02/08/2024 17:30

Arquivado Definitivamente
02/08/2024 17:29

Expedição de Certidão.
02/08/2024 17:28

Expedição de Certidão.
02/08/2024 02:34

Publicado Edital em 02/08/2024.
02/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 14:05

Expedição de Edital.
31/07/2024 06:14

Recebidos os autos
31/07/2024 06:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara Cível de Brasília.
30/07/2024 15:37

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 02:25

Publicado Intimação em 29/07/2024.
27/07/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0025561-66.2014.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RETOUR ATIVOS FINANCEIROS LTDA. - EM LIQUIDACAO EXECUTADO: JOSE HEITOR DE BRITO NUNES CERTIDÃO Certifico que intimo as PARTES acerca do retorno dos autos à vara de origem.

De ordem, nos termos da Portaria nº 2/2022 deste Juízo, remeto os autos à Contadoria Judicial para cálculo de eventuais custas processuais finais BRASÍLIA, DF, 25 de julho de 2024 09:07:59.

ROSANA MEYRE BRIGATO Diretora de Secretaria
25/07/2024 17:44

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 09:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/07/2024 09:09

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 09:09

Juntada de Certidão
24/07/2024 12:42

Recebidos os autos
28/02/2024 21:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
28/02/2024 21:01

Juntada de Certidão
28/02/2024 15:20

Juntada de Petição de contrarrazões
27/02/2024 21:15

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 18:06

Juntada de Certidão
27/02/2024 15:55

Juntada de Petição de apelação
10/02/2024 03:44

Decorrido prazo de JOSE HEITOR DE BRITO NUNES em 09/02/2024 23:59.
02/02/2024 02:55

Publicado Sentença em 02/02/2024.
02/02/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VARCIVBSB 6ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0025561-66.2014.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RETOUR ATIVOS FINANCEIROS LTDA. - EM LIQUIDACAO EXECUTADO: JOSE HEITOR DE BRITO NUNES SENTENÇA Decido sobre os embargos declaratórios, os quais impugnam a sentença ID 181890647.

Embargos próprios e tempestivos, motivo pelo qual deles conheço.

No mérito, entretanto, devem ser rejeitados.

A parte embargante, na verdade, se insurge contra o mérito da sentença que impugna.

Por mais fundadas que possam ser suas razões de impugnação, o presente recurso não é meio para a retificação que pleiteia, vez que o aventado defeito da sentença não se trata de erro material, obscuridade, omissão ou contradição, hipóteses restritas dos embargos de declaração (artigo 1.022 do Código de Processo Civil).

Disto convencida, nego provimento aos embargos de declaração.

Intimem-se.

GABRIELA JARDON GUIMARÃES DE FARIA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
31/01/2024 09:35

Recebidos os autos
31/01/2024 09:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/01/2024 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
26/01/2024 16:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/12/2023 02:38

Publicado Sentença em 19/12/2023.
18/12/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
14/12/2023 13:28

Recebidos os autos
14/12/2023 13:28

Declarada decadência ou prescrição
14/12/2023 13:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/11/2023 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
13/11/2023 15:24

Expedição de Certidão.
11/11/2023 04:02

Decorrido prazo de JOSE HEITOR DE BRITO NUNES em 10/11/2023 23:59.
10/11/2023 16:45

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 02:26

Publicado Decisão em 18/10/2023.
17/10/2023 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
11/10/2023 16:54

Recebidos os autos
11/10/2023 16:54

Decisão Interlocutória de Mérito
10/10/2023 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
10/10/2023 15:53

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 09:15

Publicado Certidão em 05/10/2023.
05/10/2023 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
05/10/2023 09:07

Publicado Decisão em 05/10/2023.
05/10/2023 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
03/10/2023 14:28

Juntada de Certidão
03/10/2023 10:01

Recebidos os autos
03/10/2023 10:01

Deferido o pedido de RETOUR ATIVOS FINANCEIROS LTDA. - EM LIQUIDACAO - CNPJ: 60.***.***/0001-32 (EXEQUENTE).
21/09/2023 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
21/09/2023 17:20

Processo Desarquivado
21/09/2023 17:03

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 15:23

Arquivado Provisoramente
15/09/2023 15:23

Expedição de Certidão.
15/09/2023 15:06

Recebidos os autos
15/09/2023 15:06

Processo Suspenso por Execução Frustrada
15/09/2023 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
14/09/2023 02:44

Publicado Certidão em 14/09/2023.
14/09/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
12/09/2023 16:33

Processo Desarquivado
12/09/2023 16:33

Juntada de Certidão
04/11/2022 16:58

Arquivado Provisoramente
04/11/2022 14:38

Recebidos os autos
04/11/2022 14:38

Decisão interlocutória - recebido
21/10/2022 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
21/10/2022 15:58

Expedição de Certidão.
21/10/2022 00:18

Decorrido prazo de BMD-BAN ATIVOS FINANCEIROS S/A EM LIQUIDACAO em 20/10/2022 23:59:59.
13/10/2022 00:29

Publicado Certidão em 13/10/2022.
11/10/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
07/10/2022 17:12

Juntada de Certidão
05/10/2022 13:52

Juntada de Certidão
29/09/2022 18:05

Recebidos os autos
29/09/2022 18:05

Decisão interlocutória - recebido
28/09/2022 15:49

Juntada de Petição de petição
23/09/2022 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
23/09/2022 16:43

Expedição de Certidão.
23/09/2022 00:18

Decorrido prazo de BMD-BAN ATIVOS FINANCEIROS S/A EM LIQUIDACAO em 22/09/2022 23:59:59.
15/09/2022 00:27

Publicado Decisão em 15/09/2022.
14/09/2022 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
12/09/2022 18:59

Recebidos os autos
12/09/2022 18:59

Decisão interlocutória - recebido
06/09/2022 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
06/09/2022 13:31

Processo Desarquivado
06/09/2022 10:57

Juntada de Petição de petição
22/04/2020 12:30

Arquivado Provisoramente
11/03/2020 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/03/2020 03:22

Publicado Certidão em 11/03/2020.
11/03/2020 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/03/2020 14:35

Juntada de Certidão
02/03/2020 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2020

Ultima Atualização
26/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Decisão • Arquivo