Expedição de Certidão.
-
24/07/2021 02:28
Decorrido prazo de DELVANY DE SOUZA LIMA JUNIOR em 23/07/2021 23:59:59.
-
24/07/2021 02:28
Decorrido prazo de LAZARO FLAUSINO em 23/07/2021 23:59:59.
-
24/07/2021 02:28
Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 23/07/2021 23:59:59.
-
23/07/2021 17:53
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
21/07/2021 18:01
Juntada de Petição de contrarrazões
-
21/07/2021 02:34
Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 20/07/2021 23:59:59.
-
21/07/2021 02:34
Decorrido prazo de ANGELAMAR RODRIGUES CRAVO em 20/07/2021 23:59:59.
-
21/07/2021 02:34
Decorrido prazo de DELVANY DE SOUZA LIMA JUNIOR em 20/07/2021 23:59:59.
-
21/07/2021 02:34
Decorrido prazo de LAZARO FLAUSINO em 20/07/2021 23:59:59.
-
17/07/2021 02:30
Publicado Certidão em 16/07/2021.
-
17/07/2021 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021
-
17/07/2021 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021
-
15/07/2021 11:17
Juntada de Petição de contrarrazões
-
14/07/2021 08:08
Expedição de Outros documentos.
-
14/07/2021 08:08
Expedição de Certidão.
-
10/07/2021 16:35
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
29/06/2021 02:45
Publicado Sentença em 29/06/2021.
-
29/06/2021 02:45
Publicado Sentença em 29/06/2021.
-
28/06/2021 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2021
-
25/06/2021 11:22
Juntada de Petição de manifestação
-
24/06/2021 23:09
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
24/06/2021 18:08
Expedição de Outros documentos.
-
21/06/2021 15:00
Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF - (em diligência)
-
21/06/2021 13:23
Recebidos os autos
-
21/06/2021 13:23
Julgado improcedente o pedido
-
31/05/2021 18:34
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
-
27/05/2021 18:33
Remetidos os Autos da(o) Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)
-
27/05/2021 18:26
Recebidos os autos
-
27/05/2021 16:50
Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
15/07/2020 03:19
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/07/2020 23:59:59.
-
15/07/2020 03:19
Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 14/07/2020 23:59:59.
-
14/07/2020 16:16
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
08/07/2020 02:35
Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 07/07/2020 23:59:59.
-
08/07/2020 02:35
Decorrido prazo de DELVANY DE SOUZA LIMA JUNIOR em 07/07/2020 23:59:59.
-
08/07/2020 02:35
Decorrido prazo de LAZARO FLAUSINO em 07/07/2020 23:59:59.
-
30/06/2020 14:00
Publicado Despacho em 30/06/2020.
-
29/06/2020 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
29/06/2020 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
25/06/2020 19:05
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2020 15:33
Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF - (em diligência)
-
23/06/2020 20:24
Recebidos os autos
-
23/06/2020 20:23
Proferido despacho de mero expediente
-
29/05/2020 20:09
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
-
26/05/2020 15:10
Remetidos os Autos da(o) Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)
-
03/12/2019 21:48
Decorrido prazo de DELVANY DE SOUZA LIMA JUNIOR em 02/12/2019 23:59:59.
-
03/12/2019 21:48
Decorrido prazo de ANGELAMAR RODRIGUES CRAVO em 02/12/2019 23:59:59.
-
03/12/2019 21:47
Decorrido prazo de LAZARO FLAUSINO em 02/12/2019 23:59:59.
-
03/12/2019 21:47
Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 02/12/2019 23:59:59.
-
01/12/2019 03:55
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/11/2019 23:59:59.
-
26/11/2019 09:40
Juntada de Petição de manifestação
-
25/11/2019 04:08
Publicado Despacho em 25/11/2019.
-
22/11/2019 09:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
20/11/2019 18:50
Expedição de Outros documentos.
-
20/11/2019 13:33
Recebidos os autos
-
20/11/2019 13:33
Proferido despacho de mero expediente
-
19/11/2019 14:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
19/11/2019 14:37
Juntada de Certidão
-
05/11/2019 13:06
Recebidos os autos
-
05/11/2019 13:06
Proferido despacho de mero expediente
-
04/11/2019 19:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
20/09/2019 16:32
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/09/2019 23:59:59.
-
13/09/2019 18:52
Decorrido prazo de DELVANY DE SOUZA LIMA JUNIOR em 12/09/2019 23:59:59.
-
13/09/2019 18:52
Decorrido prazo de LAZARO FLAUSINO em 12/09/2019 23:59:59.
-
13/09/2019 18:51
Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 12/09/2019 23:59:59.
-
06/09/2019 14:30
Juntada de Certidão
-
06/09/2019 14:26
Apensado ao processo 0004408-60.2003.8.07.0001
-
23/08/2019 11:13
Juntada de Petição de Outras ciências;
-
22/08/2019 04:12
Publicado Decisão em 22/08/2019.
-
21/08/2019 14:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
21/08/2019 13:08
Juntada de Petição de manifestação
-
19/08/2019 18:25
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2019 15:26
Recebidos os autos
-
16/08/2019 15:26
Decisão interlocutória - recebido
-
16/08/2019 10:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
16/08/2019 10:07
Juntada de Certidão
-
13/08/2019 18:57
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2019 23:59:59.
-
09/08/2019 18:10
Decorrido prazo de DELVANY DE SOUZA LIMA JUNIOR em 08/08/2019 23:59:59.
-
09/08/2019 18:10
Decorrido prazo de ANGELAMAR RODRIGUES CRAVO em 08/08/2019 23:59:59.
-
09/08/2019 18:09
Decorrido prazo de LAZARO FLAUSINO em 08/08/2019 23:59:59.
-
09/08/2019 18:09
Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 08/08/2019 23:59:59.
-
08/08/2019 21:20
Juntada de Petição de Outras ciências;
-
31/07/2019 11:58
Juntada de Petição de manifestação
-
18/07/2019 02:40
Publicado Certidão em 18/07/2019.
-
17/07/2019 12:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
12/07/2019 21:17
Expedição de Outros documentos.
-
12/07/2019 21:15
Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2019 15:27
Juntada de Certidão
-
07/05/2019 17:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/05/2019
Ultima Atualização
19/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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