11/07/2025 20:05

Arquivado Definitivamente
11/07/2025 20:04

Expedição de Certidão.
10/07/2025 03:19

Decorrido prazo de ENARQ PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP em 09/07/2025 23:59.
03/07/2025 03:21

Decorrido prazo de ENARQ PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP em 02/07/2025 23:59.
25/06/2025 02:32

Publicado Certidão em 25/06/2025.
25/06/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0037569-12.2013.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RENATO GONCALVES DE LANES EXECUTADO: ENARQ PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP CERTIDÃO Certifico que juntei demonstrativo do cálculo das custas finais, elaborado pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF.

Em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica a parte ora sucumbente, intimada na pessoa de seu advogado, por publicação, para efetuar o pagamento das custas finais no prazo de 05 (cinco) dias corridos.

A emissão da guia de custas judiciais poderá ser feita por meio de acesso à página do Tribunal no link http://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais/saiba-sobre/cadastramento-para-emissao-de-guia-de-custas.

Para dúvidas relacionadas a custas judiciais ou a depósitos judiciais, ligue para: (61) 3103-7285 (no período de 12h às 19h) ou (61) 3103-7669 (no período de 12h às 19h) ou (61) 3103-7669-whatsapp (no período de 13h às 19h). ou envie mensagem para: [email protected].

Para dúvidas relacionadas a devoluções de custas, ligue para: (61) 3103-7116 (no período de 12h às 19h) ou (61) 3103-7239 (no período de 12h às 19h) ou envie mensagem para: [email protected].

Para atendimento pelo balcão virtual pesquise por COGEC ou NUCON.

Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o respectivo comprovante para as devidas baixas e anotações de praxe.

Ainda: não há valores em depósito judicial- cópia anexa.

BRASÍLIA, DF, 22 de junho de 2025 20:24:40.

JUNIA CELIA NICOLA Servidora
22/06/2025 20:25

Expedição de Outros documentos.
22/06/2025 20:25

Juntada de Certidão
20/06/2025 14:15

Recebidos os autos
20/06/2025 14:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 17ª Vara Cível de Brasília.
03/06/2025 13:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
03/06/2025 13:13

Transitado em Julgado em 02/06/2025
03/06/2025 03:26

Decorrido prazo de RENATO GONCALVES DE LANES em 02/06/2025 23:59.
12/05/2025 08:07

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 02:30

Publicado Sentença em 12/05/2025.
10/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 17:24

Recebidos os autos
08/05/2025 17:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/05/2025 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
07/05/2025 18:13

Expedição de Certidão.
06/05/2025 03:17

Decorrido prazo de ENARQ PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP em 05/05/2025 23:59.
05/05/2025 14:57

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 02:25

Publicado Decisão em 24/04/2025.
24/04/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0037569-12.2013.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RENATO GONCALVES DE LANES EXECUTADO: ENARQ PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, informarem se houve o integral cumprimento do acordo de ID 182092305. 2.

Saliento, desde já, que o silêncio será interpretado como anuência e importará na extinção do feito. * Brasília, Distrito Federal.

Datado e assinado eletronicamente. 3
22/04/2025 14:50

Recebidos os autos
22/04/2025 14:50

Outras decisões
22/04/2025 08:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
22/04/2025 08:12

Expedição de Certidão.
16/04/2025 02:50

Decorrido prazo de RENATO GONCALVES DE LANES em 15/04/2025 23:59.
08/04/2025 02:34

Publicado Certidão em 08/04/2025.
08/04/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 16:28

Expedição de Certidão.
02/04/2025 15:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/08/2024 01:38

Decorrido prazo de RENATO GONCALVES DE LANES em 14/08/2024 23:59.
15/08/2024 14:01

Expedição de Certidão.
15/08/2024 14:00

Expedição de Certidão.
03/07/2024 03:32

Publicado Decisão em 03/07/2024.
03/07/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
03/07/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0037569-12.2013.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RENATO GONCALVES DE LANES EXECUTADO: ENARQ PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Concedo ao credor o prazo adicional de 30 (trinta) dias para carrear aos autos a certidão de matrícula do imóvel Chácara 09, da Quadra L, com área de 17.932,50m², situado no município de Novo Gama – GO, no Loteamento denominado Chácaras Paulistas, ciente de que a inércia culminará no indeferimento do pedido e ID 190715307. 2.

Em caso de inércia, mantenha-se o feito suspenso em razão da composição homologada até a data estipulada para o pagamento da última parcela (22/03/2025). * Brasília, Distrito Federal.

Datado e assinado eletronicamente. 2
01/07/2024 15:23

Recebidos os autos
01/07/2024 15:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
01/07/2024 15:23

Deferido o pedido de ENARQ PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP - CNPJ: 03.***.***/0001-10 (EXEQUENTE).
28/06/2024 04:26

Decorrido prazo de ENARQ PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP em 27/06/2024 23:59.
27/06/2024 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
27/06/2024 17:39

Juntada de Petição de pedido de medida cautelar
06/06/2024 02:36

Publicado Decisão em 06/06/2024.
05/06/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
03/06/2024 17:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/06/2024 17:30

Recebidos os autos
03/06/2024 17:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
03/06/2024 17:29

Deferido o pedido de RENATO GONCALVES DE LANES - CPF: *85.***.*85-86 (EXEQUENTE).
29/05/2024 13:34

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
29/05/2024 13:06

Expedição de Certidão.
29/05/2024 04:09

Decorrido prazo de RENATO GONCALVES DE LANES em 28/05/2024 23:59.
07/05/2024 03:26

Publicado Certidão em 07/05/2024.
07/05/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 12:49

Expedição de Certidão.
02/05/2024 22:35

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 02:41

Publicado Certidão em 24/04/2024.
23/04/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0037569-12.2013.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RENATO GONCALVES DE LANES EXECUTADO: ENARQ PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP CERTIDÃO Certifico que transcorreu o prazo de dilação concedido.

Nos termos da Portaria n. 01/2016, deste Juízo, manifeste-se o EXEQUENTE: RENATO GONCALVES DE LANES, em termos de prosseguimento, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 485, III, do CPC.

BRASÍLIA, DF, 21 de abril de 2024 10:34:52.

CLARISSA CORREA DE ANDRADE AVILA Servidor Geral
21/04/2024 10:35

Expedição de Certidão.
19/04/2024 03:44

Decorrido prazo de RENATO GONCALVES DE LANES em 18/04/2024 23:59.
25/03/2024 02:37

Publicado Certidão em 25/03/2024.
22/03/2024 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0037569-12.2013.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RENATO GONCALVES DE LANES EXECUTADO: ENARQ PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016, aguarde-se pelo prazo de 15 dias.

Transcorrido o prazo, deverá a parte Autora providenciar o prosseguimento do feito, independentemente de nova intimação.

BRASÍLIA, DF, 20 de março de 2024 20:12:53.

JUNIA CELIA NICOLA Servidor Geral
20/03/2024 20:13

Expedição de Certidão.
20/03/2024 19:31

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 02:48

Publicado Despacho em 28/02/2024.
28/02/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0037569-12.2013.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RENATO GONCALVES DE LANES EXECUTADO: ENARQ PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP DESPACHO 1.

Em que pese constar na cláusula V do acordo homologado (Id 182092305 e 182107522) a previsão de expedição de termo de penhora do imóvel constituído pela Chácara 09, da Quadra L, com área de 17.932,50m², situado no município de Novo Gama – GO, no Loteamento denominado Chácaras Paulistas o qual servirá de garantia pelo cumprimento da avença, previamente à expedição do termo requerido ao Id 187355024, intimo o credor a carrear aos autos cópia da certidão de matrícula do bem, indicando a respectiva matrícula, cartório e eventuais interessados para ciência da restrição. 2.

Prazo: 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA-DF, datado e assinado eletronicamente.

Ca
26/02/2024 11:33

Recebidos os autos
26/02/2024 11:33

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
21/02/2024 18:15

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 03:15

Publicado Certidão em 16/02/2024.
16/02/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
09/02/2024 12:52

Expedição de Certidão.
09/02/2024 03:27

Decorrido prazo de MARCUS CAMPELLO CAJATY GONCALVES em 08/02/2024 23:59.
08/02/2024 20:00

Juntada de Certidão
08/02/2024 20:00

Juntada de Alvará de levantamento
08/02/2024 12:59

Expedição de Certidão.
08/02/2024 08:49

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 02:43

Publicado Certidão em 05/02/2024.
02/02/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0037569-12.2013.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RENATO GONCALVES DE LANES EXECUTADO: ENARQ PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016, deste Juízo, diante da liberação do valor dos honorários ao perito, indique o credor os dados de sua conta bancária para expedição de alvará para restituição do saldo remanescente dos honorários (Ids 175090762 e 075090764), ou seja, R$ 2.040,00 ( dois mil e quarenta reais), mais os acréscimos legais.

Prazo: 05 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 31 de janeiro de 2024 19:00:09.

CAMILA DE OLIVEIRA LEITE CASQUEIRO Diretor de Secretaria Substituto
31/01/2024 19:02

Expedição de Certidão.
31/01/2024 18:46

Juntada de Certidão
31/01/2024 18:46

Juntada de Alvará de levantamento
31/01/2024 14:31

Expedição de Certidão.
30/01/2024 05:22

Decorrido prazo de RENATO GONCALVES DE LANES em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 05:15

Decorrido prazo de RENATO GONCALVES DE LANES em 29/01/2024 23:59.
26/01/2024 02:45

Publicado Decisão em 22/01/2024.
26/01/2024 02:29

Publicado Decisão em 22/01/2024.
02/01/2024 14:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/12/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
19/12/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
18/12/2023 17:47

Recebidos os autos
18/12/2023 17:47

Deferido o pedido de RENATO GONCALVES DE LANES - CPF: *85.***.*85-86 (EXEQUENTE).
18/12/2023 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO BRUCOLI SEMBONGI
18/12/2023 11:15

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 10:14

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 17:49

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 17:20

Recebidos os autos
15/12/2023 17:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
15/12/2023 17:20

Homologado o acordo parcial em execução ou em cumprimento de sentença
15/12/2023 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
15/12/2023 12:13

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 02:45

Publicado Certidão em 13/12/2023.
13/12/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
11/12/2023 12:32

Expedição de Certidão.
08/12/2023 08:31

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 10:39

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 10:39

Expedição de Certidão.
03/12/2023 03:54

Decorrido prazo de MARCUS CAMPELLO CAJATY GONCALVES em 01/12/2023 23:59.
14/11/2023 09:20

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 04:26

Decorrido prazo de MARCUS CAMPELLO CAJATY GONCALVES em 06/11/2023 23:59.
20/10/2023 02:33

Publicado Certidão em 20/10/2023.
19/10/2023 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
17/10/2023 17:12

Expedição de Certidão.
17/10/2023 14:38

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 13:18

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 13:18

Expedição de Certidão.
13/10/2023 10:46

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 02:43

Publicado Certidão em 28/09/2023.
28/09/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
26/09/2023 12:49

Expedição de Certidão.
25/09/2023 23:09

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 02:36

Publicado Certidão em 18/09/2023.
16/09/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
14/09/2023 11:44

Expedição de Certidão.
14/09/2023 06:51

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 00:19

Publicado Despacho em 06/09/2023.
05/09/2023 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
01/09/2023 17:26

Recebidos os autos
01/09/2023 17:26

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
01/09/2023 15:41

Expedição de Certidão.
01/09/2023 01:59

Decorrido prazo de MARCUS CAMPELLO CAJATY GONCALVES em 31/08/2023 23:59.
01/09/2023 01:50

Decorrido prazo de ENARQ PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP em 31/08/2023 23:59.
30/08/2023 22:30

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 02:42

Publicado Certidão em 23/08/2023.
23/08/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
21/08/2023 12:34

Expedição de Certidão.
19/08/2023 09:01

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 00:58

Publicado Despacho em 16/08/2023.
16/08/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
14/08/2023 15:55

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 15:47

Recebidos os autos
14/08/2023 15:47

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 18:22

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
10/08/2023 12:23

Expedição de Certidão.
10/08/2023 10:29

Expedição de Certidão.
10/08/2023 08:45

Decorrido prazo de RENATO GONCALVES DE LANES em 09/08/2023 23:59.
02/08/2023 00:25

Publicado Certidão em 02/08/2023.
02/08/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
31/07/2023 08:55

Expedição de Certidão.
29/07/2023 01:20

Decorrido prazo de RENATO GONCALVES DE LANES em 28/07/2023 23:59.
07/07/2023 01:05

Publicado Certidão em 07/07/2023.
07/07/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
05/07/2023 08:09

Expedição de Certidão.
04/07/2023 23:43

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 14:26

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 08:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/06/2023 00:44

Publicado Decisão em 13/06/2023.
13/06/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
09/06/2023 08:27

Recebidos os autos
09/06/2023 08:27

Outras decisões
02/06/2023 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
02/06/2023 13:48

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 01:12

Decorrido prazo de RENATO GONCALVES DE LANES em 31/05/2023 23:59.
19/05/2023 00:32

Publicado Despacho em 19/05/2023.
19/05/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
19/05/2023 00:31

Publicado Despacho em 19/05/2023.
19/05/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
17/05/2023 09:15

Recebidos os autos
17/05/2023 09:15

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 08:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
15/05/2023 23:52

Juntada de Petição de contrarrazões
10/05/2023 00:37

Publicado Despacho em 10/05/2023.
10/05/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
08/05/2023 16:28

Recebidos os autos
08/05/2023 16:28

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 17:49

Decorrido prazo de ENARQ PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP em 03/05/2023 23:59.
04/05/2023 08:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
04/05/2023 08:55

Expedição de Certidão.
03/05/2023 18:55

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 00:41

Publicado Certidão em 25/04/2023.
24/04/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023
20/04/2023 00:54

Decorrido prazo de RENATO GONCALVES DE LANES em 19/04/2023 23:59.
20/04/2023 00:26

Publicado Certidão em 20/04/2023.
20/04/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
19/04/2023 20:15

Juntada de Certidão
19/04/2023 20:13

Juntada de Certidão
19/04/2023 18:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/04/2023 23:12

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 13:56

Expedição de Certidão.
18/04/2023 13:47

Juntada de Petição de impugnação
14/04/2023 00:24

Publicado Decisão em 14/04/2023.
13/04/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
11/04/2023 18:27

Recebidos os autos
11/04/2023 18:27

Deferido o pedido de RENATO GONCALVES DE LANES - CPF: *85.***.*85-86 (EXEQUENTE).
10/04/2023 09:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
06/04/2023 16:15

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 12:47

Juntada de Certidão
03/04/2023 21:25

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 00:25

Publicado Certidão em 30/03/2023.
30/03/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
28/03/2023 13:58

Juntada de Certidão
28/03/2023 01:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/03/2023 01:24

Decorrido prazo de RAFAEL ARAUJO VILAS BOAS em 27/03/2023 23:59.
27/03/2023 00:22

Publicado Certidão em 27/03/2023.
26/03/2023 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
24/03/2023 00:37

Publicado Termo em 24/03/2023.
24/03/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
24/03/2023 00:19

Publicado Decisão em 23/03/2023.
23/03/2023 13:49

Juntada de Certidão
23/03/2023 00:32

Publicado Decisão em 23/03/2023.
23/03/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
22/03/2023 14:55

Expedição de Termo.
22/03/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
22/03/2023 00:34

Publicado Decisão em 22/03/2023.
22/03/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
21/03/2023 16:26

Expedição de Certidão.
21/03/2023 15:32

Recebidos os autos
21/03/2023 15:32

Deferido o pedido de RENATO GONCALVES DE LANES - CPF: *85.***.*85-86 (EXEQUENTE).
21/03/2023 08:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
20/03/2023 19:15

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 17:59

Recebidos os autos
20/03/2023 17:59

Decisão Interlocutória de Mérito
20/03/2023 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
20/03/2023 16:17

Juntada de Petição de denúncia/queixa
20/03/2023 15:51

Recebidos os autos
20/03/2023 15:51

Outras decisões
20/03/2023 15:03

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
20/03/2023 12:24

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 02:25

Publicado Certidão em 20/03/2023.
18/03/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
17/03/2023 01:07

Decorrido prazo de RENATO GONCALVES DE LANES em 16/03/2023 23:59.
16/03/2023 10:21

Expedição de Certidão.
08/03/2023 00:25

Publicado Certidão em 08/03/2023.
08/03/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
06/03/2023 12:33

Juntada de Certidão
06/03/2023 11:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/03/2023 11:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/02/2023 17:44

Juntada de Certidão
16/01/2023 15:08

Juntada de Certidão
29/12/2022 04:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
29/12/2022 04:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
09/12/2022 00:16

Publicado Decisão em 09/12/2022.
08/12/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022
07/12/2022 13:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/12/2022 13:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/12/2022 13:06

Recebidos os autos
06/12/2022 13:06

Decisão interlocutória - deferimento em parte
29/11/2022 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
29/11/2022 13:52

Juntada de Petição de petição
21/11/2022 10:57

Publicado Certidão em 21/11/2022.
21/11/2022 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
17/11/2022 13:04

Expedição de Certidão.
17/11/2022 08:53

Decorrido prazo de RENATO GONCALVES DE LANES em 16/11/2022 23:59.
08/11/2022 02:22

Publicado Certidão em 08/11/2022.
07/11/2022 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
03/11/2022 18:56

Juntada de Certidão
31/10/2022 09:23

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/10/2022 15:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/10/2022 09:13

Juntada de Certidão
13/10/2022 22:48

Juntada de Petição de petição
13/10/2022 22:41

Juntada de Petição de petição
05/10/2022 00:36

Publicado Certidão em 05/10/2022.
05/10/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
03/10/2022 08:53

Expedição de Certidão.
01/10/2022 00:18

Decorrido prazo de RENATO GONCALVES DE LANES em 30/09/2022 23:59:59.
23/09/2022 02:21

Publicado Certidão em 23/09/2022.
23/09/2022 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
21/09/2022 13:14

Juntada de Certidão
18/09/2022 04:48

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
18/09/2022 04:44

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
13/09/2022 16:00

Expedição de Certidão.
12/09/2022 05:03

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
10/09/2022 09:36

Juntada de Certidão
08/09/2022 05:13

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
23/08/2022 14:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/08/2022 14:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/08/2022 08:28

Juntada de Certidão
22/08/2022 21:59

Juntada de Petição de petição
08/08/2022 18:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/08/2022 17:45

Expedição de Certidão.
30/07/2022 07:45

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/07/2022 14:52

Juntada de Certidão
27/07/2022 10:42

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
20/07/2022 01:28

Publicado Decisão em 20/07/2022.
19/07/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
15/07/2022 18:23

Recebidos os autos
15/07/2022 18:23

Decisão interlocutória - indeferimento
15/07/2022 17:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/07/2022 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
15/07/2022 14:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/07/2022 00:21

Publicado Decisão em 14/07/2022.
14/07/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022
12/07/2022 17:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/07/2022 17:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/07/2022 16:29

Recebidos os autos
12/07/2022 16:29

Deferido o pedido de
06/07/2022 19:52

Publicado Despacho em 05/07/2022.
06/07/2022 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022
06/07/2022 00:38

Decorrido prazo de ENARQ PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP em 05/07/2022 23:59:59.
04/07/2022 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
04/07/2022 12:17

Juntada de Petição de petição
02/07/2022 00:17

Decorrido prazo de RENATO GONCALVES DE LANES em 01/07/2022 23:59:59.
30/06/2022 19:18

Recebidos os autos
30/06/2022 19:18

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2022 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
30/06/2022 16:36

Juntada de Petição de petição
15/06/2022 00:07

Publicado Decisão em 15/06/2022.
14/06/2022 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022
14/06/2022 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022
13/06/2022 07:23

Publicado Decisão em 13/06/2022.
13/06/2022 07:23

Publicado Decisão em 13/06/2022.
11/06/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022
10/06/2022 19:15

Recebidos os autos
10/06/2022 19:15

Decisão interlocutória - indeferimento
09/06/2022 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
09/06/2022 18:27

Juntada de Petição de petição
09/06/2022 13:56

Recebidos os autos
09/06/2022 13:56

Processo Suspenso por Execução Frustrada
09/06/2022 08:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
09/06/2022 08:13

Expedição de Certidão.
09/06/2022 00:25

Decorrido prazo de RENATO GONCALVES DE LANES em 08/06/2022 23:59:59.
18/05/2022 00:31

Publicado Decisão em 18/05/2022.
17/05/2022 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022
13/05/2022 17:20

Recebidos os autos
13/05/2022 17:20

Decisão interlocutória - recebido
12/05/2022 15:17

Juntada de Petição de petição
12/05/2022 15:08

Juntada de Petição de petição
11/05/2022 09:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
11/05/2022 09:14

Expedição de Certidão.
11/05/2022 00:31

Decorrido prazo de RENATO GONCALVES DE LANES em 10/05/2022 23:59:59.
03/05/2022 00:51

Publicado Certidão em 03/05/2022.
02/05/2022 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022
29/04/2022 08:17

Expedição de Certidão.
29/04/2022 02:28

Decorrido prazo de RENATO GONCALVES DE LANES em 28/04/2022 23:59:59.
20/04/2022 00:09

Publicado Certidão em 20/04/2022.
20/04/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022
18/04/2022 12:33

Expedição de Certidão.
18/04/2022 12:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/04/2022 22:27

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
01/12/2021 13:45

Expedição de Certidão.
08/07/2021 12:55

Publicado Despacho em 08/07/2021.
07/07/2021 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021
07/07/2021 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021
05/07/2021 17:21

Recebidos os autos
05/07/2021 17:21

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2021 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO BRUCOLI SEMBONGI
05/07/2021 13:39

Expedição de Certidão.
03/07/2021 02:30

Decorrido prazo de RENATO GONCALVES DE LANES em 02/07/2021 23:59:59.
25/06/2021 02:33

Publicado Despacho em 25/06/2021.
25/06/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021
22/06/2021 02:51

Decorrido prazo de RENATO GONCALVES DE LANES em 21/06/2021 23:59:59.
15/06/2021 02:36

Publicado Despacho em 15/06/2021.
15/06/2021 02:36

Publicado Despacho em 15/06/2021.
14/06/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2021
11/06/2021 10:42

Recebidos os autos
11/06/2021 10:42

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2021 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO BRUCOLI SEMBONGI
10/06/2021 16:56

Expedição de Certidão.
10/06/2021 02:38

Decorrido prazo de RENATO GONCALVES DE LANES em 09/06/2021 23:59:59.
02/06/2021 02:41

Publicado Certidão em 01/06/2021.
02/06/2021 02:41

Publicado Certidão em 01/06/2021.
31/05/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2021
31/05/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2021
28/05/2021 16:43

Expedição de Certidão.
27/05/2021 02:38

Decorrido prazo de RENATO GONCALVES DE LANES em 26/05/2021 23:59:59.
20/05/2021 02:40

Publicado Certidão em 19/05/2021.
20/05/2021 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021
17/05/2021 15:32

Expedição de Certidão.
15/05/2021 02:28

Decorrido prazo de RENATO GONCALVES DE LANES em 14/05/2021 23:59:59.
07/05/2021 10:51

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
07/05/2021 02:29

Publicado Certidão em 07/05/2021.
07/05/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021
04/05/2021 18:21

Expedição de Certidão.
04/05/2021 02:45

Decorrido prazo de RENATO GONCALVES DE LANES em 03/05/2021 23:59:59.
04/05/2021 02:45

Decorrido prazo de ENARQ PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP em 03/05/2021 23:59:59.
16/04/2021 02:33

Decorrido prazo de RENATO GONCALVES DE LANES em 15/04/2021 23:59:59.
08/04/2021 02:38

Publicado Decisão em 08/04/2021.
08/04/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021
06/04/2021 15:22

Recebidos os autos
06/04/2021 15:22

Decisão interlocutória - recebido
05/04/2021 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO BRUCOLI SEMBONGI
05/04/2021 15:39

Expedição de Certidão.
31/03/2021 02:26

Decorrido prazo de ENARQ PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP em 30/03/2021 23:59:59.
23/03/2021 02:43

Publicado Certidão em 23/03/2021.
22/03/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2021
18/03/2021 17:28

Expedição de Certidão.
18/03/2021 17:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/03/2021 02:26

Publicado Decisão em 12/03/2021.
12/03/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021
10/03/2021 16:10

Recebidos os autos
10/03/2021 16:10

Decisão interlocutória - deferimento em parte
09/03/2021 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO BRUCOLI SEMBONGI
09/03/2021 17:41

Expedição de Certidão.
09/03/2021 02:43

Decorrido prazo de RENATO GONCALVES DE LANES em 08/03/2021 23:59:59.
02/03/2021 02:49

Publicado Certidão em 01/03/2021.
02/03/2021 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
25/02/2021 14:12

Expedição de Certidão.
25/02/2021 09:50

Juntada de Petição de petição
19/02/2021 02:47

Publicado Decisão em 18/02/2021.
12/02/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2021
12/02/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2021
10/02/2021 18:11

Recebidos os autos
10/02/2021 18:11

Deferido o pedido de ENARQ PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP - CNPJ: 03.***.***/0001-10 (EXECUTADO)
10/02/2021 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO BRUCOLI SEMBONGI
09/02/2021 19:05

Juntada de Petição de impugnação
05/02/2021 21:04

Juntada de Petição de petição
03/02/2021 02:33

Publicado Certidão em 02/02/2021.
03/02/2021 02:33

Publicado Certidão em 02/02/2021.
01/02/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2021
28/01/2021 17:17

Expedição de Certidão.
28/01/2021 17:15

Recebidos os autos
28/01/2021 16:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 17ª Vara Cível de Brasília.
21/12/2020 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2020
21/12/2020 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2020
18/12/2020 15:12

Remetidos os Autos da(o) 17ª Vara Cível de Brasília para Contadoria - (em diligência)
18/12/2020 14:52

Recebidos os autos
18/12/2020 14:52

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2020 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO BRUCOLI SEMBONGI
18/12/2020 14:27

Expedição de Certidão.
18/12/2020 14:26

Recebidos os autos
18/12/2020 13:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 17ª Vara Cível de Brasília.
12/11/2020 02:42

Publicado Decisão em 11/11/2020.
12/11/2020 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020
09/11/2020 19:00

Remetidos os Autos da(o) 17ª Vara Cível de Brasília para Contadoria - (em diligência)
09/11/2020 18:33

Recebidos os autos
09/11/2020 18:33

Decisão interlocutória - recebido
09/11/2020 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO BRUCOLI SEMBONGI
09/11/2020 16:42

Juntada de Petição de contrarrazões
15/10/2020 02:36

Publicado Certidão em 15/10/2020.
15/10/2020 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/10/2020 12:35

Expedição de Certidão.
09/10/2020 18:25

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
27/08/2020 02:38

Publicado Decisão em 27/08/2020.
27/08/2020 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/08/2020 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/08/2020 02:32

Publicado Decisão em 26/08/2020.
26/08/2020 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/08/2020 14:31

Recebidos os autos
25/08/2020 14:31

Decisão interlocutória - recebido
25/08/2020 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO BRUCOLI SEMBONGI
25/08/2020 11:30

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/08/2020 15:04

Recebidos os autos
24/08/2020 15:04

Decisão interlocutória - emenda à inicial
24/08/2020 09:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO BRUCOLI SEMBONGI
22/08/2020 04:33

Processo Desarquivado
21/08/2020 18:53

Juntada de Petição de petição
25/05/2020 12:08

Arquivado Definitivamente
25/05/2020 12:08

Conhecido o recurso de RENATO GONCALVES DE LANES - CPF: *85.***.*85-86 (AUTOR) e provido em parte
25/05/2020 12:07

Expedição de Certidão.
25/05/2020 12:06

Recebidos os autos
23/05/2020 10:24

Remetidos os Autos da Contadoria ao 17ª Vara Cível de Brasília.
19/05/2020 10:53

Remetidos os Autos da(o) 17ª Vara Cível de Brasília para Contadoria - (em diligência)
19/05/2020 10:53

Expedição de Certidão.
19/05/2020 02:42

Decorrido prazo de ENARQ PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP em 18/05/2020 23:59:59.
19/05/2020 02:42

Decorrido prazo de RENATO GONCALVES DE LANES em 18/05/2020 23:59:59.
11/05/2020 02:21

Publicado Certidão em 11/05/2020.
09/05/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/05/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/05/2020 14:54

Expedição de Certidão.
07/05/2020 14:50

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2013

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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