STJ - 0016866-37.2016.8.07.0007

19/06/2020 15:17

Transitado em Julgado em 18/06/2020

03/06/2020 19:46

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 378628/2020 (Juntada automática)

03/06/2020 19:46

Protocolizada Petição 378628/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/06/2020

02/06/2020 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/06/2020 Petição Nº 71139/2020 - AgRg

01/06/2020 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/06/2020 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0071139 - AgRg no AREsp 1639542 - Publicação prevista para 02/06/2020

01/06/2020 00:50

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

26/05/2020 15:46

Não conhecido o recurso de JAILTON DOS SANTOS FARIAS,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 71139/2020 - AgRg no AREsp 1639542

31/03/2020 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ Relator

31/03/2020 19:10

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 186593/2020 (Juntada automática)

31/03/2020 19:10

Protocolizada Petição 186593/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/03/2020

10/03/2020 15:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/03/2020 15:01

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/03/2020 15:01

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

10/03/2020 15:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, à Ministra LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

26/02/2020 16:20

Determinada a distribuição do feito

17/02/2020 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

17/02/2020 13:11

Juntada de Petição de AgRg - AGRAVO REGIMENTAL nº 71139/2020 (Juntada automática)

17/02/2020 13:11

Protocolizada Petição 71139/2020 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 17/02/2020

13/02/2020 18:26

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 65162/2020 (Juntada automática)

13/02/2020 18:26

Protocolizada Petição 65162/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/02/2020

10/02/2020 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2020

07/02/2020 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/02/2020 12:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/02/2020

07/02/2020 12:52

Não conhecido o recurso de JAILTON DOS SANTOS FARIAS

08/01/2020 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/01/2020 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/12/2019 07:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS