22/11/2024 18:32

Arquivado Definitivamente
22/11/2024 18:30

Expedição de Certidão.
20/11/2024 03:04

Decorrido prazo de MARLENE PEREIRA ALMEIDA ANDRE em 19/11/2024 23:59.
11/11/2024 02:18

Publicado Certidão em 11/11/2024.
08/11/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 17:47

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 19:21

Expedição de Certidão.
05/11/2024 22:01

Recebidos os autos
05/11/2024 22:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de Brasília.
24/10/2024 02:17

Publicado Decisão em 24/10/2024.
23/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 23:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
21/10/2024 17:46

Recebidos os autos
21/10/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 17:46

Determinado o arquivamento
18/10/2024 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
18/10/2024 15:36

Recebidos os autos
11/03/2024 18:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
11/03/2024 18:26

Expedição de Certidão.
07/03/2024 03:28

Decorrido prazo de MARLENE PEREIRA ALMEIDA ANDRE em 06/03/2024 23:59.
16/02/2024 05:56

Decorrido prazo de MARLENE PEREIRA ALMEIDA ANDRE em 15/02/2024 23:59.
09/02/2024 02:31

Publicado Decisão em 09/02/2024.
08/02/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
08/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0019805-13.2013.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA EXECUTADO: MARLENE PEREIRA ALMEIDA ANDRE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nada a retratar.

Mantenho a Sentença por seus próprios fundamentos.

Com a entrada em vigor do novo CPC, não é mais necessário o exame de admissibilidade da apelação, conforme estipula o art. 1.010, § 3º do CPC.

Fica a parte apelada intimada a apresentar contrarrazões, a partir da data da publicação desta decisão, nos termos do art. 346, do NCPC (revel).

Decorrido o prazo, remeta-se o processo ao TJDFT.

BRASÍLIA, DF, 5 de fevereiro de 2024 17:32:22.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
06/02/2024 14:13

Recebidos os autos
06/02/2024 14:13

Decisão Interlocutória de Mérito
02/02/2024 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
31/01/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 03:43

Publicado Sentença em 22/01/2024.
22/12/2023 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023
19/12/2023 16:38

Recebidos os autos
19/12/2023 16:38

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 16:38

Declarada decadência ou prescrição
18/12/2023 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
14/12/2023 03:41

Decorrido prazo de MARLENE PEREIRA ALMEIDA ANDRE em 13/12/2023 23:59.
30/11/2023 14:55

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 07:41

Publicado Certidão em 21/11/2023.
20/11/2023 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
16/11/2023 21:14

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 21:14

Expedição de Certidão.
16/11/2023 17:16

Processo Desarquivado
27/09/2023 18:54

Arquivado Provisoramente
27/09/2023 18:54

Expedição de Certidão.
27/09/2023 09:45

Publicado Decisão em 27/09/2023.
26/09/2023 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
22/09/2023 17:44

Recebidos os autos
22/09/2023 17:44

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 17:44

Deferido em parte o pedido de INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA - CNPJ: 37.***.***/0001-02 (EXEQUENTE)
21/09/2023 19:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
21/09/2023 15:51

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 09:40

Publicado Certidão em 20/09/2023.
19/09/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
15/09/2023 15:32

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 15:32

Expedição de Certidão.
15/09/2023 15:13

Processo Desarquivado
04/03/2021 14:50

Arquivado Provisoramente
01/03/2021 13:20

Juntada de Petição de petição
24/02/2021 15:59

Recebidos os autos
24/02/2021 15:59

Expedição de Outros documentos.
24/02/2021 15:59

Processo Suspenso por Execução Frustrada
18/02/2021 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
15/02/2021 09:27

Processo Desarquivado
12/02/2021 14:10

Juntada de Petição de petição
12/06/2020 18:44

Arquivado Definitivamente
05/06/2020 20:43

Expedição de Certidão.
04/03/2020 03:35

Decorrido prazo de INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA em 03/03/2020 23:59:59.
04/03/2020 03:35

Decorrido prazo de MARLENE PEREIRA ALMEIDA ANDRE em 03/03/2020 23:59:59.
20/02/2020 03:13

Publicado Decisão em 20/02/2020.
20/02/2020 03:13

Publicado Decisão em 20/02/2020.
19/02/2020 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/02/2020 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/02/2020 08:12

Juntada de Petição de petição
17/02/2020 19:07

Recebidos os autos
17/02/2020 17:39

Decisão interlocutória - recebido
17/02/2020 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
17/02/2020 15:50

Juntada de Certidão
14/02/2020 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/02/2020 02:46

Publicado Certidão em 14/02/2020.
14/02/2020 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/02/2020 17:24

Recebidos os autos
12/02/2020 17:11

Decisão interlocutória - deferimento
12/02/2020 10:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
12/02/2020 10:12

Expedição de Certidão.
13/12/2019 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2019

Ultima Atualização
21/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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