STJ - 0025537-29.2000.8.07.0001

24/05/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

24/05/2023 13:23

Transitado em Julgado em 24/05/2023

02/05/2023 06:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/05/2023 Petição Nº 206846/2022 - AgInt

28/04/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/04/2023 15:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0206846 - AgInt no AREsp 2000220 - Publicação prevista para 02/05/2023

24/04/2023 23:59

Conhecido o recurso de LUIZ ESTEVÃO DE OLIVEIRA NETO e CLEUCY MEIRELES DE OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00206846/2022 - AgInt no AREsp 2000220/DF

13/04/2023 19:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000079-2023-AJC-4T)

04/04/2023 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/04/2023

03/04/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/04/2023 15:11

Incluído em pauta para 18/04/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00206846/2022 - AgInt no AREsp 2000220/DF

25/01/2023 16:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 30760/2023

25/01/2023 16:12

Protocolizada Petição 30760/2023 (PET - PETIÇÃO) em 25/01/2023

19/04/2022 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

18/04/2022 16:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 308500/2022

18/04/2022 16:53

Protocolizada Petição 308500/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/04/2022

18/04/2022 16:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 308447/2022

18/04/2022 16:43

Protocolizada Petição 308447/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/04/2022

28/03/2022 15:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 218968/2022

28/03/2022 15:15

Protocolizada Petição 218968/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/03/2022

25/03/2022 05:40

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/03/2022 Petição Nº 206846/2022 -

24/03/2022 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/03/2022 20:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 206846/2022. Publicação prevista para 25/03/2022)

23/03/2022 19:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 206846/2022

23/03/2022 19:32

Protocolizada Petição 206846/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/03/2022

02/03/2022 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2022

25/02/2022 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/02/2022 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/03/2022

24/02/2022 19:50

Conheço do agravo de CLEUCY MEIRELES DE OLIVEIRA e LUIZ ESTEVÃO DE OLIVEIRA NETO para negar provimento ao Recurso Especial

27/01/2022 08:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

27/01/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

24/01/2022 18:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/01/2022 18:22

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

28/10/2021 10:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/10/2021 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/10/2021 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS