08/03/2024 14:12

Baixa Definitiva
08/03/2024 14:11

Expedição de Certidão.
08/03/2024 14:11

Transitado em Julgado em 07/03/2024
16/02/2024 02:19

Decorrido prazo de CARMEM LUCIA GOMES DA SILVA em 15/02/2024 23:59.
30/01/2024 02:19

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 02:19

Publicado Ementa em 22/01/2024.
11/01/2024 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
21/12/2023 17:36

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/12/2023 18:57

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 14:51

Conhecido o recurso de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-06 (APELANTE) e provido
14/12/2023 02:17

Publicado Despacho em 14/12/2023.
14/12/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
13/12/2023 19:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/12/2023 12:49

Juntada de Certidão
12/12/2023 10:47

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/12/2023 19:17

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 14:44

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/12/2023 14:41

Juntada de Certidão
11/12/2023 14:38

Deliberado em Sessão - Retirado
11/12/2023 14:36

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 12:19

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 18:14

Recebidos os autos
05/12/2023 18:14

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 16:50

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Vera Andrighi
04/12/2023 08:43

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 12:36

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/11/2023 16:33

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 16:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/11/2023 10:26

Recebidos os autos
03/11/2023 13:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
31/10/2023 18:54

Recebidos os autos
19/10/2023 17:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
19/10/2023 15:27

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
19/10/2023 14:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
19/10/2023 14:26

Juntada de Certidão
19/10/2023 12:59

Juntada de Certidão
19/10/2023 10:00

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 18/10/2023 23:59.
13/10/2023 09:44

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/09/2023 10:35

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 23:25

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 02:18

Publicado Decisão em 19/09/2023.
19/09/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
15/09/2023 14:33

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 07:23

Recebidos os autos
15/09/2023 07:23

Declarada incompetência
04/08/2023 08:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
02/08/2023 17:48

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
31/07/2023 15:05

Recebidos os autos
31/07/2023 15:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
31/07/2023 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
21/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo