STJ - 0028401-52.2014.8.07.0000

25/05/2022 08:19

Transitado em Julgado em 20/05/2022

28/04/2022 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2022 Petição Nº 840789/2021 - AgInt

27/04/2022 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/04/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0840789 - AgInt no AREsp 1945369 - Publicação prevista para 28/04/2022

25/04/2022 23:59

Conhecido o recurso de FRANCISCO PESSANHA FILHO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00840789/2021 - AgInt no AREsp 1945369/DF

12/04/2022 17:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000274-2022-AJC-2T)

05/04/2022 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/04/2022

04/04/2022 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/04/2022 17:58

Incluído em pauta para 19/04/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00840789/2021 - AgInt no AREsp 1945369/DF

15/03/2022 11:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

15/03/2022 11:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

14/03/2022 12:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/03/2022 11:47

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/12/2021 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2021 Petição Nº 840789/2021 - AgInt

10/12/2021 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/12/2021 09:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0840789 - AgInt no AREsp 1945369 - Publicação prevista para 13/12/2021

10/12/2021 09:30

Revogada decisão anterior datada de 26/08/2021

10/11/2021 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

10/11/2021 14:17

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 23/09/2021 e término em 09/11/2021 o prazo para DISTRITO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 840789/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 371.

21/09/2021 05:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 21/09/2021 Petição Nº 840789/2021 -

20/09/2021 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/09/2021 20:33

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 840789/2021. Publicação prevista para 21/09/2021)

17/09/2021 20:16

Juntada de Petição de agravo interno nº 840789/2021

17/09/2021 20:11

Protocolizada Petição 840789/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/09/2021

27/08/2021 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/08/2021

26/08/2021 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/08/2021 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/08/2021

26/08/2021 15:10

Não conhecido o recurso de FRANCISCO PESSANHA FILHO

09/08/2021 14:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/08/2021 13:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/07/2021 12:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS