08/09/2025 14:41

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 02:39

Publicado Decisão em 05/09/2025.
05/09/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 12:15

Recebidos os autos
03/09/2025 12:15

Outras decisões
01/09/2025 14:50

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
29/08/2025 03:23

Decorrido prazo de JOSE MARIA TORMIM em 28/08/2025 23:59.
27/08/2025 03:21

Decorrido prazo de JOAO ORIVALDO DE OLIVEIRA em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 03:21

Decorrido prazo de AMAZON FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA - EPP em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 03:21

Decorrido prazo de VELOSO DE MELO ADVOGADOS em 26/08/2025 23:59.
16/06/2025 02:29

Publicado Decisão em 16/06/2025.
14/06/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 17:04

Juntada de Certidão
13/06/2025 17:04

Juntada de Alvará de levantamento
12/06/2025 15:32

Recebidos os autos
12/06/2025 15:32

Decisão Interlocutória de Mérito
29/05/2025 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
28/05/2025 10:19

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 09:27

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 09:26

Juntada de Certidão
27/05/2025 18:34

Juntada de Petição de petição
24/05/2025 03:25

Juntada de Certidão
21/05/2025 03:04

Juntada de Certidão
19/05/2025 17:44

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 03:01

Juntada de Certidão
22/04/2025 17:19

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 03:17

Juntada de Certidão
09/04/2025 16:56

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 02:28

Publicado Decisão em 04/04/2025.
04/04/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 13:48

Recebidos os autos
02/04/2025 13:48

Decisão Interlocutória de Mérito
18/03/2025 21:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
18/03/2025 18:20

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 18:46

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 02:20

Publicado Decisão em 12/03/2025.
12/03/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 13:07

Recebidos os autos
10/03/2025 13:07

Decisão Interlocutória de Mérito
31/01/2025 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
31/01/2025 15:16

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 16:36

Juntada de Certidão
20/01/2025 18:42

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 19:52

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 02:20

Publicado Intimação em 13/12/2024.
12/12/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
10/12/2024 18:49

Juntada de Certidão
10/12/2024 18:14

Juntada de Petição de petição
07/12/2024 02:31

Decorrido prazo de VELOSO DE MELO ADVOGADOS em 06/12/2024 23:59.
05/12/2024 18:54

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 18:54

Expedição de Certidão.
05/12/2024 17:15

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 18:19

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 02:18

Publicado Decisão em 13/11/2024.
12/11/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
08/11/2024 17:29

Recebidos os autos
08/11/2024 17:29

Decisão Interlocutória de Mérito
01/10/2024 07:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
01/10/2024 02:24

Decorrido prazo de VELOSO DE MELO ADVOGADOS em 30/09/2024 23:59.
30/09/2024 18:43

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 13:50

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 02:30

Publicado Certidão em 16/09/2024.
16/09/2024 02:30

Publicado Certidão em 16/09/2024.
16/09/2024 02:30

Publicado Certidão em 16/09/2024.
16/09/2024 02:30

Publicado Certidão em 16/09/2024.
14/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
14/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
14/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
14/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 15:45

Expedição de Certidão.
12/09/2024 14:44

Recebidos os autos
12/09/2024 14:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara Cível de Brasília.
02/09/2024 10:32

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 02:26

Publicado Despacho em 02/09/2024.
02/09/2024 02:26

Publicado Despacho em 02/09/2024.
02/09/2024 02:26

Publicado Despacho em 02/09/2024.
02/09/2024 02:26

Publicado Despacho em 02/09/2024.
31/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
31/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
31/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
31/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília ASSUNTO: Indenização por Dano Material (10439) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO: 0021125-93.2016.8.07.0001 EXEQUENTE: AMAZON FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA - EPP, JOAO ORIVALDO DE OLIVEIRA, VELOSO DE MELO ADVOGADOS EXECUTADO: JOSE MARIA TORMIM Despacho Dê-se vista ao Contador Judicial para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, acerca das demandas ID 204502628 - 208678603.

Sobrevindo o laudo, intimem-se as partes para se manifestarem no prazo comum 10 (dez) dias.

GABRIELA JARDON GUIMARÃES DE FARIA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
29/08/2024 11:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
29/08/2024 10:49

Recebidos os autos
29/08/2024 10:49

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
23/08/2024 20:00

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 02:27

Publicado Despacho em 09/08/2024.
09/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
09/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
09/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
09/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 09:05

Recebidos os autos
07/08/2024 09:05

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 02:23

Decorrido prazo de VELOSO DE MELO ADVOGADOS em 25/07/2024 23:59.
25/07/2024 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
25/07/2024 18:33

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 18:57

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 02:57

Publicado Certidão em 11/07/2024.
11/07/2024 02:57

Publicado Certidão em 11/07/2024.
11/07/2024 02:57

Publicado Certidão em 11/07/2024.
11/07/2024 02:57

Publicado Certidão em 11/07/2024.
10/07/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0021125-93.2016.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: AMAZON FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA - EPP, JOAO ORIVALDO DE OLIVEIRA, VELOSO DE MELO ADVOGADOS EXECUTADO: JOSE MARIA TORMIM CERTIDÃO De ordem, nos termos da Portaria n° 2/2022, deste Juízo, abro vista às PARTES para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela contadoria judicial, no prazo de 10 dias.

BRASÍLIA, DF, 8 de julho de 2024 18:38:31.

ROSANA MEYRE BRIGATO Diretora de Secretaria
08/07/2024 18:39

Expedição de Certidão.
05/07/2024 16:48

Recebidos os autos
05/07/2024 16:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara Cível de Brasília.
01/07/2024 03:05

Publicado Decisão em 01/07/2024.
01/07/2024 03:05

Publicado Decisão em 01/07/2024.
01/07/2024 03:05

Publicado Decisão em 01/07/2024.
01/07/2024 03:05

Publicado Decisão em 01/07/2024.
30/06/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
30/06/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
30/06/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
30/06/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília ASSUNTO: Indenização por Dano Material (10439) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO: 0021125-93.2016.8.07.0001 EXEQUENTE: AMAZON FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA - EPP, JOAO ORIVALDO DE OLIVEIRA, VELOSO DE MELO ADVOGADOS EXECUTADO: JOSE MARIA TORMIM Decisão Interlocutória O executado interpôs impugnação ao cumprimento de sentença alegando, entre outros, o excesso de execução e requerendo a gratuidade de justiça (ID 192177914).

Indefiro o pedido de gratuidade de justiça do requerido.

Os documentos juntados aos autos não são suficientes para comprovar a renda, a profissão que exerce, a despesa mensal e a atual situação econômica do executado.

Observe-se que, para concessão da gratuidade de justiça, a parte tem que comprovar que os pagamentos das custas processuais e dos honorários advocatícios comprometem a sua sobrevivência e/ou de sua família, o que não restou comprovado nos autos, uma vez que os documentos juntados não são suficientes para convencimento do juízo.

Quanto ao pedido de excesso de execução, determino a remessa dos autos ao Contador Judicial, para que seja calculado o valor atualizado da dívida, com base nas decisões, sentença e acórdãos proferidos nos autos.

Sobrevindo o laudo, intimem-se as partes para se manifestarem no prazo comum 10 (dez) dias.

Faculto às partes, na forma do art. 139, V, do Código de Processo Civil, a tentativa de autocomposição no prazo estabelecido.

Após, concluso para análise da impugnação ID 192177914.

GABRIELA JARDON GUIMARÃES DE FARIA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
27/06/2024 11:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
27/06/2024 10:11

Recebidos os autos
27/06/2024 10:11

Decisão Interlocutória de Mérito
04/06/2024 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
04/06/2024 18:27

Expedição de Certidão.
04/06/2024 04:29

Decorrido prazo de JOSE MARIA TORMIM em 03/06/2024 23:59.
16/05/2024 02:47

Publicado Decisão em 16/05/2024.
16/05/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
14/05/2024 08:06

Recebidos os autos
14/05/2024 08:06

Decisão Interlocutória de Mérito
08/05/2024 21:41

Juntada de Petição de petição
01/05/2024 03:41

Decorrido prazo de VELOSO DE MELO ADVOGADOS em 30/04/2024 23:59.
25/04/2024 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
25/04/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 03:17

Publicado Certidão em 16/04/2024.
16/04/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 14:25

Juntada de Certidão
09/04/2024 02:50

Publicado Certidão em 09/04/2024.
09/04/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VARCIVBSB 6ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0021125-93.2016.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: AMAZON FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA - EPP, JOAO ORIVALDO DE OLIVEIRA, VELOSO DE MELO ADVOGADOS EXECUTADO: JOSE MARIA TORMIM CERTIDÃO De ordem, nos termos da Portaria nº 2/2022 deste Juízo, fica a parte EXEQUENTE intimada a se manifestar acerca da impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pela parte executada, no prazo de 15 dias.

BRASÍLIA, DF, 5 de abril de 2024 13:45:09.

JEANSLEY DE SOUSA E SILVA Servidor Geral
05/04/2024 13:45

Juntada de Certidão
04/04/2024 21:41

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
27/03/2024 03:57

Decorrido prazo de VELOSO DE MELO ADVOGADOS em 26/03/2024 23:59.
21/03/2024 09:10

Juntada de consulta sisbajud
21/03/2024 09:09

Cancelada a movimentação processual
21/03/2024 09:09

Desentranhado o documento
19/03/2024 18:22

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 03:13

Publicado Certidão em 19/03/2024.
19/03/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VARCIVBSB 6ª Vara Cível de Brasília Processo: 0021125-93.2016.8.07.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Indenização por Dano Material (10439) EXEQUENTE: AMAZON FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA - EPP, JOAO ORIVALDO DE OLIVEIRA, VELOSO DE MELO ADVOGADOS EXECUTADO: JOSE MARIA TORMIM CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu o prazo legal para que o devedor comprovasse o cumprimento da obrigação.

De ordem, nos termos da Portaria nº 2/2022 deste Juízo, abro vista à parte EXEQUENTE para que se manifeste sobre a petição de ID 190068148, no prazo de 5 dias.

Não havendo concordância, fica a parte EXEQUENTE intimada a juntar a planilha atualizada do débito, incluindo as custas processuais (inclusive as do cumprimento de sentença), a multa de 10% e os honorários de 10%, atentando-se, ainda, para eventual gratuidade de justiça concedida ao devedor, quando deverá ocorrer a exclusão das verbas referentes às custas processuais e honorários advocatícios, também no prazo de 5 dias, conforme decisão de ID 186976023.

Brasília/DF, 15/03/2024 13:10 ROSANA MEYRE BRIGATO Diretora de Secretaria
15/03/2024 13:13

Expedição de Certidão.
14/03/2024 22:18

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 02:40

Publicado Decisão em 22/02/2024.
22/02/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
20/02/2024 08:58

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/02/2024 08:10

Recebidos os autos
20/02/2024 08:10

Decisão Interlocutória de Mérito
02/02/2024 13:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara Cível de Brasília.
01/02/2024 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
01/02/2024 18:08

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 17:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/01/2024 17:35

Expedição de Certidão.
30/01/2024 04:49

Decorrido prazo de JOSE MARIA TORMIM em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:49

Decorrido prazo de JOSE MARIA TORMIM em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:29

Decorrido prazo de JOAO ORIVALDO DE OLIVEIRA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:29

Decorrido prazo de JOAO ORIVALDO DE OLIVEIRA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:29

Decorrido prazo de AMAZON FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA - EPP em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:29

Decorrido prazo de AMAZON FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA - EPP em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 04:51

Publicado Certidão em 22/01/2024.
13/01/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
10/01/2024 15:40

Juntada de Certidão
10/01/2024 13:35

Recebidos os autos
02/09/2021 17:38

Remetidos os Autos da(o) 6ª Vara Cível de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)
02/09/2021 17:35

Juntada de Certidão
02/09/2021 16:48

Juntada de Petição de contrarrazões
25/08/2021 16:49

Juntada de Petição de contrarrazões
13/08/2021 02:30

Publicado Certidão em 13/08/2021.
13/08/2021 02:30

Publicado Certidão em 13/08/2021.
13/08/2021 02:30

Publicado Certidão em 13/08/2021.
12/08/2021 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2021
12/08/2021 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2021
09/08/2021 18:55

Juntada de Certidão
09/08/2021 18:43

Juntada de Petição de apelação
05/08/2021 14:22

Juntada de Petição de apelação
22/07/2021 02:30

Publicado Certidão em 22/07/2021.
22/07/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021
20/07/2021 13:08

Juntada de Certidão
19/07/2021 12:11

Expedição de Certidão.
19/07/2021 02:34

Publicado Sentença em 19/07/2021.
17/07/2021 02:34

Decorrido prazo de JOSE MARIA TORMIM em 16/07/2021 23:59:59.
17/07/2021 02:33

Decorrido prazo de JOSE MARIA TORMIM em 16/07/2021 23:59:59.
17/07/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021
17/07/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021
15/07/2021 16:37

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para 6ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)
15/07/2021 12:19

Recebidos os autos
15/07/2021 12:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/07/2021 02:37

Decorrido prazo de AMAZON FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA - EPP em 14/07/2021 23:59:59.
15/07/2021 02:37

Decorrido prazo de JOAO ORIVALDO DE OLIVEIRA em 14/07/2021 23:59:59.
15/07/2021 02:37

Decorrido prazo de AMAZON FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA - EPP em 14/07/2021 23:59:59.
15/07/2021 02:37

Decorrido prazo de JOAO ORIVALDO DE OLIVEIRA em 14/07/2021 23:59:59.
07/07/2021 15:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO GABRIEL RIBEIRO PEREIRA SILVA
07/07/2021 15:03

Remetidos os Autos da(o) 6ª Vara Cível de Brasília para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)
07/07/2021 14:50

Juntada de Petição de contrarrazões
07/07/2021 02:36

Publicado Certidão em 07/07/2021.
06/07/2021 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021
06/07/2021 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021
02/07/2021 18:29

Juntada de Certidão
02/07/2021 18:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/06/2021 02:35

Publicado Sentença em 25/06/2021.
25/06/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021
25/06/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021
25/06/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021
25/06/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021
23/06/2021 15:02

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para 6ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)
23/06/2021 12:43

Recebidos os autos
23/06/2021 12:43

Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto
15/06/2021 14:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO GABRIEL RIBEIRO PEREIRA SILVA
11/06/2021 16:03

Remetidos os Autos da(o) 6ª Vara Cível de Brasília para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)
11/06/2021 16:03

Recebidos os autos
08/06/2021 17:17

Juntada de Petição de petição
02/06/2021 15:15

Juntada de Certidão
27/05/2021 20:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
27/05/2021 20:16

Juntada de Certidão
27/05/2021 13:56

Expedição de Ofício.
26/05/2021 02:31

Publicado Decisão em 26/05/2021.
26/05/2021 02:31

Publicado Decisão em 26/05/2021.
26/05/2021 02:31

Publicado Decisão em 26/05/2021.
25/05/2021 16:00

Juntada de Petição de petição
25/05/2021 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021
25/05/2021 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021
25/05/2021 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021
25/05/2021 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021
25/05/2021 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021
24/05/2021 14:55

Expedição de Certidão.
24/05/2021 12:05

Juntada de Certidão
21/05/2021 17:46

Recebidos os autos
21/05/2021 17:46

Decisão interlocutória - deferimento
18/05/2021 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
18/05/2021 18:42

Juntada de Petição de alegações finais
13/05/2021 21:16

Juntada de Petição de petição
10/05/2021 17:44

Juntada de Petição de alegações finais
27/04/2021 02:45

Publicado Decisão em 27/04/2021.
27/04/2021 02:45

Publicado Decisão em 27/04/2021.
26/04/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021
26/04/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021
26/04/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021
23/04/2021 13:39

Recebidos os autos
23/04/2021 13:39

Decisão interlocutória - deferimento
16/04/2021 09:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
16/04/2021 09:56

Recebidos os autos
15/04/2021 22:31

Juntada de Petição de petição
08/04/2021 02:36

Publicado Decisão em 08/04/2021.
07/04/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021
07/04/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021
07/04/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021
07/04/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021
07/04/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021
06/04/2021 07:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
05/04/2021 22:16

Recebidos os autos
05/04/2021 22:16

Decisão interlocutória - deferimento
31/03/2021 07:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
31/03/2021 07:10

Expedição de Certidão.
30/03/2021 02:43

Decorrido prazo de JOSE MARIA TORMIM em 29/03/2021 23:59:59.
29/03/2021 20:09

Juntada de Petição de petição
26/03/2021 13:59

Decorrido prazo de JOAO ORIVALDO DE OLIVEIRA em 25/03/2021 23:59:59.
26/03/2021 13:58

Decorrido prazo de AMAZON FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA - EPP em 25/03/2021 23:59:59.
22/03/2021 02:38

Publicado Certidão em 22/03/2021.
20/03/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2021
18/03/2021 14:46

Juntada de Certidão
17/03/2021 23:17

Juntada de Petição de petição
10/03/2021 02:32

Decorrido prazo de JOSE MARIA TORMIM em 09/03/2021 23:59:59.
09/03/2021 16:45

Juntada de ficha de inspeção judicial
09/03/2021 10:58

Expedição de Certidão.
05/03/2021 16:36

Juntada de Certidão
05/03/2021 11:02

Expedição de Certidão.
05/03/2021 02:33

Publicado Decisão em 04/03/2021.
05/03/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
02/03/2021 17:23

Recebidos os autos
02/03/2021 17:23

Decisão interlocutória - deferimento
02/03/2021 14:37

Juntada de Petição de petição
01/03/2021 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
01/03/2021 18:18

Expedição de Certidão.
25/02/2021 16:48

Juntada de Petição de petição
23/02/2021 02:43

Publicado Certidão em 23/02/2021.
22/02/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2021
18/02/2021 18:50

Juntada de Certidão
17/02/2021 21:55

Juntada de Petição de petição
09/02/2021 16:36

Expedição de Certidão.
04/02/2021 18:41

Recebidos os autos
04/02/2021 18:41

Decisão interlocutória - recebido
30/01/2021 02:24

Decorrido prazo de JOSE MARIA TORMIM em 29/01/2021 23:59:59.
30/01/2021 02:24

Decorrido prazo de JOSE MARIA TORMIM em 29/01/2021 23:59:59.
28/01/2021 02:31

Decorrido prazo de AMAZON FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA - EPP em 27/01/2021 23:59:59.
28/01/2021 02:31

Decorrido prazo de JOAO ORIVALDO DE OLIVEIRA em 27/01/2021 23:59:59.
26/01/2021 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
26/01/2021 15:46

Juntada de Petição de petição
25/01/2021 12:58

Juntada de Petição de petição
07/12/2020 03:23

Publicado Certidão em 07/12/2020.
07/12/2020 03:23

Publicado Certidão em 07/12/2020.
07/12/2020 03:23

Publicado Certidão em 07/12/2020.
04/12/2020 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2020
04/12/2020 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2020
04/12/2020 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2020
03/12/2020 03:52

Decorrido prazo de JOSE MARIA TORMIM em 02/12/2020 23:59:59.
03/12/2020 03:52

Decorrido prazo de JOSE MARIA TORMIM em 02/12/2020 23:59:59.
02/12/2020 17:31

Juntada de Certidão
01/12/2020 19:53

Juntada de Petição de laudo
01/12/2020 04:23

Decorrido prazo de JOAO ORIVALDO DE OLIVEIRA em 30/11/2020 23:59:59.
01/12/2020 04:23

Decorrido prazo de AMAZON FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA - EPP em 30/11/2020 23:59:59.
01/12/2020 04:23

Decorrido prazo de AMAZON FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA - EPP em 30/11/2020 23:59:59.
01/12/2020 04:23

Decorrido prazo de JOAO ORIVALDO DE OLIVEIRA em 30/11/2020 23:59:59.
19/11/2020 17:48

Juntada de Petição de petição
19/11/2020 14:54

Juntada de Certidão
18/11/2020 17:13

Juntada de Certidão
12/11/2020 02:41

Publicado Decisão em 11/11/2020.
12/11/2020 02:41

Publicado Decisão em 11/11/2020.
12/11/2020 02:41

Publicado Decisão em 11/11/2020.
11/11/2020 15:05

Expedição de Certidão.
10/11/2020 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2020
10/11/2020 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2020
10/11/2020 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2020
06/11/2020 17:22

Recebidos os autos
06/11/2020 17:21

Decisão interlocutória - deferimento
05/11/2020 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
04/11/2020 19:31

Juntada de Petição de petição
29/10/2020 20:38

Juntada de Petição de petição
26/10/2020 02:37

Publicado Despacho em 26/10/2020.
26/10/2020 02:37

Publicado Despacho em 26/10/2020.
26/10/2020 02:37

Publicado Despacho em 26/10/2020.
23/10/2020 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2020
21/10/2020 17:34

Recebidos os autos
21/10/2020 17:34

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2020 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
20/10/2020 12:43

Juntada de Petição de petição
16/09/2020 19:42

Expedição de Certidão.
16/09/2020 02:39

Decorrido prazo de JOSE MARIA TORMIM em 15/09/2020 23:59:59.
16/09/2020 02:39

Decorrido prazo de JOSE MARIA TORMIM em 15/09/2020 23:59:59.
12/09/2020 02:29

Decorrido prazo de AMAZON FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA - EPP em 11/09/2020 23:59:59.
12/09/2020 02:29

Decorrido prazo de JOAO ORIVALDO DE OLIVEIRA em 11/09/2020 23:59:59.
12/09/2020 02:28

Decorrido prazo de JOAO ORIVALDO DE OLIVEIRA em 11/09/2020 23:59:59.
12/09/2020 02:28

Decorrido prazo de AMAZON FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA - EPP em 11/09/2020 23:59:59.
08/09/2020 02:38

Publicado Certidão em 08/09/2020.
08/09/2020 02:38

Publicado Certidão em 08/09/2020.
08/09/2020 02:38

Publicado Certidão em 08/09/2020.
04/09/2020 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/09/2020 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/09/2020 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/09/2020 17:21

Juntada de Certidão
02/09/2020 15:40

Juntada de Petição de petição
31/08/2020 18:44

Expedição de Certidão.
29/08/2020 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/08/2020 16:18

Juntada de Certidão
28/08/2020 16:12

Juntada de Petição de petição
28/08/2020 02:29

Publicado Decisão em 28/08/2020.
28/08/2020 02:29

Publicado Decisão em 28/08/2020.
27/08/2020 15:55

Juntada de Certidão
27/08/2020 10:43

Juntada de Petição de petição
27/08/2020 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/08/2020 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/08/2020 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/08/2020 10:15

Recebidos os autos
25/08/2020 10:15

Decisão interlocutória - deferimento em parte
19/08/2020 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
19/08/2020 18:11

Juntada de Petição de petição
17/08/2020 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/08/2020 15:44

Publicado Decisão em 17/08/2020.
17/08/2020 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/08/2020 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/08/2020 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/08/2020 09:22

Recebidos os autos
12/08/2020 22:55

Decisão interlocutória - recebido
06/08/2020 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
06/08/2020 17:14

Juntada de Petição de petição
04/08/2020 17:21

Expedição de Certidão.
03/08/2020 10:51

Recebidos os autos
03/08/2020 10:51

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2020 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
29/07/2020 14:04

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
07/02/2020 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2020 13:45

Publicado Decisão em 21/01/2020.
20/12/2019 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/12/2019 11:04

Juntada de Petição de petição
19/12/2019 16:29

Decorrido prazo de JOSE MARIA TORMIM em 17/12/2019 23:59:59.
18/12/2019 17:56

Recebidos os autos
18/12/2019 17:56

Decisão interlocutória - recebido
17/12/2019 21:25

Juntada de Petição de petição
16/12/2019 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
16/12/2019 17:07

Juntada de Petição de petição
15/12/2019 08:47

Decorrido prazo de AMAZON FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA - EPP em 13/12/2019 23:59:59.
15/12/2019 08:47

Decorrido prazo de JOAO ORIVALDO DE OLIVEIRA em 13/12/2019 23:59:59.
14/12/2019 05:06

Decorrido prazo de JOSE MARIA TORMIM em 12/12/2019 23:59:59.
14/12/2019 05:06

Decorrido prazo de JOSE MARIA TORMIM em 12/12/2019 23:59:59.
07/12/2019 06:51

Decorrido prazo de AMAZON FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA - EPP em 06/12/2019 23:59:59.
07/12/2019 06:51

Decorrido prazo de JOAO ORIVALDO DE OLIVEIRA em 06/12/2019 23:59:59.
07/12/2019 06:51

Decorrido prazo de AMAZON FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA - EPP em 06/12/2019 23:59:59.
07/12/2019 06:51

Decorrido prazo de JOAO ORIVALDO DE OLIVEIRA em 06/12/2019 23:59:59.
05/12/2019 14:52

Juntada de Petição de petição
03/12/2019 08:29

Publicado Certidão em 03/12/2019.
02/12/2019 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/11/2019 19:51

Decorrido prazo de JOSE MARIA TORMIM em 26/11/2019 23:59:59.
29/11/2019 10:24

Juntada de Certidão
28/11/2019 11:38

Juntada de Petição de petição
27/11/2019 17:19

Juntada de Certidão
27/11/2019 12:08

Juntada de Certidão
26/11/2019 18:56

Juntada de Petição de petição
19/11/2019 16:54

Publicado Decisão em 19/11/2019.
19/11/2019 14:33

Publicado Decisão em 19/11/2019.
18/11/2019 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/11/2019 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/11/2019 15:05

Recebidos os autos
14/11/2019 15:05

Decisão interlocutória - recebido
12/11/2019 17:14

Decorrido prazo de JOSE MARIA TORMIM em 11/11/2019 23:59:59.
12/11/2019 17:14

Decorrido prazo de JOSE MARIA TORMIM em 11/11/2019 23:59:59.
11/11/2019 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
08/11/2019 18:48

Juntada de Petição de petição
01/11/2019 19:03

Juntada de Petição de petição
24/10/2019 05:06

Publicado Decisão em 24/10/2019.
23/10/2019 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/10/2019 08:49

Recebidos os autos
22/10/2019 08:49

Decisão interlocutória - recebido
21/10/2019 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
18/10/2019 17:18

Juntada de Petição de petição
17/10/2019 14:54

Juntada de Certidão
15/10/2019 17:55

Decorrido prazo de JOSE MARIA TORMIM em 14/10/2019 23:59:59.
15/10/2019 08:49

Juntada de Certidão
14/10/2019 19:08

Juntada de Petição de petição
12/10/2019 21:45

Decorrido prazo de JOAO ORIVALDO DE OLIVEIRA em 10/10/2019 23:59:59.
12/10/2019 21:45

Decorrido prazo de AMAZON FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA - EPP em 10/10/2019 23:59:59.
07/10/2019 12:44

Juntada de Certidão
07/10/2019 05:20

Publicado Decisão em 07/10/2019.
05/10/2019 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/10/2019 17:39

Decorrido prazo de JOSE MARIA TORMIM em 01/10/2019 23:59:59.
04/10/2019 13:52

Expedição de Alvará.
03/10/2019 11:31

Recebidos os autos
03/10/2019 11:31

Decisão interlocutória - recebido
30/09/2019 09:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU
28/09/2019 08:28

Decorrido prazo de AMAZON FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA - EPP em 27/09/2019 23:59:59.
28/09/2019 08:28

Decorrido prazo de JOAO ORIVALDO DE OLIVEIRA em 27/09/2019 23:59:59.
27/09/2019 16:07

Juntada de Petição de petição
26/09/2019 14:41

Juntada de Petição de petição
24/09/2019 07:42

Publicado Certidão em 24/09/2019.
23/09/2019 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/09/2019 09:30

Juntada de Certidão
19/09/2019 16:56

Juntada de Petição de petição
19/09/2019 03:13

Publicado Decisão em 19/09/2019.
18/09/2019 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/09/2019 13:49

Juntada de Certidão
16/09/2019 18:30

Juntada de Certidão
16/09/2019 16:05

Recebidos os autos
16/09/2019 16:05

Decisão interlocutória - deferimento em parte
12/09/2019 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
30/08/2019 17:16

Juntada de Petição de petição
27/08/2019 06:08

Publicado Decisão em 27/08/2019.
26/08/2019 17:50

Juntada de Petição de petição
26/08/2019 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/08/2019 19:16

Recebidos os autos
22/08/2019 19:16

Decisão interlocutória - deferimento
21/08/2019 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
21/08/2019 15:53

Juntada de Certidão
21/08/2019 15:50

Recebidos os autos
19/08/2019 04:00

Publicado Decisão em 19/08/2019.
16/08/2019 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/08/2019 17:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
15/08/2019 17:15

Juntada de Certidão
14/08/2019 18:49

Recebidos os autos
14/08/2019 18:49

Decisão interlocutória - deferimento
13/08/2019 10:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
12/08/2019 16:22

Juntada de Petição de petição
07/08/2019 06:30

Publicado Despacho em 07/08/2019.
06/08/2019 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/08/2019 11:46

Recebidos os autos
05/08/2019 11:46

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2019 04:57

Decorrido prazo de JOSE MARIA TORMIM em 22/07/2019 23:59:59.
28/07/2019 04:57

Decorrido prazo de JOSE MARIA TORMIM em 22/07/2019 23:59:59.
23/07/2019 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
22/07/2019 12:57

Juntada de Petição de petição
18/07/2019 16:01

Juntada de Petição de petição
15/07/2019 07:27

Publicado Certidão em 15/07/2019.
13/07/2019 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/07/2019 16:21

Juntada de Certidão
11/07/2019 15:35

Juntada de Petição de petição
04/07/2019 11:30

Juntada de Certidão
01/07/2019 09:50

Recebidos os autos
01/07/2019 09:50

Decisão interlocutória - deferimento
27/06/2019 22:40

Decorrido prazo de JOSE MARIA TORMIM em 26/06/2019 23:59:59.
27/06/2019 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
27/06/2019 16:22

Juntada de Certidão
24/06/2019 09:17

Juntada de Certidão
21/06/2019 11:26

Juntada de Petição de petição
18/06/2019 10:50

Juntada de Petição de petição
15/06/2019 06:53

Publicado Certidão em 14/06/2019.
15/06/2019 06:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/06/2019 19:28

Juntada de Certidão
11/06/2019 15:04

Juntada de Petição de petição
04/06/2019 15:49

Juntada de Certidão
03/06/2019 04:07

Publicado Decisão em 03/06/2019.
01/06/2019 07:29

Decorrido prazo de JOSE MARIA TORMIM em 31/05/2019 23:59:59.
01/06/2019 07:29

Decorrido prazo de JOSE MARIA TORMIM em 31/05/2019 23:59:59.
31/05/2019 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/05/2019 17:05

Decorrido prazo de AMAZON FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA - EPP em 29/05/2019 23:59:59.
30/05/2019 17:05

Decorrido prazo de AMAZON FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA - EPP em 29/05/2019 23:59:59.
30/05/2019 10:06

Recebidos os autos
30/05/2019 10:06

Decisão interlocutória - deferimento
28/05/2019 08:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
27/05/2019 17:48

Juntada de Petição de petição
27/05/2019 04:34

Publicado Certidão em 27/05/2019.
24/05/2019 19:20

Juntada de Petição de petição
24/05/2019 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/05/2019 10:57

Juntada de Certidão
22/05/2019 11:44

Expedição de Certidão.
17/05/2019 13:02

Juntada de Petição de petição
17/05/2019 09:27

Publicado Certidão em 17/05/2019.
17/05/2019 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/05/2019 15:09

Juntada de Certidão
09/05/2019 17:35

Juntada de Petição de petição
30/04/2019 20:58

Decorrido prazo de JOSE MARIA TORMIM em 29/04/2019 23:59:59.
30/04/2019 14:37

Juntada de Certidão
26/04/2019 03:27

Publicado Certidão em 26/04/2019.
25/04/2019 17:11

Decorrido prazo de AMAZON FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA - EPP em 24/04/2019 23:59:59.
25/04/2019 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/04/2019 17:29

Juntada de Certidão
12/04/2019 14:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2019

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

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