24/05/2021 13:24

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
24/05/2021 13:24

Transitado em Julgado em 24/05/2021
18/05/2021 16:57

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 461667/2021
18/05/2021 06:53

Protocolizada Petição 461667/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/05/2021
14/05/2021 05:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/05/2021 Petição Nº 313443/2021 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl nos EDcl no AgInt nos
13/05/2021 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
12/05/2021 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0313443 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl nos EDcl no AgInt nos EAREsp 1051466 - Publicação prevista para 14/05/2021
11/05/2021 23:59

Embargos de Declaração de RR GUILHERME AUTOMOVEIS LTDA Não-acolhidos, por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição Nº 313443/2021 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl nos EDcl no AgInt nos EAREsp 1051466
26/04/2021 05:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/04/2021
23/04/2021 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
23/04/2021 17:34

Incluído em pauta para 05/05/2021 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 313443/2021 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl nos EDcl no AgInt nos EAREsp 1051466/DF
09/04/2021 10:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
08/04/2021 16:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 320741/2021
08/04/2021 16:13

Protocolizada Petição 320741/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/04/2021
08/04/2021 05:14

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 08/04/2021 Petição Nº 313443/2021 -
07/04/2021 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
06/04/2021 19:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 313443/2021. Publicação prevista para 08/04/2021)
06/04/2021 18:47

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 313443/2021
06/04/2021 18:47

Protocolizada Petição 313443/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/04/2021
26/03/2021 19:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 259243/2021
26/03/2021 18:56

Protocolizada Petição 259243/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/03/2021
26/03/2021 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2021 Petição Nº 106581/2021 - AgInt no RE nos EDcl nos EDcl no AgInt nos
25/03/2021 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
24/03/2021 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0106581 - AgInt no RE nos EDcl nos EDcl no AgInt nos EAREsp 1051466 - Publicação prevista para 26/03/2021
23/03/2021 23:59

Conhecido o recurso de RR GUILHERME AUTOMOVEIS LTDA e não-provido, por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição Nº 106581/2021 - AgInt no RE nos EDcl nos EDcl no AgInt nos EAREsp 1051466
08/03/2021 05:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/03/2021
05/03/2021 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
05/03/2021 16:47

Incluído em pauta para 17/03/2021 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 106581/2021 - AgInt no RE nos EDcl nos EDcl no AgInt nos EAREsp 1051466/DF
23/02/2021 18:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
23/02/2021 13:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 115769/2021
23/02/2021 13:27

Protocolizada Petição 115769/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/02/2021
22/02/2021 05:14

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/02/2021 Petição Nº 106581/2021 -
19/02/2021 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
19/02/2021 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 106581/2021. Publicação prevista para 22/02/2021)
19/02/2021 14:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 106581/2021
19/02/2021 14:43

Protocolizada Petição 106581/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/02/2021
05/02/2021 12:12

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain
06/01/2021 20:50

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO
17/12/2020 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2020 Petição Nº 849853/2020 - RE nos EDcl nos EDcl no AgInt nos
16/12/2020 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
16/12/2020 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0849853 - RE nos EDcl nos EDcl no AgInt nos EAREsp 1051466 - Publicação prevista para 17/12/2020
16/12/2020 18:10

Negado seguimento ao recurso de RR GUILHERME AUTOMOVEIS LTDA - Petição Nº 2020/00849853 - RE nos EDcl nos EDcl no AgInt EAREsp 1051466
15/12/2020 17:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Vice-Presidente) com recurso extraordinário .
15/12/2020 16:53

Juntada de Certidão : Certifico que foi alterada a representação processual da parte RR GUILHERME AUTOMOVEIS LTDAS/A nos presentes autos eletrônicos, conforme petição nº 00849853/2020, passando a constar o nome do advogado, HUILDER MAGNO DE SOUZA, OAB/DF
15/12/2020 06:01

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 1043932/2020
15/12/2020 05:57

Protocolizada Petição 1043932/2020 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 14/12/2020
13/11/2020 05:14

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 13/11/2020 Petição Nº 849853/2020 -
12/11/2020 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE
12/11/2020 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 849853/2020. Publicação prevista para 13/11/2020)
29/10/2020 18:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF
29/10/2020 14:38

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF
29/10/2020 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ
28/10/2020 18:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
28/10/2020 18:05

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
28/10/2020 13:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF
27/10/2020 14:04

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF
26/10/2020 15:51

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 849853/2020
26/10/2020 15:47

Protocolizada Petição 849853/2020 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 26/10/2020
05/10/2020 18:42

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 772074/2020 (Juntada automática)
05/10/2020 18:42

Protocolizada Petição 772074/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/10/2020
02/10/2020 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/10/2020 Petição Nº 325793/2020 - EDcl nos EDcl no AgInt nos
01/10/2020 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
01/10/2020 09:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0325793 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EAREsp 1051466 - Publicação prevista para 02/10/2020
29/09/2020 23:59

Embargos de Declaração de RR GUILHERME AUTOMOVEIS LTDA Não-acolhidos, por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição Nº 325793/2020 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EAREsp 1051466
23/09/2020 20:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000184-2020-AJC-1S)
15/09/2020 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/09/2020
14/09/2020 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
14/09/2020 16:34

Incluído em pauta para 23/09/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 325793/2020 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EAREsp 1051466/DF
23/06/2020 22:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO Relator
18/06/2020 05:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 413858/2020
17/06/2020 18:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
17/06/2020 16:08

Ato ordinatório praticado (Petição 413858/2020 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)
17/06/2020 15:57

Protocolizada Petição 413858/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/06/2020
05/06/2020 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO Relator
04/06/2020 14:20

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 21/05/2020 e término em 03/06/2020 o prazo para DISTRITO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 325793/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1113.
19/05/2020 05:40

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 19/05/2020 Petição Nº 325793/2020 -
18/05/2020 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
18/05/2020 13:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 325793/2020. Publicação prevista para 19/05/2020)
18/05/2020 13:12

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 325793/2020 (Juntada automática)
18/05/2020 13:12

Protocolizada Petição 325793/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/05/2020
15/05/2020 08:42

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 315486/2020 (Juntada automática)
15/05/2020 08:42

Protocolizada Petição 315486/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/05/2020
11/05/2020 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/05/2020 Petição Nº 384922/2019 - EDcl no AgInt nos
08/05/2020 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
08/05/2020 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0384922 - EDcl no AgInt nos EAREsp 1051466 - Publicação prevista para 11/05/2020
05/05/2020 23:59

Embargos de Declaração de RR GUILHERME AUTOMOVEIS LTDA Não-acolhidos, por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição Nº 384922/2019 - EDcl no AgInt nos EAREsp 1051466
22/04/2020 15:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000077-2020-1S)
20/04/2020 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/04/2020
17/04/2020 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
17/04/2020 16:13

Incluído em pauta para 29/04/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 384922/2019 - EDcl no AgInt nos EAREsp 1051466/DF
03/07/2019 12:53

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)
02/07/2019 17:19

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 411088/2019 (Juntada Automática)
02/07/2019 17:19

Protocolizada Petição 411088/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/07/2019
25/06/2019 06:08

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 25/06/2019 Petição Nº 384922/2019 -
24/06/2019 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
24/06/2019 16:52

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 384922/2019. Publicação prevista para 25/06/2019)
24/06/2019 14:34

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nï¿½ 384922/2019 (Juntada Automï¿½tica)
24/06/2019 14:34

Protocolizada Petição 384922/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/06/2019
14/06/2019 05:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/06/2019 Petição Nº 218879/2018 - AgInt
13/06/2019 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
13/06/2019 15:22

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0218879 - AgInt nos EAREsp 1051466 - Publicação prevista para 14/06/2019
12/06/2019 18:05

Conhecido o recurso de RR GUILHERME AUTOMOVEIS LTDA e não-provido,por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO Petição Nº 218879/2018 - AgInt nos EAREsp 1051466
11/06/2019 15:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000112-2019-AJC-1S)
06/06/2019 14:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário DISTRITO FEDERAL (Mandado nº 000114-2019-AJC-1S)
04/06/2019 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/06/2019
03/06/2019 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
03/06/2019 16:56

Incluído em pauta para 12/06/2019 14:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição Nº 218879/2018 - AgInt nos EAREsp 1051466/DF
22/05/2019 00:01

Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 218879/2018 - AgInt nos EAREsp 1051466
16/05/2019 16:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000093-2019-AJC-1S)
15/05/2019 13:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário DISTRITO FEDERAL (Mandado nº 000102-2019-AJC-1S)
14/05/2019 05:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/05/2019
13/05/2019 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
13/05/2019 16:22

Incluído em pauta para 22/05/2019 00:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 218879/2018 - AgInt nos EAREsp 1051466/DF
22/05/2018 14:41

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) com agravo interno e impugnação
22/05/2018 10:17

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 277495/2018
22/05/2018 06:01

Ato ordinatório praticado (Petição 277495/2018 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA SEÇÃO)
21/05/2018 19:46

Protocolizada Petição 277495/2018 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/05/2018
30/04/2018 05:32

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/04/2018 Petição Nº 218879/2018 -
27/04/2018 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
27/04/2018 14:20

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 218879/2018. Publicação prevista para 30/04/2018)
26/04/2018 17:53

Juntada de Petição de agravo interno nº 218879/2018
25/04/2018 18:22

Ato ordinatório praticado (Petição 218879/2018 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA SEÇÃO)
25/04/2018 17:52

Protocolizada Petição 218879/2018 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/04/2018
10/04/2018 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2018
09/04/2018 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
06/04/2018 18:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA SEÇÃO
17/08/2017 14:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD
17/08/2017 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA SEÇÃO
10/08/2017 18:48

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 1051466)
04/08/2017 13:20

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS
02/08/2017 14:57

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 367981/2017
01/08/2017 18:33

Ato ordinatório praticado (Petição 367981/2017 (EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)
01/08/2017 17:56

Protocolizada Petição 367981/2017 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 01/08/2017
19/06/2017 05:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/06/2017 Petição Nº 113908/2017 - AgInt
16/06/2017 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
16/06/2017 15:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 113908/2017 - AgInt no AREsp 1051466/DF - Prevista para 19/06/2017
08/06/2017 15:17

Conhecido o recurso de RR GUILHERME AUTOMOVEIS LTDA e não-provido,por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA Petição Nº 113908/2017 - AgInt no AREsp 1051466
31/05/2017 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/05/2017
30/05/2017 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
30/05/2017 15:08

Incluído em pauta para 08/06/2017 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA Petição Nº 113908/2017 - AgInt no AREsp 1051466/DF
29/05/2017 18:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA
11/05/2017 18:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD
11/05/2017 18:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
11/05/2017 10:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
11/05/2017 08:33

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão do agravo interno, nos termos do art. 21 - E, § 2.º, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça
09/05/2017 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Presidente) com encaminhamento ao NARER
09/05/2017 15:49

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 219785/2017
09/05/2017 15:32

Ato ordinatório praticado (Petição 219785/2017 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)
09/05/2017 15:26

Protocolizada Petição 219785/2017 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/05/2017
21/03/2017 05:19

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 21/03/2017
20/03/2017 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
20/03/2017 13:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 113908/2017. Publicação prevista para 21/03/2017)
17/03/2017 14:35

Juntada de Petição de agravo interno nº 113908/2017
16/03/2017 11:55

Ato ordinatório praticado (Petição 113908/2017 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)
16/03/2017 11:46

Protocolizada Petição 113908/2017 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/03/2017
22/02/2017 06:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/02/2017
21/02/2017 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
21/02/2017 13:40

Não conhecido o recurso de RR GUILHERME AUTOMOVEIS LTDA (Publicação prevista para 22/02/2017)
20/02/2017 17:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA
07/02/2017 17:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
07/02/2017 17:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
07/02/2017 15:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2020

Ultima Atualização
14/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00