04/06/2025 14:00

Arquivado Provisoramente
04/06/2025 04:29

Processo Desarquivado
03/06/2025 12:53

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
02/05/2024 14:23

Arquivado Provisoramente
02/05/2024 14:23

Expedição de Certidão.
02/05/2024 07:57

Recebidos os autos
02/05/2024 07:57

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 07:57

Processo Suspenso por Execução Frustrada
23/04/2024 09:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
23/04/2024 04:19

Decorrido prazo de REGIUS SOCIEDADE CIVIL DE PREVIDENCIA PRIVADA em 22/04/2024 23:59.
13/04/2024 03:31

Decorrido prazo de JONHE SUEIZE E SOUZA NOGUEIRA em 12/04/2024 23:59.
13/04/2024 03:31

Decorrido prazo de BRUNO DE OLIVEIRA BAPTISTUCCI em 12/04/2024 23:59.
13/04/2024 03:28

Decorrido prazo de EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES em 12/04/2024 23:59.
05/04/2024 03:10

Publicado Decisão em 05/04/2024.
05/04/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0031838-64.2015.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: REGIUS SOCIEDADE CIVIL DE PREVIDENCIA PRIVADA, EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES, JONHE SUEIZE E SOUZA NOGUEIRA, BRUNO DE OLIVEIRA BAPTISTUCCI EXECUTADO: SUMO - SAM CULINARIA INTERNACIONAL EIRELI - ME, FIJI - COMIDA INTERNACIONAL E SERVICOS EIRELI - EPP, HEBERT DA SILVA TAVARES, GISLENE ENOZOMARA GONCALVES DE SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se o exequente para que indique bens à penhora, no prazo de 5 dias, uma vez que a penhora no rosto dos autos n. 0010174- 60.2004.8.07.0001 configura-se mera expectativa de direito de recebimento do valor eventualmente penhorado.

Em caso de inércia ou desconhecimento de bens penhoráveis, façam-se os autos conclusos para registro do movimento de suspensão. conforme art. 921, inciso III do CPC Taís Salgado Bedinelli Juíza de Direito Substituta * documento datado e assinado eletronicamente
03/04/2024 16:32

Recebidos os autos
03/04/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 16:32

Outras decisões
25/03/2024 13:20

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
19/03/2024 04:09

Decorrido prazo de REGIUS SOCIEDADE CIVIL DE PREVIDENCIA PRIVADA em 18/03/2024 23:59.
18/03/2024 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
14/03/2024 11:03

Recebidos os autos
14/03/2024 11:03

Outras decisões
12/03/2024 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
12/03/2024 04:27

Decorrido prazo de JONHE SUEIZE E SOUZA NOGUEIRA em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 04:27

Decorrido prazo de EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES em 11/03/2024 23:59.
11/03/2024 18:57

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 03:55

Decorrido prazo de REGIUS SOCIEDADE CIVIL DE PREVIDENCIA PRIVADA em 07/03/2024 23:59.
06/03/2024 03:23

Publicado Decisão em 06/03/2024.
06/03/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0031838-64.2015.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: REGIUS SOCIEDADE CIVIL DE PREVIDENCIA PRIVADA, EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES, JONHE SUEIZE E SOUZA NOGUEIRA, BRUNO DE OLIVEIRA BAPTISTUCCI EXECUTADO: SUMO - SAM CULINARIA INTERNACIONAL EIRELI - ME, FIJI - COMIDA INTERNACIONAL E SERVICOS EIRELI - EPP, HEBERT DA SILVA TAVARES, GISLENE ENOZOMARA GONCALVES DE SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
04/03/2024 16:19

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
04/03/2024 13:29

Recebidos os autos
04/03/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 13:28

Outras decisões
04/03/2024 11:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
04/03/2024 02:29

Publicado Certidão em 04/03/2024.
02/03/2024 04:06

Decorrido prazo de JONHE SUEIZE E SOUZA NOGUEIRA em 01/03/2024 23:59.
02/03/2024 04:06

Decorrido prazo de BRUNO DE OLIVEIRA BAPTISTUCCI em 01/03/2024 23:59.
02/03/2024 04:06

Decorrido prazo de EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES em 01/03/2024 23:59.
01/03/2024 12:48

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
01/03/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
28/02/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 16:03

Juntada de Certidão
15/02/2024 14:30

Recebidos os autos
15/02/2024 14:30

Deferido o pedido de REGIUS SOCIEDADE CIVIL DE PREVIDENCIA PRIVADA - CNPJ: 01.***.***/0001-30 (EXEQUENTE).
09/02/2024 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
09/02/2024 09:46

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 03:01

Publicado Decisão em 06/02/2024.
06/02/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
02/02/2024 11:10

Recebidos os autos
02/02/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 11:10

Outras decisões
24/01/2024 21:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
23/01/2024 19:32

Juntada de Petição de impugnação
20/12/2023 10:06

Recebidos os autos
20/12/2023 10:06

Expedição de Outros documentos.
20/12/2023 10:06

Outras decisões
19/12/2023 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
18/12/2023 16:11

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 03:51

Decorrido prazo de SUMO - SAM CULINARIA INTERNACIONAL EIRELI - ME em 13/12/2023 23:59.
05/12/2023 03:05

Publicado Decisão em 05/12/2023.
05/12/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
04/12/2023 11:38

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 11:37

Juntada de Certidão
01/12/2023 18:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/12/2023 14:51

Recebidos os autos
01/12/2023 14:51

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 14:51

Outras decisões
29/11/2023 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
29/11/2023 14:25

Juntada de Certidão
24/11/2023 13:54

Juntada de Certidão
24/11/2023 02:48

Publicado Decisão em 24/11/2023.
24/11/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
23/11/2023 09:06

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 10:42

Recebidos os autos
22/11/2023 10:42

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 10:42

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
16/11/2023 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
16/11/2023 13:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/11/2023 08:53

Juntada de Petição de petição
01/11/2023 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
30/10/2023 12:52

Expedição de Certidão.
28/10/2023 13:23

Recebidos os autos
28/10/2023 13:23

Expedição de Outros documentos.
28/10/2023 13:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
26/10/2023 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
26/10/2023 13:43

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
26/10/2023 13:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para 10ª Vara Cível de Brasília
26/10/2023 13:43

Audiência do art. 334 CPC não-realizada conduzida por Mediador(a) em/para 26/10/2023 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/10/2023 12:56

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 10:41

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 02:40

Publicado Decisão em 25/10/2023.
25/10/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
25/10/2023 02:29

Recebidos os autos
25/10/2023 02:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
23/10/2023 15:36

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 13:43

Recebidos os autos
23/10/2023 13:43

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 13:43

Outras decisões
23/10/2023 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
20/10/2023 18:18

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 12:57

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 12:56

Juntada de Certidão
18/09/2023 10:29

Juntada de Petição de impugnação
13/09/2023 00:32

Publicado Certidão em 13/09/2023.
13/09/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
11/09/2023 10:46

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 09:40

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 09:39

Juntada de Certidão
11/09/2023 09:38

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/10/2023 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/09/2023 00:15

Publicado Decisão em 11/09/2023.
08/09/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
05/09/2023 17:11

Recebidos os autos
05/09/2023 17:11

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 17:11

Outras decisões
05/09/2023 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
04/09/2023 16:19

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 13:43

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 13:41

Juntada de Certidão
25/08/2023 09:15

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 00:29

Publicado Decisão em 03/08/2023.
03/08/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
02/08/2023 13:44

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/08/2023 14:05

Recebidos os autos
01/08/2023 14:05

Outras decisões
25/07/2023 09:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
24/07/2023 16:46

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 15:56

Recebidos os autos
29/06/2023 15:56

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 15:56

Outras decisões
26/06/2023 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
23/06/2023 10:59

Juntada de Petição de petição
09/06/2023 00:29

Publicado Certidão em 09/06/2023.
08/06/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
06/06/2023 12:48

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 12:47

Transitado em Julgado em 01/06/2023
02/06/2023 19:50

Recebidos os autos
11/12/2019 16:21

Remetidos os Autos da(o) 10ª Vara Cível de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)
11/12/2019 12:43

Expedição de Certidão.
11/12/2019 12:43

Juntada de Certidão
03/12/2019 10:11

Juntada de Petição de contrarrazões
13/11/2019 03:54

Publicado Certidão em 13/11/2019.
12/11/2019 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/11/2019 17:27

Expedição de Certidão.
08/11/2019 17:27

Juntada de Certidão
08/11/2019 16:17

Juntada de Petição de apelação
08/11/2019 16:12

Juntada de Petição de contrarrazões
16/10/2019 03:19

Publicado Certidão em 16/10/2019.
16/10/2019 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/10/2019 16:55

Juntada de Certidão
08/10/2019 13:30

Juntada de Petição de apelação
08/10/2019 10:15

Juntada de Petição de apelação
24/09/2019 11:12

Juntada de Petição de petição
20/09/2019 03:53

Publicado Sentença em 20/09/2019.
19/09/2019 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/09/2019 18:23

Recebidos os autos
17/09/2019 18:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/09/2019 20:31

Decorrido prazo de FIJI - COMIDA INTERNACIONAL E SERVICOS EIRELI - EPP em 13/09/2019 23:59:59.
14/09/2019 20:31

Decorrido prazo de HEBERT DA SILVA TAVARES em 13/09/2019 23:59:59.
14/09/2019 20:31

Decorrido prazo de GISLENE ENOZOMARA GONCALVES DE SOUZA em 13/09/2019 23:59:59.
13/09/2019 10:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
13/09/2019 10:15

Juntada de Petição de petição
12/09/2019 18:28

Decorrido prazo de SUMO - SAM CULINARIA INTERNACIONAL EIRELI - ME em 11/09/2019 23:59:59.
07/09/2019 06:01

Decorrido prazo de FIJI - COMIDA INTERNACIONAL E SERVICOS EIRELI - EPP em 06/09/2019 23:59:59.
07/09/2019 06:01

Decorrido prazo de HEBERT DA SILVA TAVARES em 06/09/2019 23:59:59.
07/09/2019 06:01

Decorrido prazo de GISLENE ENOZOMARA GONCALVES DE SOUZA em 06/09/2019 23:59:59.
06/09/2019 05:21

Publicado Certidão em 06/09/2019.
05/09/2019 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/09/2019 22:31

Decorrido prazo de FIJI - COMIDA INTERNACIONAL E SERVICOS EIRELI - EPP em 02/09/2019 23:59:59.
04/09/2019 22:30

Decorrido prazo de HEBERT DA SILVA TAVARES em 02/09/2019 23:59:59.
04/09/2019 22:30

Decorrido prazo de GISLENE ENOZOMARA GONCALVES DE SOUZA em 02/09/2019 23:59:59.
04/09/2019 09:27

Expedição de Certidão.
04/09/2019 09:27

Juntada de Certidão
03/09/2019 17:01

Juntada de Petição de contrarrazões
02/09/2019 11:36

Juntada de Petição de contrarrazões
28/08/2019 05:36

Publicado Certidão em 28/08/2019.
27/08/2019 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/08/2019 09:42

Expedição de Certidão.
26/08/2019 09:42

Juntada de Certidão
26/08/2019 04:16

Publicado Certidão em 26/08/2019.
23/08/2019 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/08/2019 11:09

Juntada de Petição de petição
22/08/2019 09:24

Expedição de Certidão.
22/08/2019 09:24

Juntada de Certidão
21/08/2019 14:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/08/2019 06:26

Publicado Sentença em 16/08/2019.
15/08/2019 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/08/2019 11:08

Recebidos os autos
14/08/2019 11:08

Julgado improcedente o pedido
20/03/2019 18:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
20/03/2019 17:28

Juntada de Petição de alegações finais
25/02/2019 09:56

Juntada de Petição de petição
20/02/2019 16:05

Decorrido prazo de FIJI - COMIDA INTERNACIONAL E SERVICOS EIRELI - EPP em 19/02/2019 23:59:59.
20/02/2019 16:05

Decorrido prazo de HEBERT DA SILVA TAVARES em 19/02/2019 23:59:59.
20/02/2019 16:05

Decorrido prazo de GISLENE ENOZOMARA GONCALVES DE SOUZA em 19/02/2019 23:59:59.
16/02/2019 06:16

Decorrido prazo de SUMO - SAM CULINARIA INTERNACIONAL EIRELI - ME em 15/02/2019 23:59:59.
15/02/2019 13:05

Juntada de Petição de petição
05/02/2019 18:47

Audiência Instrução e Julgamento realizada - 05/02/2019 14:00
05/02/2019 18:47

Decisão interlocutória - recebido
05/02/2019 04:06

Publicado Certidão em 05/02/2019.
04/02/2019 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/02/2019 09:00

Expedição de Certidão.
01/02/2019 08:59

Juntada de Certidão
31/01/2019 19:05

Juntada de Petição de petição
21/01/2019 16:22

Juntada de Petição de petição
08/11/2018 08:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2018 16:01

Audiência instrução e julgamento designada - 05/02/2019 14:00
25/10/2018 16:00

Audiência Instrução e Julgamento realizada - 25/10/2018 14:00
25/10/2018 15:59

Decisão interlocutória - recebido
25/10/2018 11:29

Juntada de Petição de petição
22/10/2018 11:29

Juntada de Petição de petição
04/10/2018 02:34

Publicado Decisão em 04/10/2018.
03/10/2018 06:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/10/2018 15:40

Recebidos os autos
01/10/2018 15:40

Decisão interlocutória - recebido
28/09/2018 14:22

Decorrido prazo de FIJI - COMIDA INTERNACIONAL E SERVICOS EIRELI - EPP em 27/09/2018 23:59:59.
28/09/2018 14:22

Decorrido prazo de HEBERT DA SILVA TAVARES em 27/09/2018 23:59:59.
28/09/2018 14:21

Decorrido prazo de GISLENE ENOZOMARA GONCALVES DE SOUZA em 27/09/2018 23:59:59.
21/09/2018 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
21/09/2018 13:04

Juntada de Petição de petição
20/09/2018 03:26

Publicado Certidão em 20/09/2018.
19/09/2018 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/09/2018 09:15

Juntada de Petição de petição
18/09/2018 06:51

Decorrido prazo de FIJI - COMIDA INTERNACIONAL E SERVICOS EIRELI - EPP em 17/09/2018 23:59:59.
18/09/2018 06:51

Decorrido prazo de HEBERT DA SILVA TAVARES em 17/09/2018 23:59:59.
18/09/2018 06:51

Decorrido prazo de GISLENE ENOZOMARA GONCALVES DE SOUZA em 17/09/2018 23:59:59.
17/09/2018 18:59

Expedição de Certidão.
17/09/2018 18:59

Juntada de Certidão
17/09/2018 18:08

Juntada de Petição de petição
17/09/2018 10:01

Juntada de Petição de petição
29/08/2018 14:21

Publicado Certidão em 29/08/2018.
28/08/2018 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/08/2018 18:03

Expedição de Certidão.
24/08/2018 18:03

Juntada de Certidão
24/08/2018 17:58

Audiência instrução e julgamento designada - 25/10/2018 14:00
24/08/2018 04:34

Publicado Decisão em 24/08/2018.
24/08/2018 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/08/2018 14:39

Recebidos os autos
22/08/2018 14:39

Decisão interlocutória - deferimento
16/08/2018 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
14/08/2018 07:26

Decorrido prazo de FIJI - COMIDA INTERNACIONAL E SERVICOS EIRELI - EPP em 13/08/2018 23:59:59.
14/08/2018 07:26

Decorrido prazo de HEBERT DA SILVA TAVARES em 13/08/2018 23:59:59.
14/08/2018 07:26

Decorrido prazo de GISLENE ENOZOMARA GONCALVES DE SOUZA em 13/08/2018 23:59:59.
30/07/2018 14:39

Juntada de Petição de especificação de provas
23/07/2018 10:27

Juntada de Petição de petição
23/07/2018 03:23

Publicado Decisão em 23/07/2018.
20/07/2018 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/07/2018 11:50

Recebidos os autos
19/07/2018 11:50

Decisão interlocutória - recebido
19/07/2018 11:24

Decorrido prazo de SUMO - SAM CULINARIA INTERNACIONAL EIRELI - ME em 18/07/2018 23:59:59.
19/07/2018 11:24

Decorrido prazo de FIJI - COMIDA INTERNACIONAL E SERVICOS EIRELI - EPP em 18/07/2018 23:59:59.
19/07/2018 11:24

Decorrido prazo de HEBERT DA SILVA TAVARES em 18/07/2018 23:59:59.
19/07/2018 11:23

Decorrido prazo de GISLENE ENOZOMARA GONCALVES DE SOUZA em 18/07/2018 23:59:59.
19/07/2018 11:23

Decorrido prazo de REGIUS SOCIEDADE CIVIL DE PREVIDENCIA PRIVADA em 18/07/2018 23:59:59.
12/07/2018 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONIKE DE ARAUJO CARDOSO
11/07/2018 02:54

Publicado Certidão em 11/07/2018.
10/07/2018 12:37

Juntada de Petição de petição
10/07/2018 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/07/2018 11:41

Expedição de Certidão.
06/07/2018 11:41

Juntada de Certidão
06/07/2018 11:39

Recebidos os autos
05/07/2018 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONIKE DE ARAUJO CARDOSO
05/07/2018 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2018

Ultima Atualização
04/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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