STJ - 0029388-51.2015.8.07.0001

10/04/2023 20:05

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

10/04/2023 20:05

Transitado em Julgado em 03/04/2023

10/03/2023 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/03/2023 Petição Nº 896957/2022 - EDcl no AgInt no

09/03/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/03/2023 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0896957 - EDcl no AgInt no AREsp 1957259 - Publicação prevista para 10/03/2023

06/03/2023 23:59

Embargos de Declaração de CONCEITO INTELIGENCIA IMOBILIARIA S.A e LIBERTY CONSTRUCAO E INCORPORACAO S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00896957/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1957259/DF

17/02/2023 19:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000010-2023-AJC-3T)

14/02/2023 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2023

13/02/2023 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/02/2023 15:20

Incluído em pauta para 28/02/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 896957/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1957259/DF

17/10/2022 14:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

17/10/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/10/2022 e término em 14/10/2022 o prazo para RAFFAELLA GARCIA PAGLIA DE PAULA apresentar resposta à petição n. 896957/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 735.

17/10/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/10/2022 e término em 14/10/2022 o prazo para MARCO ANTONIO ALVES DE PAULA apresentar resposta à petição n. 896957/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 735.

06/10/2022 05:24

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 06/10/2022 Petição Nº 896957/2022 -

05/10/2022 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

05/10/2022 16:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 896957/2022. Publicação prevista para 06/10/2022)

05/10/2022 14:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 896957/2022

05/10/2022 14:49

Protocolizada Petição 896957/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/10/2022

28/09/2022 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/09/2022 Petição Nº 89340/2022 - AgInt

27/09/2022 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/09/2022 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0089340 - AgInt no AREsp 1957259 - Publicação prevista para 28/09/2022

26/09/2022 23:59

Conhecido o recurso de CONCEITO INTELIGENCIA IMOBILIARIA S.A e LIBERTY CONSTRUCAO E INCORPORACAO S/A e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00089340/2022 - AgInt no AREsp 1957259/DF

13/09/2022 14:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000171-2022-AJC-3T)

12/09/2022 05:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/09/2022

09/09/2022 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/09/2022 16:08

Incluído em pauta para 20/09/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 89340/2022 - AgInt no AREsp 1957259/DF

21/03/2022 11:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

18/03/2022 17:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 188304/2022

18/03/2022 17:42

Protocolizada Petição 188304/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/03/2022

18/03/2022 14:53

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 23/02/2022 e término em 17/03/2022 o prazo para RAFFAELLA GARCIA PAGLIA DE PAULA apresentar resposta à petição n. 89340/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 701.

18/03/2022 14:53

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 23/02/2022 e término em 17/03/2022 o prazo para MARCO ANTONIO ALVES DE PAULA apresentar resposta à petição n. 89340/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 701.

22/02/2022 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/02/2022 Petição Nº 89340/2022 -

21/02/2022 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

21/02/2022 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 89340/2022. Publicação prevista para 22/02/2022)

17/02/2022 14:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 89340/2022

17/02/2022 14:23

Protocolizada Petição 89340/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/02/2022

01/02/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/02/2022

31/01/2022 22:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/12/2021 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/02/2022

17/12/2021 18:10

Conheço do agravo de CONCEITO INTELIGENCIA IMOBILIARIA S.A e LIBERTY CONSTRUCAO E INCORPORACAO S/A para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

27/10/2021 08:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

27/10/2021 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

08/10/2021 09:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/10/2021 08:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

03/09/2021 08:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/09/2021 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/07/2021 10:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS