STJ - 0025703-48.2016.8.07.0018

31/03/2022 19:09

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

31/03/2022 19:09

Transitado em Julgado em 31/03/2022

09/03/2022 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/03/2022

08/03/2022 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/03/2022 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/03/2022

08/03/2022 16:10

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem Tema 1.076/STJ.

22/07/2021 14:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

22/07/2021 14:00

Distribuído por sorteio ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA

19/07/2021 08:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS