STJ - 0017259-53.2016.8.07.0009

07/08/2024 17:13

Transitado em Julgado em 06/08/2024

03/07/2024 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 568291/2024

03/07/2024 18:09

Protocolizada Petição 568291/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/07/2024

01/07/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2024 Petição Nº 1159084/2023 - AgRg

28/06/2024 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/06/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1159084 - AgRg no AREsp 2493370 - Publicação prevista para 01/07/2024

28/06/2024 16:50

Conhecido o recurso de HELIO RODRIGUES MELO e provido para conhecer do agravo em recurso especial, conhecer do recurso especial e, com fundamento na Súmula n. 568 do STJ, negar-lhe provimento. - Petição Nº 2023/01159084 - AgRg no AREsp 2493370

29/02/2024 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

29/02/2024 19:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/02/2024 19:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 146040/2024

29/02/2024 19:15

Protocolizada Petição 146040/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/02/2024

06/02/2024 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2024 Petição Nº 1159084/2023 - AgRg

05/02/2024 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/02/2024 19:13

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/02/2024 19:13

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

05/02/2024 19:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

05/02/2024 18:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2024 18:22

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2024 17:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1159084 - AgRg no AREsp 2493370 - Publicação prevista para 06/02/2024

05/02/2024 17:22

Determinada a distribuição do feito

28/11/2023 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

28/11/2023 17:36

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1159084/2023

28/11/2023 17:27

Protocolizada Petição 1159084/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 28/11/2023

24/11/2023 20:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1150509/2023

24/11/2023 20:05

Protocolizada Petição 1150509/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/11/2023

24/11/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/11/2023

23/11/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/11/2023 09:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/11/2023

23/11/2023 09:00

Não conhecido o recurso de HELIO RODRIGUES MELO

09/11/2023 13:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/11/2023 13:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/10/2023 12:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS