STJ - 0025381-16.2015.8.07.0001

31/05/2023 13:03

Transitado em Julgado em 31/05/2023

22/05/2023 20:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 480183/2023

22/05/2023 20:24

Protocolizada Petição 480183/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/05/2023

15/05/2023 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2023 Petição Nº 59679/2023 - AgRg

12/05/2023 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/05/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0059679 - AgRg nos EAREsp 2018783 - Publicação prevista para 15/05/2023

12/05/2023 17:46

Recebidos os autos no(a) TERCEIRA SEÇÃO

10/05/2023 16:38

Conhecido o recurso de PAULA DE CARVALHO BAPTISTA e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA SEÇÃO Petição Nº 59679/2023 - AgRg nos EAREsp 2018783

11/04/2023 23:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

11/04/2023 23:08

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

11/04/2023 14:36

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 323312/2023

11/04/2023 14:25

Protocolizada Petição 323312/2023 (PET - PETIÇÃO) em 11/04/2023

17/02/2023 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2023 Petição Nº 59679/2023 - AgRg

16/02/2023 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/02/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0059679 - AgRg nos EAREsp 2018783 - Publicação prevista para 17/02/2023

16/02/2023 15:10

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal - Petição Nº 2023/00059679 - AgRg nos EAREsp 2018783

07/02/2023 06:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

06/02/2023 23:56

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 59679/2023

06/02/2023 23:55

Protocolizada Petição 59679/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 06/02/2023

01/02/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/02/2023

31/01/2023 21:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/01/2023 18:27

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 01/02/2023, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte PAULA DE CARVALHO BAPTISTA, Dr(a) TICIANO FIGUEIREDO

31/01/2023 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/02/2023

20/01/2023 08:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) - pela SJD

20/01/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - TERCEIRA SEÇÃO

18/01/2023 09:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/01/2023 19:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

16/01/2023 19:14

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2018783)

16/01/2023 17:42

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

16/01/2023 16:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 16238/2023

16/01/2023 16:15

Protocolizada Petição 16238/2023 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 16/01/2023

14/12/2022 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/12/2022 Petição Nº 1069532/2022 - EDcl no AgRg no

13/12/2022 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/12/2022 07:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1069532 - EDcl no AgRg no AREsp 2018783 - Publicação prevista para 14/12/2022

06/12/2022 18:07

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

06/12/2022 10:17

Embargos de Declaração de PAULA DE CARVALHO BAPTISTA Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº1069532/2022 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2018783

01/12/2022 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

01/12/2022 14:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1116331/2022

01/12/2022 14:06

Protocolizada Petição 1116331/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/12/2022

23/11/2022 05:14

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 23/11/2022 Petição Nº 1069532/2022 -

23/11/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/11/2022 Petição Nº 1069532/2022 - EDcl no AgRg no

22/11/2022 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/11/2022 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

22/11/2022 14:55

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl. Publicação prevista para 23/11/2022)

22/11/2022 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1069532 - EDcl no AgRg no AREsp 2018783 - Publicação prevista para 23/11/2022

22/11/2022 13:50

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2022/01069532 - EDcl no AgRg AREsp 2018783

22/11/2022 13:50

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2022/01069532 - EDcl no AgRg AREsp 2018783

18/11/2022 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

18/11/2022 18:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1069532/2022

18/11/2022 18:43

Protocolizada Petição 1069532/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/11/2022

17/11/2022 21:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1066005/2022

17/11/2022 21:38

Protocolizada Petição 1066005/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/11/2022

16/11/2022 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/11/2022 Petição Nº 921814/2022 - AgRg

14/11/2022 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/11/2022 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0921814 - AgRg no AREsp 2018783 - Publicação prevista para 16/11/2022

09/11/2022 12:55

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

08/11/2022 14:54

Conhecido o recurso de PAULA DE CARVALHO BAPTISTA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 921814/2022 - AgRg no AREsp 2018783

07/11/2022 14:23

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à inclusão da advogada na autuação dos presentes autos como representante processual da agravante, conforme substabelecimento de fl. 2848.

07/11/2022 14:21

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1028297/2022

07/11/2022 14:11

Protocolizada Petição 1028297/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 07/11/2022

03/11/2022 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1014544/2022

03/11/2022 16:27

Protocolizada Petição 1014544/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/11/2022

27/10/2022 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

27/10/2022 17:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 986880/2022

27/10/2022 17:02

Protocolizada Petição 986880/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/10/2022

14/10/2022 05:10

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg em 14/10/2022 Petição Nº 921814/2022 -

14/10/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/10/2022 Petição Nº 921814/2022 - AgRg

13/10/2022 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg

13/10/2022 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/10/2022 20:37

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 14/10/2022)

11/10/2022 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0921814 - AgRg no AREsp 2018783 - Publicação prevista para 14/10/2022

11/10/2022 19:00

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2022/00921814 - AgRg no AREsp 2018783

11/10/2022 19:00

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2022/00921814 - AgRg no AREsp 2018783

11/10/2022 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

11/10/2022 13:36

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 921814/2022

11/10/2022 13:33

Protocolizada Petição 921814/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 11/10/2022

10/10/2022 19:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 918353/2022

10/10/2022 19:42

Protocolizada Petição 918353/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/10/2022

06/10/2022 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/10/2022

05/10/2022 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/10/2022 12:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/10/2022

05/10/2022 12:20

Conheço do agravo de PAULA DE CARVALHO BAPTISTA para negar provimento ao Recurso Especial

04/10/2022 08:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) - pela SJD

04/10/2022 08:00

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

29/09/2022 08:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/02/2022 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

11/02/2022 17:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 72365/2022

11/02/2022 17:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

11/02/2022 17:52

Protocolizada Petição 72365/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/02/2022

11/01/2022 11:13

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/01/2022 11:13

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

11/01/2022 11:00

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUINTA TURMA

05/01/2022 16:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/01/2022 16:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

30/11/2021 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/11/2021 17:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/10/2021 13:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS