STJ - 0035204-98.2012.8.07.0007

11/03/2025 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

11/03/2025 14:23

Transitado em Julgado em 11/03/2025

12/02/2025 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 103813/2025

12/02/2025 05:38

Protocolizada Petição 103813/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/02/2025

11/02/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/02/2025 Petição Nº 1069242/2024 - EDcl no AgRg no

10/02/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/02/2025 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1069242 - EDcl no AgRg no AREsp 2553533 - Publicação prevista para 11/02/2025

07/02/2025 15:45

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

04/02/2025 15:32

Embargos de Declaração de DANIEL DO NASCIMENTO Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº1069242/2024 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2553533

17/12/2024 14:56

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

13/12/2024 20:48

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

04/12/2024 06:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1072801/2024

04/12/2024 01:36

Protocolizada Petição 1072801/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/12/2024

03/12/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

03/12/2024 15:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1069242/2024

03/12/2024 15:29

Protocolizada Petição 1069242/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/12/2024

02/12/2024 08:52

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/12/2024 Petição Nº 217411/2024 - AgRg

29/11/2024 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0217411 - AgRg no AREsp 2553533 - Publicação prevista para 02/12/2024

27/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de DANIEL DO NASCIMENTO e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00217411/2024 - AgRg no AREsp 2553533/DF

30/10/2024 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2024

29/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/10/2024 13:05

Incluído em pauta para 21/11/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00217411/2024 - AgRg no AREsp 2553533/DF

28/10/2024 19:56

Retirada de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 00217411/2024 - AgRg no AREsp 2553533/DF

09/10/2024 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/10/2024

08/10/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/10/2024 16:46

Incluído em pauta para 29/10/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00217411/2024 - AgRg no AREsp 2553533/DF

23/09/2024 14:44

Retirada de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 00217411/2024 - AgRg no AREsp 2553533/DF

04/09/2024 05:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/09/2024

03/09/2024 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/09/2024 13:40

Incluído em pauta para 24/09/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00217411/2024 - AgRg no AREsp 2553533/DF

30/08/2024 16:56

Retirada de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 00217411/2024 - AgRg no AREsp 2553533/DF

23/08/2024 09:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

23/08/2024 08:03

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo regimental, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

21/08/2024 16:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/08/2024 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/08/2024

20/08/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/08/2024 10:41

Incluído em pauta para 10/09/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00217411/2024 - AgRg no AREsp 2553533/DF

22/04/2024 06:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

22/04/2024 00:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/04/2024 06:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 308696/2024

19/04/2024 23:16

Protocolizada Petição 308696/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/04/2024

19/04/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/04/2024 Petição Nº 217411/2024 - AgRg

18/04/2024 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/04/2024 10:48

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/04/2024 10:48

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

18/04/2024 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

18/04/2024 08:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/04/2024 08:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/04/2024 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0217411 - AgRg no AREsp 2553533 - Publicação prevista para 19/04/2024

17/04/2024 22:30

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00217411 - AgRg no AREsp 2553533

21/03/2024 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

20/03/2024 15:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 217411/2024

20/03/2024 15:27

Protocolizada Petição 217411/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 20/03/2024

20/03/2024 06:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 214957/2024

20/03/2024 00:46

Protocolizada Petição 214957/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/03/2024

19/03/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2024

18/03/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/03/2024 23:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2024

15/03/2024 23:20

Não conhecido o recurso de DANIEL DO NASCIMENTO

16/02/2024 16:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/02/2024 14:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

31/01/2024 21:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS