STJ - 0030437-30.2015.8.07.0001

22/09/2021 12:48

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

22/09/2021 12:48

Transitado em Julgado em 21/09/2021

26/08/2021 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/08/2021 Petição Nº 117294/2021 - AgInt

25/08/2021 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/08/2021 10:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0117294 - AgInt no AREsp 1793053 - Publicação prevista para 26/08/2021

23/08/2021 23:59

Conhecido o recurso de MARCIO JOSE FUCILINI e provido, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00117294/2021 - AgInt no AREsp 1793053/DF

09/08/2021 21:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000140-2021-4T)

06/08/2021 14:39

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000140-2021-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/08/2021 06:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/08/2021

05/08/2021 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/08/2021 15:24

Incluído em pauta para 17/08/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00117294/2021 - AgInt no AREsp 1793053/DF

25/03/2021 18:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

25/03/2021 18:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

25/03/2021 15:00

Determinada a distribuição do feito

20/03/2021 16:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

18/03/2021 14:29

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/02/2021 e término em 17/03/2021 o prazo para THE PRIME BRASIL CONSTRUCOES LTDA apresentar resposta à petição n. 117294/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 565.

24/02/2021 05:26

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/02/2021 Petição Nº 117294/2021 -

23/02/2021 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/02/2021 18:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 117294/2021. Publicação prevista para 24/02/2021)

23/02/2021 17:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 117294/2021

23/02/2021 17:26

Protocolizada Petição 117294/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/02/2021

05/02/2021 13:38

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

06/01/2021 20:22

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO

18/12/2020 05:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2020

17/12/2020 23:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/12/2020 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2020

17/12/2020 10:10

Não conhecido o recurso de MARCIO JOSE FUCILINI

30/11/2020 11:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/11/2020 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/11/2020 07:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS