12/09/2025 12:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/09/2025 18:43

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 16:45

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/09/2025 17:19

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 17:19

Expedição de Certidão.
28/08/2025 11:14

Recebidos os autos
28/08/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 11:14

Outras decisões
25/07/2025 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
25/07/2025 04:43

Processo Desarquivado
24/07/2025 09:45

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 10:17

Arquivado Definitivamente
01/05/2025 03:20

Decorrido prazo de JOSE NILTON CARDOSO DA SILVA em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:20

Decorrido prazo de MURILO MARQUES HYPOLITO em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:20

Decorrido prazo de ALINE MARTINS DE LIMA em 30/04/2025 23:59.
28/04/2025 20:22

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/04/2025 19:07

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/04/2025 17:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/04/2025 15:11

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 02:31

Publicado Decisão em 15/04/2025.
15/04/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
10/04/2025 18:01

Recebidos os autos
10/04/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 18:00

Determinado o arquivamento
04/04/2025 10:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
01/04/2025 09:34

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 12:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/02/2025 20:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/02/2025 14:09

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/02/2025 02:41

Decorrido prazo de JOSE NILTON CARDOSO DA SILVA em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:41

Decorrido prazo de MURILO MARQUES HYPOLITO em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:41

Decorrido prazo de ALINE MARTINS DE LIMA em 10/02/2025 23:59.
06/02/2025 02:28

Decorrido prazo de GILMAR FOGACA FILHO em 05/02/2025 23:59.
04/02/2025 14:57

Expedição de Certidão.
04/02/2025 14:48

Expedição de Ofício.
03/02/2025 02:33

Publicado Decisão em 03/02/2025.
31/01/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
29/01/2025 15:26

Recebidos os autos
29/01/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 15:26

Outras decisões
13/01/2025 18:09

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/01/2025 14:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/12/2024 02:34

Decorrido prazo de JOSE NILTON CARDOSO DA SILVA em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 02:34

Decorrido prazo de MURILO MARQUES HYPOLITO em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 02:34

Decorrido prazo de ALINE MARTINS DE LIMA em 17/12/2024 23:59.
11/12/2024 23:46

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/12/2024 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
10/12/2024 02:26

Publicado Decisão em 10/12/2024.
09/12/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
09/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0022216-34.2015.8.07.0009 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Compra e Venda (9587) AUTOR: SILVANIA OLIVEIRA DE LIMA, KEDSON ALENCAR ARRUDA, ALINE MARTINS DE LIMA REU: MARCIA HELENA DOS REIS, CAROLINA JUVERCINA DOS REIS RODRIGUES, MURILO MARQUES HYPOLITO, JOSE PINHEIRO TORRES, JOSE NILTON CARDOSO DA SILVA, GILMAR FOGACA FILHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA De forma prévia à análise do pedido de ID. 214505860, intimem-se os requeridos, especialmente o réu GILMAR FOGAÇA FILHO, para manifestação acerca do ID. 214505860, no prazo comum de 5 (cinco) dias.

Após, conclusos para decisão.

Cumpra-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
06/12/2024 12:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/12/2024 18:43

Recebidos os autos
05/12/2024 18:43

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 18:43

Outras decisões
05/12/2024 02:30

Decorrido prazo de GILMAR FOGACA FILHO em 04/12/2024 23:59.
29/11/2024 17:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/11/2024 11:23

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/11/2024 02:42

Decorrido prazo de JOSE NILTON CARDOSO DA SILVA em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 02:42

Decorrido prazo de MURILO MARQUES HYPOLITO em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 02:42

Decorrido prazo de ALINE MARTINS DE LIMA em 25/11/2024 23:59.
20/11/2024 03:04

Decorrido prazo de GILMAR FOGACA FILHO em 19/11/2024 23:59.
18/11/2024 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
14/11/2024 02:20

Publicado Certidão em 14/11/2024.
13/11/2024 21:27

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/11/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
11/11/2024 19:45

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 19:45

Expedição de Certidão.
10/11/2024 22:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/10/2024 14:11

Expedição de Certidão.
21/10/2024 02:17

Publicado Decisão em 21/10/2024.
18/10/2024 15:39

Expedição de Mandado.
18/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
15/10/2024 19:01

Recebidos os autos
15/10/2024 19:01

Outras decisões
14/10/2024 18:56

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/09/2024 12:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
24/09/2024 23:57

Recebidos os autos
24/09/2024 23:57

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 23:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUANA LOPES SILVA
24/09/2024 23:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/09/2024 22:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/09/2024 20:57

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
29/08/2024 19:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/08/2024 19:50

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 15:18

Expedição de Mandado.
19/08/2024 04:41

Publicado Decisão em 19/08/2024.
19/08/2024 04:41

Publicado Decisão em 19/08/2024.
19/08/2024 04:41

Publicado Decisão em 19/08/2024.
17/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
17/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
17/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0022216-34.2015.8.07.0009 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Compra e Venda (9587) AUTOR: SILVANIA OLIVEIRA DE LIMA, KEDSON ALENCAR ARRUDA, ALINE MARTINS DE LIMA REU: MARCIA HELENA DOS REIS, CAROLINA JUVERCINA DOS REIS RODRIGUES, MURILO MARQUES HYPOLITO, JOSE PINHEIRO TORRES, JOSE NILTON CARDOSO DA SILVA, GILMAR FOGACA FILHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro, por ora, o mandado de despejo compulsório, vez que o requerido não foi intimado acerca da desocupação voluntária.

Assim, expeça-se novo mandado de desocupação voluntária, conforme mandado de ID. 192555910, do imóvel localizado na QN 512, Conjunto 1, Lote 1, ap.104, Residencial Fênix, Samambaia-DF, em 15 (quinze) dias, findo o qual deverá o Oficial de Justiça voltar ao local da diligência e verificar se houve a desocupação, imitindo os autores SILVANIA OLIVEIRA DE LIMA e KEDSON ALENCAR ARRUDA na posse, sem necessidade de nova conclusão.

Certifique, ainda, o Oficial de Justiça se há indícios de que o requerido está se ocultando propositalmente.

Cumpra-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
15/08/2024 14:07

Recebidos os autos
15/08/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 14:07

Outras decisões
18/07/2024 18:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/07/2024 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
10/07/2024 14:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/07/2024 16:26

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/06/2024 18:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/06/2024 12:44

Juntada de Petição de resposta ao ofício
17/06/2024 15:39

Juntada de Petição de manifestação
13/06/2024 22:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/06/2024 22:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/06/2024 15:39

Expedição de Mandado.
07/06/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 15:25

Expedição de Ofício.
29/05/2024 03:01

Publicado Decisão em 29/05/2024.
29/05/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
24/05/2024 17:46

Recebidos os autos
24/05/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 17:46

Outras decisões
15/05/2024 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
15/05/2024 15:44

Expedição de Certidão.
09/05/2024 17:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/04/2024 16:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/04/2024 09:41

Expedição de Mandado.
15/04/2024 00:46

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/04/2024 00:45

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 03:57

Decorrido prazo de ALINE MARTINS DE LIMA em 08/04/2024 23:59.
03/04/2024 07:53

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 02:45

Publicado Decisão em 03/04/2024.
02/04/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:24

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0022216-34.2015.8.07.0009 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Compra e Venda (9587) AUTOR: SILVANIA OLIVEIRA DE LIMA, KEDSON ALENCAR ARRUDA, ALINE MARTINS DE LIMA REU: MARCIA HELENA DOS REIS, CAROLINA JUVERCINA DOS REIS RODRIGUES, MURILO MARQUES HYPOLITO, JOSE PINHEIRO TORRES, JOSE NILTON CARDOSO DA SILVA, GILMAR FOGACA FILHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Desnecessário o pedido de cumprimento de sentença, vez que a sentença é executiva lato sensu quanto à imissão na posse.

Assim, expeça-se mandado de desocupação voluntária do imóvel localizado na QN 512, Conjunto 1, Lote 1, ap.104, Residencial Fênix, Samambaia-DF, em 15 (quinze) dias, findo o qual deverá o Oficial de Justiça voltar ao local da diligência e verificar se houve a desocupação, imitindo os autores SILVANIA OLIVEIRA DE LIMA e KEDSON ALENCAR ARRUDA na posse, sem necessidade de nova conclusão.

Ademais, quanto ao pedido de ofício ao Cartório do 7º Ofício de Notas de Samambaia, para que cancele todas as procurações e substabelecimentos referentes ao imóvel objeto da lide, de forma prévia à expedição, traga a parte autora as procurações e substabelecimentos que pretende cancelar, ou indique os IDs em que se encontram tais documentos, vez que não os verifico dos autos.

Prazo de 5 (cinco) dias. À Secretaria, para que expeça o mandado independente de manifestação da parte autora acerca das procurações.

Cumpra-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
27/03/2024 17:00

Recebidos os autos
27/03/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 17:00

Outras decisões
17/03/2024 11:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
14/03/2024 19:20

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 18:03

Recebidos os autos
14/03/2024 18:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Samambaia.
13/03/2024 13:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
11/03/2024 13:58

Recebidos os autos
11/03/2024 13:58

Outras decisões
26/02/2024 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
08/02/2024 03:37

Decorrido prazo de MURILO MARQUES HYPOLITO em 07/02/2024 23:59.
08/02/2024 03:36

Decorrido prazo de JOSE NILTON CARDOSO DA SILVA em 07/02/2024 23:59.
02/02/2024 18:58

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 19:08

Juntada de Petição de manifestação
24/01/2024 03:06

Publicado Certidão em 24/01/2024.
23/01/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
19/12/2023 16:27

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/12/2023 16:42

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 16:42

Expedição de Certidão.
18/12/2023 15:28

Recebidos os autos
06/10/2021 07:16

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível de Samambaia para 2º Grau - (em grau de recurso)
05/10/2021 14:50

Juntada de Petição de contrarrazões
10/09/2021 02:55

Decorrido prazo de MURILO MARQUES HYPOLITO em 09/09/2021 23:59:59.
10/09/2021 02:55

Decorrido prazo de JOSE NILTON CARDOSO DA SILVA em 09/09/2021 23:59:59.
26/08/2021 08:11

Juntada de Petição de contrarrazões
16/08/2021 02:36

Publicado Certidão em 16/08/2021.
16/08/2021 02:36

Publicado Certidão em 16/08/2021.
15/08/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021
15/08/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021
12/08/2021 13:14

Expedição de Outros documentos.
12/08/2021 13:14

Expedição de Certidão.
04/08/2021 02:38

Decorrido prazo de JOSE NILTON CARDOSO DA SILVA em 03/08/2021 23:59:59.
14/07/2021 02:35

Decorrido prazo de ALINE MARTINS DE LIMA em 13/07/2021 23:59:59.
14/07/2021 02:34

Decorrido prazo de MURILO MARQUES HYPOLITO em 13/07/2021 23:59:59.
12/07/2021 20:01

Juntada de Petição de apelação
22/06/2021 02:45

Publicado Sentença em 22/06/2021.
21/06/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2021
18/06/2021 19:34

Juntada de Petição de manifestação
18/06/2021 12:38

Juntada de Petição de manifestação
17/06/2021 16:54

Expedição de Outros documentos.
16/06/2021 14:44

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para 1ª Vara Cível de Samambaia - (em diligência)
16/06/2021 14:39

Recebidos os autos
16/06/2021 14:39

Julgado improcedente o pedido
02/06/2021 14:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
01/06/2021 20:55

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível de Samambaia para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)
01/06/2021 20:55

Expedição de Certidão.
28/05/2021 17:36

Juntada de Petição de alegações finais
28/05/2021 17:35

Juntada de Petição de alegações finais
28/05/2021 14:47

Recebidos os autos
28/05/2021 14:47

Decisão interlocutória - recebido
27/05/2021 21:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
27/05/2021 14:17

Juntada de Petição de alegações finais
21/05/2021 21:13

Juntada de Petição de petição
01/05/2021 02:40

Decorrido prazo de MURILO MARQUES HYPOLITO em 30/04/2021 23:59:59.
01/05/2021 02:40

Decorrido prazo de JOSE NILTON CARDOSO DA SILVA em 30/04/2021 23:59:59.
01/05/2021 02:39

Decorrido prazo de ALINE MARTINS DE LIMA em 30/04/2021 23:59:59.
08/04/2021 02:36

Publicado Decisão em 08/04/2021.
07/04/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021
05/04/2021 19:28

Expedição de Outros documentos.
30/03/2021 20:00

Juntada de Petição de petição
18/03/2021 13:41

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para 1ª Vara Cível de Samambaia - (em diligência)
18/03/2021 12:35

Recebidos os autos
18/03/2021 12:35

Decisão interlocutória - deferimento
15/03/2021 15:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
09/03/2021 15:54

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível de Samambaia para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)
09/03/2021 15:54

Recebidos os autos
01/03/2021 14:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
11/02/2021 17:06

Expedição de Certidão.
09/02/2021 02:43

Decorrido prazo de MARCIA HELENA DOS REIS em 08/02/2021 23:59:59.
25/01/2021 16:29

Juntada de Petição de manifestação
10/12/2020 03:56

Decorrido prazo de JOSE NILTON CARDOSO DA SILVA em 09/12/2020 23:59:59.
10/12/2020 03:56

Decorrido prazo de MURILO MARQUES HYPOLITO em 09/12/2020 23:59:59.
08/12/2020 03:07

Decorrido prazo de MARCIA HELENA DOS REIS em 07/12/2020 23:59:59.
01/12/2020 19:02

Juntada de Petição de petição
30/11/2020 03:51

Publicado Certidão em 30/11/2020.
30/11/2020 03:51

Publicado Certidão em 30/11/2020.
29/11/2020 19:43

Juntada de Petição de petição interlocutória
28/11/2020 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2020
26/11/2020 15:38

Juntada de Petição de manifestação
26/11/2020 12:10

Expedição de Outros documentos.
26/11/2020 12:10

Expedição de Certidão.
24/11/2020 04:02

Decorrido prazo de JOSE NILTON CARDOSO DA SILVA em 23/11/2020 23:59:59.
24/11/2020 04:02

Decorrido prazo de MURILO MARQUES HYPOLITO em 23/11/2020 23:59:59.
16/11/2020 03:02

Publicado Decisão em 16/11/2020.
16/11/2020 03:02

Publicado Decisão em 16/11/2020.
13/11/2020 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2020
13/11/2020 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2020
13/11/2020 10:50

Juntada de Petição de petição interlocutória
12/11/2020 17:20

Juntada de Petição de manifestação
11/11/2020 14:47

Recebidos os autos
11/11/2020 14:47

Expedição de Outros documentos.
11/11/2020 14:47

Decisão interlocutória - recebido
11/11/2020 08:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
10/11/2020 20:15

Juntada de Petição de manifestação
19/10/2020 15:07

Recebidos os autos
19/10/2020 15:07

Expedição de Outros documentos.
19/10/2020 15:07

Decisão interlocutória - deferimento
19/10/2020 07:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
18/10/2020 07:10

Juntada de Petição de manifestação
15/10/2020 02:40

Decorrido prazo de MARCIA HELENA DOS REIS em 14/10/2020 23:59:59.
16/09/2020 02:38

Decorrido prazo de MURILO MARQUES HYPOLITO em 15/09/2020 23:59:59.
16/09/2020 02:38

Decorrido prazo de JOSE NILTON CARDOSO DA SILVA em 15/09/2020 23:59:59.
02/09/2020 20:50

Juntada de Petição de petição
30/08/2020 15:05

Juntada de Petição de petição interlocutória
24/08/2020 02:32

Publicado Certidão em 24/08/2020.
24/08/2020 02:32

Publicado Certidão em 24/08/2020.
21/08/2020 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/08/2020 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/08/2020 20:26

Expedição de Outros documentos.
20/08/2020 20:25

Expedição de Certidão.
20/08/2020 15:17

Juntada de Petição de manifestação
19/08/2020 15:21

Expedição de Outros documentos.
19/08/2020 15:21

Expedição de Certidão.
19/08/2020 09:36

Juntada de Petição de laudo
19/08/2020 09:34

Juntada de Petição de laudo
19/08/2020 09:32

Juntada de Petição de laudo
19/08/2020 09:30

Juntada de Petição de laudo
19/08/2020 09:27

Juntada de Petição de petição
05/08/2020 20:37

Juntada de Certidão
03/08/2020 11:47

Juntada de Petição de petição
03/08/2020 11:08

Juntada de Certidão
03/08/2020 11:05

Expedição de Certidão.
31/07/2020 14:52

Expedição de Ofício.
31/07/2020 14:51

Expedição de Ofício.
27/07/2020 17:41

Recebidos os autos
27/07/2020 17:41

Decisão interlocutória - deferimento
27/07/2020 09:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
26/07/2020 19:04

Juntada de Petição de petição
20/07/2020 15:24

Juntada de Petição de manifestação
16/07/2020 02:43

Decorrido prazo de MURILO MARQUES HYPOLITO em 15/07/2020 23:59:59.
16/07/2020 02:43

Decorrido prazo de JOSE NILTON CARDOSO DA SILVA em 15/07/2020 23:59:59.
13/07/2020 15:07

Juntada de Petição de petição
10/07/2020 15:59

Juntada de Petição de manifestação
10/07/2020 06:27

Juntada de Petição de manifestação
09/07/2020 13:34

Juntada de Petição de petição interlocutória
08/07/2020 02:26

Publicado Certidão em 08/07/2020.
08/07/2020 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/07/2020 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/07/2020 08:14

Expedição de Outros documentos.
06/07/2020 08:14

Expedição de Certidão.
03/07/2020 21:00

Juntada de Petição de petição
03/07/2020 12:23

Juntada de Petição de manifestação
03/07/2020 02:32

Publicado Decisão em 03/07/2020.
02/07/2020 14:36

Juntada de Petição de manifestação
02/07/2020 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/07/2020 02:09

Juntada de Petição de manifestação
01/07/2020 09:56

Juntada de Certidão
30/06/2020 17:08

Recebidos os autos
30/06/2020 17:08

Expedição de Outros documentos.
30/06/2020 17:08

Decisão interlocutória - recebido
30/06/2020 08:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
29/06/2020 08:14

Juntada de Petição de manifestação
27/06/2020 21:45

Juntada de Petição de manifestação
27/06/2020 21:43

Juntada de Petição de petição
11/06/2020 02:32

Decorrido prazo de ALINE MARTINS DE LIMA em 10/06/2020 23:59:59.
11/06/2020 02:32

Decorrido prazo de JOSE NILTON CARDOSO DA SILVA em 10/06/2020 23:59:59.
11/06/2020 02:32

Decorrido prazo de MURILO MARQUES HYPOLITO em 10/06/2020 23:59:59.
27/05/2020 02:26

Decorrido prazo de JOSE NILTON CARDOSO DA SILVA em 25/05/2020 23:59:59.
27/05/2020 02:26

Decorrido prazo de ALINE MARTINS DE LIMA em 25/05/2020 23:59:59.
27/05/2020 02:26

Decorrido prazo de MURILO MARQUES HYPOLITO em 25/05/2020 23:59:59.
27/05/2020 02:20

Publicado Certidão em 27/05/2020.
27/05/2020 02:20

Publicado Certidão em 27/05/2020.
27/05/2020 02:20

Publicado Certidão em 27/05/2020.
26/05/2020 03:02

Decorrido prazo de MARCIA HELENA DOS REIS em 25/05/2020 23:59:59.
26/05/2020 03:02

Decorrido prazo de CAROLINA JUVERCINA DOS REIS RODRIGUES em 25/05/2020 23:59:59.
26/05/2020 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/05/2020 15:37

Juntada de Petição de manifestação
23/05/2020 08:59

Expedição de Outros documentos.
23/05/2020 08:59

Expedição de Certidão.
12/05/2020 02:29

Decorrido prazo de MARCIA HELENA DOS REIS em 11/05/2020 23:59:59.
12/05/2020 02:29

Decorrido prazo de CAROLINA JUVERCINA DOS REIS RODRIGUES em 11/05/2020 23:59:59.
06/05/2020 02:20

Decorrido prazo de ALINE MARTINS DE LIMA em 05/05/2020 23:59:59.
06/05/2020 02:20

Decorrido prazo de JOSE NILTON CARDOSO DA SILVA em 05/05/2020 23:59:59.
06/05/2020 02:20

Decorrido prazo de MURILO MARQUES HYPOLITO em 05/05/2020 23:59:59.
04/05/2020 03:05

Publicado Decisão em 04/05/2020.
04/05/2020 03:05

Publicado Decisão em 04/05/2020.
04/04/2020 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/04/2020 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/03/2020 15:29

Audiência Instrução e Julgamento cancelada - 28/04/2020 16:00
31/03/2020 15:20

Juntada de Petição de manifestação
31/03/2020 13:33

Recebidos os autos
31/03/2020 13:33

Expedição de Outros documentos.
31/03/2020 13:33

Decisão interlocutória - recebido
30/03/2020 20:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
24/03/2020 20:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/03/2020 14:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/03/2020 23:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/03/2020 17:31

Juntada de Petição de manifestação
16/03/2020 11:24

Mandado devolvido dependência
16/03/2020 11:24

Mandado devolvido dependência
14/03/2020 11:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/03/2020 17:35

Juntada de Petição de manifestação
13/03/2020 17:18

Juntada de Petição de manifestação
13/03/2020 17:16

Juntada de Petição de petição
13/03/2020 02:40

Publicado Certidão em 13/03/2020.
13/03/2020 02:40

Publicado Certidão em 13/03/2020.
12/03/2020 19:02

Juntada de Petição de petição
12/03/2020 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/03/2020 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/03/2020 16:06

Expedição de Outros documentos.
10/03/2020 16:06

Expedição de Certidão.
10/03/2020 16:03

Audiência Instrução e Julgamento designada - 28/04/2020 16:00
03/03/2020 10:33

Juntada de Petição de petição
02/03/2020 23:40

Expedição de Certidão.
27/02/2020 18:00

Expedição de Certidão.
20/02/2020 13:31

Recebidos os autos
20/02/2020 13:31

Decisão interlocutória - recebido
19/02/2020 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
13/02/2020 16:33

Juntada de Petição de petição
12/02/2020 17:51

Juntada de Certidão
12/02/2020 17:30

Juntada de Petição de petição
12/02/2020 02:22

Decorrido prazo de ALINE MARTINS DE LIMA em 11/02/2020 23:59:59.
09/02/2020 19:01

Decorrido prazo de ALINE MARTINS DE LIMA em 28/01/2020 23:59:59.
04/02/2020 21:03

Publicado Decisão em 04/02/2020.
03/02/2020 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/01/2020 14:54

Recebidos os autos
31/01/2020 14:54

Expedição de Outros documentos.
31/01/2020 14:53

Decisão interlocutória - recebido
30/01/2020 10:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
30/01/2020 10:20

Expedição de Certidão.
23/01/2020 18:12

Decorrido prazo de MARCIA HELENA DOS REIS em 22/01/2020 23:59:59.
22/01/2020 07:31

Publicado Certidão em 22/01/2020.
22/01/2020 07:31

Publicado Certidão em 22/01/2020.
21/01/2020 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/01/2020 11:34

Publicado Certidão em 21/01/2020.
13/01/2020 15:54

Juntada de Petição de petição
20/12/2019 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/12/2019 21:27

Decorrido prazo de ALINE MARTINS DE LIMA em 18/12/2019 23:59:59.
19/12/2019 15:26

Expedição de Outros documentos.
19/12/2019 14:53

Juntada de Petição de manifestação
18/12/2019 15:32

Expedição de Outros documentos.
18/12/2019 15:28

Juntada de Certidão
16/12/2019 15:17

Juntada de Petição de petição
10/12/2019 14:02

Juntada de Certidão
10/12/2019 08:40

Publicado Decisão em 10/12/2019.
09/12/2019 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/12/2019 22:45

Audiência instrução e julgamento cancelada - 10/12/2019 15:00
06/12/2019 14:36

Recebidos os autos
06/12/2019 14:36

Expedição de Outros documentos.
06/12/2019 14:36

Decisão interlocutória - recebido
05/12/2019 19:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
04/12/2019 09:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/12/2019 18:48

Juntada de Petição de petição
02/12/2019 17:35

Expedição de Certidão.
02/12/2019 17:35

Juntada de Certidão
01/12/2019 23:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/11/2019 14:28

Decorrido prazo de GILMAR FOGACA FILHO em 28/11/2019 23:59:59.
27/11/2019 16:03

Mandado devolvido dependência
26/11/2019 17:58

Expedição de Outros documentos.
26/11/2019 17:57

Audiência instrução e julgamento designada - 10/12/2019 15:00
26/11/2019 17:51

Expedição de Mandado.
26/11/2019 17:51

Juntada de mandado
26/11/2019 17:46

Expedição de Mandado.
26/11/2019 17:46

Juntada de mandado
26/11/2019 17:42

Audiência Instrução e Julgamento realizada - 26/11/2019 15:00
26/11/2019 17:42

Decisão interlocutória - deferimento
21/11/2019 08:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/11/2019 08:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/11/2019 21:25

Recebidos os autos
19/11/2019 21:25

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2019 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
07/11/2019 15:39

Decorrido prazo de ALINE MARTINS DE LIMA em 06/11/2019 23:59:59.
07/11/2019 00:52

Juntada de Petição de petição
05/11/2019 23:52

Juntada de ar - aviso de recebimento
05/11/2019 23:51

Juntada de ar - aviso de recebimento
01/11/2019 10:32

Decorrido prazo de MURILO MARQUES HYPOLITO em 31/10/2019 23:59:59.
01/11/2019 10:32

Decorrido prazo de JOSE NILTON CARDOSO DA SILVA em 31/10/2019 23:59:59.
31/10/2019 14:47

Juntada de ar - aviso de recebimento
31/10/2019 14:46

Juntada de ar - aviso de recebimento
31/10/2019 14:31

Juntada de Certidão
25/10/2019 18:03

Juntada de Petição de petição
24/10/2019 23:52

Juntada de Petição de manifestação
24/10/2019 01:20

Decorrido prazo de JOSE PINHEIRO TORRES em 22/10/2019 23:59:59.
22/10/2019 16:07

Juntada de Petição de petição
21/10/2019 17:43

Juntada de Petição de manifestação
17/10/2019 15:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/10/2019 15:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/10/2019 15:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/10/2019 15:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/10/2019 17:08

Publicado Certidão em 16/10/2019.
16/10/2019 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/10/2019 18:20

Juntada de Petição de petição
10/10/2019 04:26

Publicado Certidão em 10/10/2019.
09/10/2019 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/10/2019 03:41

Publicado Decisão em 09/10/2019.
09/10/2019 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/10/2019 18:20

Expedição de Outros documentos.
07/10/2019 18:20

Expedição de Certidão.
07/10/2019 18:20

Juntada de Certidão
07/10/2019 18:16

Audiência instrução e julgamento designada - 26/11/2019 15:00
04/10/2019 17:45

Recebidos os autos
04/10/2019 17:45

Expedição de Outros documentos.
04/10/2019 17:45

Decisão interlocutória - recebido
09/09/2019 23:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARYANNE ABREU
09/09/2019 23:09

Expedição de Certidão.
09/09/2019 23:09

Juntada de Certidão
06/09/2019 16:53

Decorrido prazo de JOSE PINHEIRO TORRES em 05/09/2019 23:59:59.
05/09/2019 18:27

Juntada de Petição de petição
12/08/2019 15:48

Recebidos os autos
12/08/2019 15:48

Expedição de Outros documentos.
12/08/2019 15:48

Decisão interlocutória - indeferimento
09/08/2019 23:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
08/08/2019 15:23

Decorrido prazo de CAROLINA JUVERCINA DOS REIS RODRIGUES em 07/08/2019 23:59:59.
08/08/2019 15:23

Decorrido prazo de MARCIA HELENA DOS REIS em 07/08/2019 23:59:59.
13/07/2019 07:08

Decorrido prazo de JOSE NILTON CARDOSO DA SILVA em 11/07/2019 23:59:59.
13/07/2019 07:08

Decorrido prazo de MURILO MARQUES HYPOLITO em 11/07/2019 23:59:59.
13/07/2019 07:08

Decorrido prazo de ALINE MARTINS DE LIMA em 11/07/2019 23:59:59.
03/07/2019 18:09

Juntada de Petição de manifestação
03/07/2019 18:09

Juntada de Petição de petição
03/07/2019 15:02

Juntada de Petição de petição
25/06/2019 17:42

Juntada de Petição de petição
18/06/2019 02:57

Publicado Decisão em 18/06/2019.
17/06/2019 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/06/2019 07:00

Expedição de Outros documentos.
11/06/2019 09:29

Recebidos os autos
11/06/2019 09:29

Decisão interlocutória - indeferimento
10/06/2019 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
08/06/2019 00:51

Decorrido prazo de MURILO MARQUES HYPOLITO em 06/06/2019 23:59:59.
08/06/2019 00:51

Decorrido prazo de JOSE NILTON CARDOSO DA SILVA em 06/06/2019 23:59:59.
08/06/2019 00:51

Decorrido prazo de ALINE MARTINS DE LIMA em 06/06/2019 23:59:59.
31/05/2019 17:07

Juntada de Petição de petição
31/05/2019 15:55

Juntada de Petição de petição
30/05/2019 03:30

Publicado Despacho em 30/05/2019.
29/05/2019 16:20

Juntada de Petição de petição
29/05/2019 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/05/2019 18:12

Recebidos os autos
27/05/2019 18:12

Expedição de Outros documentos.
27/05/2019 18:12

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2019 22:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
23/05/2019 22:38

Juntada de Certidão
23/05/2019 22:33

Juntada de Certidão
22/05/2019 22:51

Juntada de Petição de petição
16/05/2019 02:30

Publicado Certidão em 16/05/2019.
15/05/2019 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/05/2019 05:43

Publicado Intimação em 14/05/2019.
14/05/2019 05:43

Publicado Intimação em 14/05/2019.
13/05/2019 06:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/05/2019 06:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/05/2019 08:53

Expedição de Outros documentos.
07/05/2019 17:36

Expedição de Certidão.
07/05/2019 17:36

Juntada de Certidão
07/05/2019 17:27

Expedição de Certidão.
07/05/2019 17:27

Juntada de Certidão
07/05/2019 17:24

Juntada de petição
07/05/2019 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2019

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Tribunal Superior • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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