STJ - 0022216-34.2015.8.07.0009

12/12/2023 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

12/12/2023 13:53

Transitado em Julgado em 12/12/2023

11/10/2023 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/10/2023 Petição Nº 635228/2023 - AgInt

10/10/2023 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/10/2023 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0635228 - AgInt no AREsp 2327325 - Publicação prevista para 11/10/2023

09/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de GILMAR FOGACA FILHO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00635228/2023 - AgInt no AREsp 2327325/DF

27/09/2023 16:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000219-2023-AJC-3T)

22/09/2023 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/09/2023

21/09/2023 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/09/2023 15:30

Incluído em pauta para 03/10/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 635228/2023 - AgInt no AREsp 2327325/DF

13/09/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

13/09/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/06/2023 e término em 12/09/2023, para SILVANIA OLIVEIRA DE LIMA apresentar resposta à petição n. 635234/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1287.

13/09/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/06/2023 e término em 12/09/2023, para KEDSON ALENCAR ARRUDA apresentar resposta à petição n. 635234/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1287.

13/09/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/06/2023 e término em 12/09/2023, para SILVANIA OLIVEIRA DE LIMA apresentar resposta à petição n. 635228/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1297.

13/09/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/06/2023 e término em 12/09/2023, para KEDSON ALENCAR ARRUDA apresentar resposta à petição n. 635228/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1297.

22/08/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/06/2023 e término em 21/08/2023, para ALINE MARTINS DE LIMA apresentar resposta à petição n. 635234/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1287.

22/08/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/06/2023 e término em 21/08/2023, para ALINE MARTINS DE LIMA apresentar resposta à petição n. 635228/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1297.

29/06/2023 05:29

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/06/2023 Petição Nº 635234/2023 -

29/06/2023 05:29

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/06/2023 Petição Nº 635228/2023 -

28/06/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/06/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/06/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 635228/2023. Publicação prevista para 29/06/2023)

28/06/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 635234/2023. Publicação prevista para 29/06/2023)

27/06/2023 19:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 635228/2023

27/06/2023 19:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 635234/2023

27/06/2023 19:50

Protocolizada Petição 635234/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/06/2023

27/06/2023 19:49

Protocolizada Petição 635228/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/06/2023

11/05/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/05/2023

10/05/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/05/2023 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/05/2023

10/05/2023 14:10

Conheço do agravo de GILMAR FOGACA FILHO para não conhecer do Recurso Especial

08/05/2023 12:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

08/05/2023 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

05/05/2023 16:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/05/2023 14:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

13/04/2023 09:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/04/2023 09:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/03/2023 06:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS