STJ - 0033711-02.2015.8.07.0001

13/04/2023 20:32

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

13/04/2023 20:32

Transitado em Julgado em 12/04/2023

17/03/2023 14:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 201479/2023

17/03/2023 14:12

Protocolizada Petição 201479/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/03/2023

16/03/2023 05:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/03/2023 Petição Nº 1093026/2022 - EDcl no AgInt no

15/03/2023 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/03/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1093026 - EDcl no AgInt no REsp 1996143 - Publicação prevista para 16/03/2023

13/03/2023 23:59

Embargos de Declaração de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01093026/2022 - EDcl no AgInt no REsp 1996143/DF

28/02/2023 10:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000026-2023-AJC-4T)

24/02/2023 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/02/2023

23/02/2023 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/02/2023 15:15

Incluído em pauta para 07/03/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01093026/2022 - EDcl no AgInt no REsp 1996143/DF

06/12/2022 17:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

06/12/2022 17:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1132205/2022

06/12/2022 16:29

Protocolizada Petição 1132205/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/12/2022

29/11/2022 05:25

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 29/11/2022 Petição Nº 1093026/2022 -

28/11/2022 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

28/11/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1093026/2022. Publicação prevista para 29/11/2022)

28/11/2022 05:16

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 28/11/2022 Petição Nº 1093026/2022 -

25/11/2022 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

25/11/2022 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1093026/2022. Publicação prevista para 28/11/2022)

25/11/2022 17:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1093026/2022

25/11/2022 17:13

Protocolizada Petição 1093026/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/11/2022

18/11/2022 17:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1068541/2022

18/11/2022 16:53

Protocolizada Petição 1068541/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/11/2022

18/11/2022 05:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/11/2022 Petição Nº 758631/2022 - AgInt

17/11/2022 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/11/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0758631 - AgInt no REsp 1996143 - Publicação prevista para 18/11/2022

14/11/2022 23:59

Conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00758631/2022 - AgInt no REsp 1996143/DF

03/11/2022 16:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000244-2022-AJC-4T)

26/10/2022 05:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/10/2022

25/10/2022 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/10/2022 15:25

Incluído em pauta para 08/11/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00758631/2022 - AgInt no REsp 1996143/DF

26/09/2022 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

26/09/2022 19:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 859517/2022

26/09/2022 19:55

Protocolizada Petição 859517/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/09/2022

05/09/2022 05:19

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 05/09/2022 Petição Nº 758631/2022 -

02/09/2022 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

02/09/2022 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 758631/2022. Publicação prevista para 05/09/2022)

01/09/2022 21:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 758631/2022

01/09/2022 21:38

Protocolizada Petição 758631/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/09/2022

12/08/2022 13:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 671067/2022

12/08/2022 13:15

Protocolizada Petição 671067/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/08/2022

10/08/2022 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/08/2022

10/08/2022 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/08/2022

09/08/2022 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/08/2022 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/08/2022 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/08/2022

08/08/2022 19:40

Conhecido o recurso de AURELIO MAGNO DA FONSECA PINTO e não-provido

08/08/2022 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/08/2022

08/08/2022 19:40

Conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL e provido em parte

28/04/2022 18:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

28/04/2022 18:45

Distribuído por sorteio à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

08/04/2022 09:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS