STJ - 0019337-44.2016.8.07.0001

06/10/2022 13:39

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

06/10/2022 13:39

Transitado em Julgado em 06/10/2022

14/09/2022 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/09/2022 Petição Nº 157306/2022 - AgInt

13/09/2022 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/09/2022 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0157306 - AgInt no AREsp 2038106 - Publicação prevista para 14/09/2022

12/09/2022 23:59

Conhecido o recurso de FRANCISCO CAETANO BRAGA JUNIOR e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00157306/2022 - AgInt no AREsp 2038106/DF

30/08/2022 18:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000162-2022-AJC-3T)

29/08/2022 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2022

26/08/2022 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/08/2022 13:47

Incluído em pauta para 06/09/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 157306/2022 - AgInt no AREsp 2038106/DF

28/04/2022 18:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

28/04/2022 18:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

18/04/2022 18:05

Determinada a distribuição do feito

04/04/2022 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

04/04/2022 14:26

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 14/03/2022 e término em 01/04/2022 o prazo para ROBERTO BRAGGIO JUNIOR apresentar resposta à petição n. 157306/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 567.

11/03/2022 05:32

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/03/2022 Petição Nº 157306/2022 -

10/03/2022 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/03/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 157306/2022. Publicação prevista para 11/03/2022)

09/03/2022 23:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 157306/2022

09/03/2022 23:27

Protocolizada Petição 157306/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/03/2022

14/02/2022 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2022

11/02/2022 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/02/2022 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2022

11/02/2022 16:10

Não conhecido o recurso de FRANCISCO CAETANO BRAGA JUNIOR

21/01/2022 08:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/01/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/12/2021 16:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS