24/06/2025 12:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
24/06/2025 09:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2025 15:41

Juntada de Certidão
18/06/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/06/2025 23:59.
17/06/2025 21:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/06/2025 02:16

Publicado Despacho em 10/06/2025.
10/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.

James Eduardo Oliveira PROCESSO N.: 0026147-74.2012.8.07.0001 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: GENELIZIO FERREIRA DOS SANTOS FILHO EMBARGADO: DEMETRIUS DE ARAUJO ALMEIDA, MASSA FALIDA DA VIACAO AEREA SAO PAULO S A, JORGE JOSE DE OLIVEIRA, INTERESSADOS AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS D E S P A C H O GENELIZIO FERREIRA DOS SANTOS FILHO opõe EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em face do acórdão de ID 71247689.

Neste contexto, dê-se vista aos Embargados, nos termos do § 2º do artigo 1.023 do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Após, voltem os autos conclusos.

Brasília/DF, 5 de junho de 2025.

Desembargador JAMES EDUARDO OLIVEIRA Relator
06/06/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 18:52

Recebidos os autos
05/06/2025 18:52

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 12:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
04/06/2025 17:00

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
04/06/2025 16:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2025 02:15

Publicado Ementa em 28/05/2025.
28/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 13:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/05/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 13:50

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
25/04/2025 00:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/03/2025 09:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2025 16:19

Expedição de Certidão.
17/03/2025 16:56

Expedição de Intimação de Pauta.
17/03/2025 16:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/03/2025 17:07

Recebidos os autos
15/02/2024 12:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
15/02/2024 12:45

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
08/02/2024 18:16

Recebidos os autos
08/02/2024 18:14

Recebidos os autos
08/02/2024 18:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
08/02/2024 18:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo