STJ - 0031198-77.2014.8.07.0007

10/06/2021 13:48

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

10/06/2021 13:48

Transitado em Julgado em 10/06/2021

18/05/2021 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/05/2021 Petição Nº 826262/2020 - AgInt

17/05/2021 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/05/2021 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0826262 - AgInt no AREsp 1738064 - Publicação prevista para 18/05/2021

10/05/2021 23:59

Conhecido o recurso de ALVORADA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A e TGMB 040 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA e não-provido, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 826262/2020 - AgInt no AREsp 1738064

03/05/2021 17:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000049-2021-AJC-3T)

26/04/2021 05:54

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/04/2021

23/04/2021 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/04/2021 14:09

Incluído em pauta para 04/05/2021 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 826262/2020 - AgInt no AREsp 1738064/DF

25/11/2020 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

24/11/2020 14:16

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 23/10/2020 e término em 23/11/2020 o prazo para MILENA CONCEICAO REZENDE MASCARENHAS SANTOS apresentar resposta à petição n. 826262/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 512.

22/10/2020 05:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/10/2020 Petição Nº 826262/2020 -

21/10/2020 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

21/10/2020 14:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 826262/2020. Publicação prevista para 22/10/2020)

19/10/2020 13:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 826262/2020

19/10/2020 13:21

Protocolizada Petição 826262/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/10/2020

28/09/2020 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/09/2020

25/09/2020 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/09/2020 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/09/2020

24/09/2020 19:10

Conheço do agravo de ALVORADA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A e TGMB 040 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA para negar provimento ao Recurso Especial

25/08/2020 10:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

25/08/2020 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

24/08/2020 14:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/08/2020 12:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

13/08/2020 10:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/08/2020 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/08/2020 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS