STJ - 0029449-46.2014.8.07.0000

03/12/2024 17:33

Transitado em Julgado em 02/12/2024

06/11/2024 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2024

05/11/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/11/2024 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/11/2024

05/11/2024 13:40

Não conhecido o recurso de JUREMA PEIXOTO SOUSA FREIRE

04/11/2024 06:54

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

01/11/2024 17:22

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão fl. 549.

28/10/2024 15:16

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

28/10/2024 12:27

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL para restabelecimento da autuação, tendo em vista os novos documentos recebidos do TJDFT.

04/05/2022 11:36

Transitado em Julgado em 04/05/2022

06/04/2022 05:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/04/2022 Petição Nº 650921/2021 - AgInt

05/04/2022 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/04/2022 14:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0650921 - AgInt no REsp 1938199 - Publicação prevista para 06/04/2022

04/04/2022 23:59

Conhecido o recurso de JUREMA PEIXOTO SOUSA FREIRE e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00650921/2021 - AgInt no REsp 1938199/DF

22/03/2022 14:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000148-2022-AJC-1T)

21/03/2022 10:40

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000148-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

21/03/2022 05:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/03/2022

18/03/2022 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/03/2022 16:49

Incluído em pauta para 29/03/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00650921/2021 - AgInt no REsp 1938199/DF

17/03/2022 12:41

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

20/09/2021 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

14/09/2021 15:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 827299/2021

14/09/2021 15:14

Protocolizada Petição 827299/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/09/2021

02/08/2021 06:09

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/08/2021 Petição Nº 650921/2021 -

30/07/2021 22:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

13/07/2021 08:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 650921/2021. Publicação prevista para 02/08/2021)

12/07/2021 18:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 650921/2021

12/07/2021 18:29

Protocolizada Petição 650921/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/07/2021

21/06/2021 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/06/2021

18/06/2021 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/06/2021 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/06/2021

18/06/2021 13:50

Conhecido o recurso de JUREMA PEIXOTO SOUSA FREIRE e não-provido

27/05/2021 09:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

27/05/2021 09:15

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

12/05/2021 19:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS