30/05/2025 17:31

Arquivado Definitivamente
30/05/2025 17:30

Processo Desarquivado
27/05/2025 14:46

Arquivado Provisoramente
27/05/2025 14:46

Expedição de Certidão.
27/05/2025 13:02

Juntada de Certidão
23/05/2025 17:44

Juntada de Certidão
23/05/2025 17:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2025 16:04

Expedição de Ofício.
23/05/2025 02:33

Publicado Certidão em 23/05/2025.
23/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 18:03

Recebidos os autos
22/05/2025 18:03

Remetidos os autos da Contadoria ao Tribunal do Júri de Samambaia.
21/05/2025 18:02

Juntada de Certidão
21/05/2025 16:04

Juntada de Certidão
20/05/2025 18:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
20/05/2025 18:18

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 18:17

Juntada de Certidão
19/05/2025 15:51

Recebidos os autos
28/05/2024 16:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
28/05/2024 14:26

Recebidos os autos
28/05/2024 14:26

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/05/2024 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA
27/05/2024 17:57

Juntada de Certidão
27/05/2024 15:17

Juntada de Certidão
20/05/2024 14:50

Expedição de Carta.
02/05/2024 16:53

Recebidos os autos
02/05/2024 16:53

Remetidos os autos da Contadoria ao Tribunal do Júri de Samambaia.
29/04/2024 13:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/04/2024 13:21

Juntada de Certidão
29/04/2024 13:20

Transitado em Julgado em 26/04/2024
26/04/2024 18:38

Recebidos os autos
26/04/2024 18:38

Julgado procedente o pedido
26/04/2024 15:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA
26/04/2024 15:37

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/03/2023 13:40, Tribunal do Júri de Samambaia.
26/04/2024 15:20

Juntada de Certidão
26/04/2024 10:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/04/2024 10:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2024 18:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2024 20:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2024 11:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2024 15:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2024 04:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/03/2024 23:59.
15/03/2024 02:43

Publicado Edital em 15/03/2024.
14/03/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA - DIA: 26/04/2024 às 09:30 Número do processo: 0017259-53.2016.8.07.0009 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: HELIO RODRIGUES MELO Objeto: Intimação de HELIO RODRIGUES MELO - CPF: *10.***.*32-72, nascido em 13/07/1976, filho de Estelita Rodrigues Melo e de Adauto Ferreira de Melo.

O Dr.

FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI, Juiz de Direito da Tribunal do Júri de Samambaia, na forma da lei etc, FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este meio INTIMAR O RÉU ACIMA QUALIFICADO para COMPARECER na DATA DESIGNADA DA SESSÃO PLENÁRIA DE JULGAMENTO: 26/04/2024 às 09:30, a fim de ser submetido/levado a julgamento, sob pena de julgamento à revelia.

Cientificando-se, ainda, que este Juízo e Cartório têm sua sede à Quadra 302 Conjunto 1, -, 1º ANDAR, SALA 203/2, Samambaia Sul (Samambaia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72300-631.

E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido réu, mandou expedir o presente Edital, que será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça Eletrônico.

DADO E PASSADO nesta cidade de BRASÍLIA, DF, 12 de março de 2024 16:36:49.

Eu, RODOLFO SIBIEN RUBERTH, Servidor Geral, expeço este mandado por determinação do MM.

Juiz de Direito.

Mirian Amâncio Cruvinel Godinho Diretora de Secretaria Substituta Obs: Os documentos/decisões do processo, cujas chaves de acesso estão acima descritas, poderão ser acessados por meio do link: https://pje.tjdft.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam (ou pelo site do TJDFT: "www.tjdft.jus.br" > Aba lateral direita "Advogados" > item "Processo Eletrônico - PJe" > item "Autenticação de documentos"; ou também pelo site do TJDFT: "www.tjdft.jus.br" > Aba lateral direita "Cidadãos" > item "Autenticação de Documentos" > item "Processo Judicial Eletrônico - PJe [Documentos emitidos no PJe]).
13/03/2024 02:42

Publicado Certidão em 13/03/2024.
12/03/2024 17:08

Expedição de Edital.
12/03/2024 16:35

Juntada de Certidão
12/03/2024 16:11

Expedição de Ofício.
12/03/2024 14:22

Juntada de Certidão
12/03/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS TRIJURISAM Tribunal do Júri de Samambaia Número do processo: 0017259-53.2016.8.07.0009 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: HELIO RODRIGUES MELO CERTIDÃO De ordem, designo o dia 26/04/2024 09:30 para a realização da Sessão de Julgamento.

Certifico que, neste ato, realizei a intimação eletrônica do Ministério Público e da Defesa.

Certifico, outrossim, que encaminhei os presentes autos ao Setor de Expedição para as diligências necessárias.

MIRIAN AMANCIO CRUVINEL GODINHO Diretora de Secretaria Substituta
11/03/2024 11:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/03/2024 19:31

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 19:30

Juntada de Certidão
08/03/2024 19:28

Juntada de Certidão
08/03/2024 19:26

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 26/04/2024 09:30 Tribunal do Júri de Samambaia.
20/02/2024 16:25

Juntada de Certidão
20/02/2024 16:15

Cancelada a movimentação processual
20/02/2024 16:15

Desentranhado o documento
09/02/2024 03:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/02/2024 06:00.
05/02/2024 02:42

Publicado Intimação em 05/02/2024.
02/02/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Tribunal do Júri de Samambaia Quadra 302 Conjunto 1, -, 1º ANDAR, SALA 203/2, Samambaia Sul (Samambaia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72300-631 E-mail: [email protected] Telefone: 3103-2723/2601/2602 Horário de funcionamento: 12h às 19h.

Número do processo: 0017259-53.2016.8.07.0009 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Réu: HELIO RODRIGUES MELO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A Defesa do réu Helio Rodrigues Melo foi intimada para obter as cópias relativas aos autos físicos nº 2016.09.1.017633-4, entretanto, deixou transcorrer em branco o prazo sem manifestação (ID 185326130).

Diante do exposto, intime-se pela derradeira vez o patrono do réu, Dr.

Willamys Ferreira Gama, OAB/DF nº 46.214, para obter as cópias requeridas, no prazo de 48h (quarenta e oito horas).

Caso o prazo transcorra novamente em branco, retornem os autos físicos nº 2016.09.1.017633-4 ao arquivo, com as cautelas de praxe.

Sem prejuízo, prossiga-se conforme determinado na Decisão de ID 180532629, com a designação de data para realização do julgamento e intimação das partes.

Cumpra-se.

Intime-se.

Samambaia/DF, 31 de janeiro de 2024.

FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI Juiz de Direito 51
01/02/2024 16:19

Juntada de Certidão
31/01/2024 19:17

Recebidos os autos
31/01/2024 19:17

Outras decisões
31/01/2024 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
31/01/2024 17:59

Juntada de Certidão
30/01/2024 05:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.
24/01/2024 02:45

Publicado Certidão em 24/01/2024.
23/01/2024 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
19/01/2024 19:08

Juntada de Certidão
06/12/2023 09:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/12/2023 23:59.
05/12/2023 19:01

Recebidos os autos
05/12/2023 19:01

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/12/2023 19:01

Mantida a internação provisória
05/12/2023 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
05/12/2023 12:32

Juntada de Certidão
04/12/2023 19:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/11/2023 02:46

Publicado Decisão em 30/11/2023.
30/11/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
28/11/2023 14:42

Juntada de Certidão
16/11/2023 15:21

Recebidos os autos
16/11/2023 15:21

Deferido o pedido de Sob sigilo.
16/11/2023 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
16/11/2023 13:20

Juntada de Certidão
16/11/2023 13:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/11/2023 10:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/11/2023 23:59.
09/11/2023 03:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023 02:42

Publicado Certidão em 09/11/2023.
09/11/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
07/11/2023 12:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/11/2023 17:15

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 17:14

Juntada de Certidão
03/11/2023 17:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/11/2023 17:07

Expedição de Certidão.
26/10/2023 16:32

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 16:15

Recebidos os autos
26/10/2023 16:15

Mantida a internação provisória
26/10/2023 16:15

Outras decisões
26/10/2023 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIANE KAZMIERCZAK
26/10/2023 13:18

Juntada de Certidão
26/10/2023 10:35

Recebidos os autos
18/04/2023 17:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/04/2023 16:26

Expedição de Certidão.
18/04/2023 14:18

Recebidos os autos
18/04/2023 14:18

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
18/04/2023 11:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
18/04/2023 11:44

Juntada de Certidão
18/04/2023 01:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/04/2023 23:59.
17/04/2023 22:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2023 03:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/04/2023 23:59.
14/04/2023 19:13

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 19:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/04/2023 00:34

Publicado Decisão em 14/04/2023.
14/04/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
13/04/2023 00:18

Publicado Intimação em 13/04/2023.
12/04/2023 14:25

Recebidos os autos
12/04/2023 14:25

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
12/04/2023 12:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
12/04/2023 12:02

Juntada de Certidão
12/04/2023 11:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/04/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
11/04/2023 09:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2023 01:57

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/04/2023 23:59.
10/04/2023 19:44

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 17:12

Recebidos os autos
10/04/2023 17:12

Julgado improcedente o pedido
10/04/2023 17:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/04/2023 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
10/04/2023 14:04

Juntada de Certidão
10/04/2023 13:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/04/2023 17:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2023 17:26

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 16:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2023 00:46

Publicado Intimação em 04/04/2023.
04/04/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
31/03/2023 15:35

Juntada de Certidão
31/03/2023 15:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/03/2023 13:22

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 19:30

Recebidos os autos
30/03/2023 19:30

Proferida Sentença de Pronúncia
30/03/2023 19:30

Julgado procedente o pedido
30/03/2023 18:31

Juntada de Certidão
30/03/2023 17:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
30/03/2023 17:00

Recebidos os autos
30/03/2023 15:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
30/03/2023 15:25

Recebidos os autos
30/03/2023 14:30

Juntada de Certidão
30/03/2023 14:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/03/2023 13:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/03/2023 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
24/03/2023 17:19

Juntada de Certidão
24/03/2023 14:34

Juntada de ata
24/03/2023 14:31

Juntada de Certidão
23/03/2023 19:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/03/2023 14:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2023 14:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/03/2023 02:35

Publicado Intimação em 15/03/2023.
15/03/2023 02:35

Publicado Intimação em 15/03/2023.
15/03/2023 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
15/03/2023 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
13/03/2023 13:43

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 13:41

Juntada de Certidão
13/03/2023 13:29

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 13:17

Juntada de Certidão
13/03/2023 12:54

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/03/2023 13:40, Tribunal do Júri de Samambaia.
10/03/2023 17:20

Recebidos os autos
10/03/2023 17:20

Outras decisões
10/03/2023 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
10/03/2023 15:55

Juntada de Certidão
10/03/2023 15:50

Juntada de Certidão
09/03/2023 09:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/03/2023 00:26

Publicado Intimação em 08/03/2023.
08/03/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
08/03/2023 00:25

Publicado Intimação em 08/03/2023.
08/03/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
06/03/2023 14:43

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 14:42

Juntada de Certidão
06/03/2023 14:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/03/2023 11:48

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 11:47

Juntada de Certidão
05/03/2023 21:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/03/2023 01:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/03/2023 23:59.
01/03/2023 15:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2023 11:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2023 09:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2023 07:37

Publicado Certidão em 27/02/2023.
26/02/2023 12:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/02/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
24/02/2023 18:43

Juntada de Certidão
24/02/2023 10:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/02/2023 18:17

Juntada de Certidão
23/02/2023 18:07

Expedição de Ofício.
23/02/2023 17:41

Juntada de Certidão
23/02/2023 17:24

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 17:23

Juntada de Certidão
23/02/2023 15:08

Juntada de Certidão
23/02/2023 14:59

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 14:58

Juntada de Certidão
23/02/2023 14:49

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/03/2023 13:40, Tribunal do Júri de Samambaia.
18/02/2023 01:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/02/2023 23:59.
10/02/2023 00:25

Publicado Decisão em 10/02/2023.
09/02/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
07/02/2023 18:50

Recebidos os autos
07/02/2023 18:50

Outras decisões
07/02/2023 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
07/02/2023 16:23

Juntada de Certidão
29/11/2022 14:40

Recebidos os autos
29/11/2022 14:40

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
29/11/2022 07:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
29/11/2022 07:57

Juntada de Certidão
22/03/2022 11:17

Recebidos os autos
22/03/2022 11:17

Decisão interlocutória - manutenção internação provisória
21/03/2022 19:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
21/03/2022 19:20

Juntada de Certidão
08/03/2022 18:06

Juntada de Certidão
08/02/2021 18:23

Juntada de Certidão
29/01/2021 19:02

Juntada de Certidão
28/05/2020 12:51

Juntada de Certidão
27/05/2020 14:39

Juntada de Certidão
10/03/2020 16:14

Juntada de Certidão
20/11/2019 17:07

Publicado Intimação em 20/11/2019.
19/11/2019 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/11/2019 17:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/11/2019 17:19

Juntada de Certidão
18/11/2019 17:18

Juntada de Certidão
18/11/2019 17:15

Expedição de Ofício.
18/11/2019 16:53

Juntada de Petição de Outras ciências;
18/11/2019 16:27

Expedição de Outros documentos.
18/11/2019 16:27

Expedição de Outros documentos.
18/11/2019 16:18

Juntada de Certidão
18/11/2019 16:15

Audiência instrução e julgamento cancelada - 25/11/2019 16:00
18/11/2019 16:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/11/2019 13:37

Recebidos os autos
18/11/2019 13:37

Decisão interlocutória - deferimento
18/11/2019 09:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/11/2019 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
14/11/2019 12:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/11/2019 15:30

Expedição de Outros documentos.
09/11/2019 17:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2019 13:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/11/2019 15:22

Juntada de Certidão
06/11/2019 03:01

Publicado Edital em 06/11/2019.
06/11/2019 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/11/2019 15:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/11/2019 18:54

Expedição de Outros documentos.
04/11/2019 15:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/11/2019 15:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/11/2019 00:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2019 16:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/10/2019 18:47

Juntada de Certidão
30/10/2019 18:09

Expedição de Edital.
30/10/2019 18:08

Expedição de Ofício.
24/10/2019 14:48

Juntada de Certidão
24/10/2019 14:35

Audiência instrução e julgamento redesignada - 25/11/2019 16:00
24/10/2019 13:58

Audiência instrução e julgamento designada - 25/10/2019 16:00
24/10/2019 13:50

Juntada de Certidão
14/10/2019 09:22

Juntada de Petição de manifestação;
02/10/2019 13:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/10/2019 16:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/10/2019 15:59

Expedição de Outros documentos.
01/10/2019 15:59

Expedição de Outros documentos.
01/10/2019 15:59

Expedição de Outros documentos.
01/10/2019 15:56

Juntada de Certidão
01/10/2019 15:49

Juntada de Certidão
01/10/2019 15:46

Juntada de Certidão
26/09/2019 17:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2019

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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