STJ - 0031419-59.2006.8.07.0001

26/08/2020 10:46

Transitado em Julgado em 26/08/2020

15/08/2020 17:13

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 12/08/2020 rel

15/08/2020 17:11

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 12/08/2020 rel

04/08/2020 15:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 502743/2020

04/08/2020 14:54

Ato ordinatório praticado (Petição 502743/2020 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS)

03/08/2020 17:47

Protocolizada Petição 502743/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/08/2020

03/08/2020 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2020 Petição Nº 342332/2020 - RE no AgInt nos

31/07/2020 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/06/2020 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0342332 - RE no AgInt nos EREsp 1259906 - Publicação prevista para 03/08/2020

30/06/2020 20:10

Negado seguimento ao recurso de MARISTELA DE MELO NEVES - Petição Nº 2020/00342332 - RE no AgInt EREsp 1259906

29/06/2020 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ Relator

25/06/2020 15:43

Juntada de Petição de CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO nº 437825/2020 (Juntada automática)

25/06/2020 15:43

Protocolizada Petição 437825/2020 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 25/06/2020

01/06/2020 13:43

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 368674/2020 (Juntada automática)

01/06/2020 13:43

Protocolizada Petição 368674/2020 (PET - PETIÇÃO) em 01/06/2020

29/05/2020 05:27

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 29/05/2020 Petição Nº 342332/2020 -

28/05/2020 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

28/05/2020 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 342332/2020. Publicação prevista para 29/05/2020)

27/05/2020 14:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

27/05/2020 11:11

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

27/05/2020 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra VICE-PRESIDENTE DO STJ

26/05/2020 19:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/05/2020 18:43

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/05/2020 13:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

25/05/2020 20:07

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

22/05/2020 09:48

Juntada de Petição de RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 342332/2020 (Juntada automática)

22/05/2020 09:48

Protocolizada Petição 342332/2020 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 21/05/2020

03/04/2020 18:06

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 196014/2020 (Juntada automática)

03/04/2020 18:06

Protocolizada Petição 196014/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/04/2020

02/04/2020 05:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/04/2020 Petição Nº 37595/2020 - AgInt

02/04/2020 05:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/04/2020 Petição Nº 76715/2020 - AgInt

01/04/2020 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/04/2020 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/04/2020 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0076715 - AgInt nos EREsp 1259906 - Publicação prevista para 02/04/2020

01/04/2020 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0037595 - AgInt nos EREsp 1259906 - Publicação prevista para 02/04/2020

31/03/2020 23:59

Conhecido o recurso de EURIDES BRITO DA SILVA e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição Nº 76715/2020 - AgInt nos EREsp 1259906

31/03/2020 23:59

Não conhecido o recurso de MARISTELA DE MELO NEVES, por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição Nº 37595/2020 - AgInt nos EREsp 1259906

31/03/2020 10:23

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 183413/2020 (Juntada automática)

31/03/2020 10:23

Protocolizada Petição 183413/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/03/2020

26/03/2020 23:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000063-2020-1S)

26/03/2020 23:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000063-2020-1S)

24/03/2020 11:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para PRIMEIRA SEÇÃO (Sessão Virtual - 25/03/2020 - Primeira Seção)

23/03/2020 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/03/2020 Petição Nº 149021/2020 - RtPaut

20/03/2020 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/03/2020 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0149021 - RtPaut nos EREsp 1259906 - Publicação prevista para 23/03/2020

18/03/2020 19:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES Relator

18/03/2020 18:27

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 149021/2020

18/03/2020 17:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

18/03/2020 15:08

Ato ordinatório praticado (Petição 149021/2020 (PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

17/03/2020 18:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (Mandado nº 000062-2020-1S)

17/03/2020 18:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (Mandado nº 000062-2020-1S)

17/03/2020 16:35

Protocolizada Petição 149021/2020 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 17/03/2020

17/03/2020 05:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2020

17/03/2020 05:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2020

16/03/2020 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/03/2020 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/03/2020 16:27

Incluído em pauta para 25/03/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 76715/2020 - AgInt nos EREsp 1259906/DF

16/03/2020 16:27

Incluído em pauta para 25/03/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 37595/2020 - AgInt nos EREsp 1259906/DF

21/02/2020 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES Relator

20/02/2020 17:40

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 85601/2020 (Juntada automática)

20/02/2020 17:40

Protocolizada Petição 85601/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/02/2020

20/02/2020 14:44

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 84205/2020 (Juntada automática)

20/02/2020 14:44

Protocolizada Petição 84205/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/02/2020

19/02/2020 19:10

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 81941/2020 (Juntada automática)

19/02/2020 19:10

Protocolizada Petição 81941/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/02/2020

19/02/2020 06:03

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/02/2020 Petição Nº 76715/2020 -

18/02/2020 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

18/02/2020 17:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 76715/2020. Publicação prevista para 19/02/2020)

18/02/2020 16:38

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 76715/2020 (Juntada automática)

18/02/2020 16:38

Protocolizada Petição 76715/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/02/2020

10/02/2020 18:40

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 50409/2020 (Juntada automática)

10/02/2020 18:40

Protocolizada Petição 50409/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/02/2020

07/02/2020 05:29

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 07/02/2020 Petição Nº 37595/2020 -

06/02/2020 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

05/02/2020 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 37595/2020. Publicação prevista para 07/02/2020)

05/02/2020 19:00

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 37595/2020 (Juntada automática)

05/02/2020 19:00

Protocolizada Petição 37595/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/02/2020

20/12/2019 11:10

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 868469/2019 (Juntada automática)

20/12/2019 11:10

Protocolizada Petição 868469/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/12/2019

17/12/2019 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2019

16/12/2019 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/12/2019 14:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2019

16/12/2019 14:17

Não conhecido o recurso de EURIDES BRITO DA SILVA e MARISTELA DE MELO NEVES

02/10/2017 16:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

02/10/2017 09:04

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA SEÇÃO

19/09/2017 07:47

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 1259906)

05/09/2017 12:31

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

10/08/2017 13:05

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 385581/2017

09/08/2017 16:48

Ato ordinatório praticado (Petição 385581/2017 (EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

09/08/2017 16:37

Protocolizada Petição 385581/2017 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 09/08/2017

17/07/2017 13:38

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 354258/2017

17/07/2017 13:38

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 350923/2017

14/07/2017 16:08

Ato ordinatório praticado (Petição 354258/2017 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

14/07/2017 16:05

Protocolizada Petição 354258/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/07/2017

11/07/2017 17:07

Ato ordinatório praticado (Petição 350923/2017 (EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

11/07/2017 16:59

Protocolizada Petição 350923/2017 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 11/07/2017

20/06/2017 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/06/2017 Petição Nº 45150/2017 - EDcl

20/06/2017 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/06/2017 Petição Nº 47066/2017 - EDcl

19/06/2017 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/06/2017 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/06/2017 17:26

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 45150/2017 - EDcl no REsp 1259906/DF - Prevista para 20/06/2017

19/06/2017 17:26

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 47066/2017 - EDcl no REsp 1259906/DF - Prevista para 20/06/2017

05/05/2017 21:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

04/05/2017 16:30

Embargos de Declaração de MARISTELA DE MELO NEVES Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 47066/2017 - EDcl no REsp 1259906

04/05/2017 16:30

Embargos de Declaração de EURIDES BRITO DA SILVA Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 45150/2017 - EDcl no REsp 1259906

19/04/2017 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/04/2017

19/04/2017 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/04/2017

18/04/2017 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/04/2017 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/04/2017 17:31

Incluído em pauta para 02/05/2017 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 47066/2017 - EDcl no REsp 1259906/DF

18/04/2017 17:31

Incluído em pauta para 02/05/2017 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 45150/2017 - EDcl no REsp 1259906/DF

27/03/2017 13:45

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

27/03/2017 13:44

Transitado em Julgado em 16/02/2017

16/12/2016 07:30

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 639205/2016

15/12/2016 16:46

Ato ordinatório praticado (Petição 639205/2016 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

15/12/2016 16:15

Protocolizada Petição 639205/2016 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/12/2016

13/12/2016 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/12/2016 Petição Nº 523654/2016 - AgInt

12/12/2016 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/12/2016 14:35

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 523654/2016 - AgInt no AREsp 783535/DF - Prevista para 13/12/2016

23/11/2016 11:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

22/11/2016 16:42

Conhecido o recurso de ANNA MARIA DANTAS ANTUNES VILLABOIM e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 523654/2016 - AgInt no AREsp 783535

11/11/2016 05:09

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/11/2016

10/11/2016 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/11/2016 18:11

Incluído em pauta para 22/11/2016 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 523654/2016 - AgInt no AREsp 783535/DF

09/11/2016 08:37

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

09/11/2016 08:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 565077/2016

08/11/2016 18:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

08/11/2016 17:15

Ato ordinatório praticado (Petição 565077/2016 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

08/11/2016 17:06

Protocolizada Petição 565077/2016 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/11/2016

08/11/2016 08:54

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

08/11/2016 08:52

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 562339/2016

07/11/2016 18:04

Ato ordinatório praticado (Petição 562339/2016 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

07/11/2016 17:19

Protocolizada Petição 562339/2016 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/11/2016

04/11/2016 05:14

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/11/2016

03/11/2016 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

03/11/2016 13:14

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 523654/2016. Publicação prevista para 04/11/2016)

03/11/2016 11:33

Juntada de Petição de agravo interno nº 523654/2016

17/10/2016 17:57

Ato ordinatório praticado (Petição 523654/2016 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

17/10/2016 17:51

Protocolizada Petição 523654/2016 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/10/2016

26/09/2016 05:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/09/2016

23/09/2016 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/09/2016 13:03

Conhecido o recurso de ANNA MARIA DANTAS ANTUNES VILLABOIM e não-provido (Publicação prevista para 26/09/2016)

05/09/2016 20:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

18/07/2016 11:45

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

18/07/2016 11:45

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 342695/2016

15/07/2016 18:26

Ato ordinatório praticado (Petição 342695/2016 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

15/07/2016 18:17

Protocolizada Petição 342695/2016 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/07/2016

13/10/2015 15:14

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

06/10/2015 06:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

01/10/2015 15:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

01/10/2015 15:00

Distribuído por dependência ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 1259906 (2011/0135584-5)

22/09/2015 12:43

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS após importação dos documentos do processo conexo.

22/09/2015 12:41

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram formados pela importação dos documentos contidos no REsp 1.259.906/DF (2011/0135584-5), conexo ao presente feito, em cumprimento à respeitável decisão de fl. e-STJ 3895 do mencionado Recurso Esp

22/09/2015 11:38

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE VALIDAÇÃO E INDEXAÇÃO